Constitucionalidade do Funrural será discutida amanhã no STF
O Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) estará na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) amanhã, dia 6 de outubro, quando os Ministros discutirão…
CNA defende no STF construção da ferrogrão para reduzir custos logísticos
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) defender a construção da Ferrogrão, ferrovia que irá reduzir os…
Questões indígenas no STF: um risco para o agro
Por Teresa Cristina Vendramini* – O agronegócio brasileiro apresenta saltos de crescimento de causar inveja ao resto do mundo. Passamos de importadores de alimentos para grandes…
STF isenta exportações indiretas de pagamento de Funrural
As exportações indiretas feitas pelo produtor rural ficarão isentas da cobrança de Funrural. Em decisão unanime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram procedente…
STF determina retomada da inseminação artificial na Paraíba
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, concedeu liminar para suspensão dos efeitos do art. 59, IV, da Lei 11.140/2018 do Estado da…