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SEGURO RURAL - PROTEÇÃO QUE CRESCE NO CAMPO
rev 135 - maio 2009

Com o apoio do governo, cresce o número de propriedades asseguradas e de seguradoras que protegem o agricultor contra os eventos climáticos.Se existe um bom e velho ditado popular que diz que “o seguro morreu de velho e a prudência foi ao enterro”, este é seguido à risca pelo agricultor Geraldo Parise. Ele é um dos 100 produtores da região conhecida como “Circuito das Frutas” – compreendido por nove municípios circunvizinhos paulistas, sendo: Indaiatuba, Itatiba, Itupeva, Jarinu, Jundiaí, Louveira, Morungaba, Valinhos e Vinhedo. Parise apostou no seguro agrícola para garantir uma colheita tranquila. Há mais de 14 anos, são três hectares (ha) destinados ao cultivo de uva niagara que estão protegidos pelo seguro.

“Ao longo deste tempo, precisei [usar o recurso do seguro] apenas três vezes, sendo que nos últimos dois anos consecutivos [2007 e 2008], devido às chuvas de granizo”, lembra o produtor.
Na opinião do agricultor de 72 anos, o seguro agrícola é uma medida preventiva e que vale a pena investir. “A última vez que acionei a seguradora, o técnico veio e verificou os danos. Daí, aguardei até o final da safra e eles me reembolsaram dos prejuízos”, diz Geraldo Parise, se referindo a chuva de granizo, que atingiu a região de Jarinu em meados de novembro do ano passado. “Os danos provocados até hoje estão aí, marcados na lavoura. Daqui para frente, seja lá o que Deus quiser e o que o seguro cobrir”, diz bem humorado. “Se não tivesse me prevenido estava amargando até agora o prejuízo. Como dizem por aí, chorando as pitangas”, brinca o agricultor.
Embora o seguro rural não seja novidade para muitos produtores, ainda há aqueles que não conhecem os benefícios ou que demoram em reconhecê-los. Essa ferramenta financeira é um dos instrumentos de política agrícola que permite o produtor proteger-se contra perdas decorrentes, principalmente, de fenômenos climáticos adversos. Foi o que aconteceu com Cristiano Roberto Aparecido Evangelista. Ele e seu pai têm um sítio, em Jarinu, de três ha, dos quais, 2,5 ha são destinados ao cultivo de uva niagara rosada. Em 2007 – o primeiro ano em que contrataram o seguro – eles tiveram prejuízos ocasionados também pelo granizo, que chegou antes da colheita. O fenômeno natural comprometeu parcialmente a produção, o que garantiu a continuidade da exploração econômica da cultura. Dessa forma, o agricultor recebeu da seguradora um valor proporcional (R$ 13 mil reais, na época, que ressarcia a perda nas áreas atingidas). “Em mais de 40 anos, tivemos muitos danos na lavoura. Lembro-me que no ano anterior amargamos grandes prejuízos, pois não contávamos com o seguro. A perda em algumas áreas foi total”, lembra o agricultor Cristiano Evangelista. “Na minha opinião, vale a pena investir no seguro”, enfatiza ele, que garantirá uma renda segura, pelo menos até a próxima colheita.
Por estes motivos, não é por acaso, que nos últimos anos o seguro rural teve um aumento expressivo. Atualmente ele abrange as modalidades: agrícola, pecuária, aquícola, florestal e penhor rural. “Cada vez mais, os agricultores recorrem ao seguro, para evitar prejuízos. Uma vez que ele corre o risco de perder a lavoura e, consequentemente, a renda dele. Hoje, o valor do seguro pago, ao contrário do que se imagina, não é tão elevado assim, uma vez que o agricultor pode pagar em até quatro vezes”, ressalta o corretor de seguros agrícolas da HBN Consultoria, Ney Bertini. “Há também vários benefícios ao agricultor. No caso do cultivo da uva, algumas seguradoras pagam o ‘prejuízo dobrado’ e a franquia nestes casos é de 10%, em outras culturas, a franquia é 20%”, argumenta.
Na opinião do corretor, a maior agilidade no processo e também a popularização do seguro estão contribuindo para cada vez mais elevar os números de novas adesões. “Nós próximos anos, haverá um expressivo crescimento no setor com maior número de produtores, aumento da importância e da área segurada”, ressalta Bertini.

Subsídios do governo

Desde 2003, quando foi criado o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural houve um volume considerado de novas contratações. Através dele o governo divide com o produtor o valor que ele tem de pagar pelo seguro, diminuindo os preços e tornando o sistema acessível a um maior número de produtores. A força extra dada pelos governos estadual e federal também estimulou o crescimento desse mercado de seguros. Hoje, além do subsídio garantido pelo governo federal, de 50%, o produtor paulista, com renda bruta anual de 24 mil, pode contar com mais 25% do valor total do prêmio, do governo estadual. Restando ao agricultor o pagamento dos 25% restantes. Até a safra passada, apenas os agricultores com renda bruta anual de até R$ 400 mil tinham direito ao benefício.
Outra alteração, que ocorreu no primeiro trimestre deste ano, foi o repasse direto do governo paulista ao prêmio de subvenção, às seguradoras. Até então, o produtor pagava integralmente o prêmio e, depois, solicitava ao Estado o reembolso da metade paga por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP). Com isto, segundo dados da Secretaria da Agricultura e Abastecimento de São Paulo, durante o ciclo agrícola 2007/2008 e o segundo semestre de 2008, foram R$ 7 milhões em subvenções pagas pelo governo, com 5.013 operações realizadas, no valor de 50% do prêmio do seguro agrícola, contra os fenômenos climáticos.
Em 2008, o governo federal também auxiliou o mercado quando aprovou um aumento nos subsídios. Conforme o Plano Agrícola e Pecuário 2008/09, foram previstos R$ 160 milhões para a subvenção ao prêmio, o que permitia atender a contratação de 82 mil apólices de seguro. Ainda segundo dados da Secretaria de Política Econômica, do Ministério da Fazenda, em 2005, o governo federal destinou R$ 2,3 milhões para a subvenção do prêmio do seguro rural. Em 2006, foram R$ 31,1 milhões. No ano seguinte, o valor atingiu R$ 61 milhões e chegou em 2008 a R$ 160 milhões. Isto mostra que o governo vem aumentando significativamente os valores a serem aplicados junto às seguradoras credenciadas. É um empurrão a mais para as empresas ampliarem a atuação nesse setor, motivadas pelo aumento de liquidez no ramo de seguro rural.

Mercado seguro

“Nos últimos anos, houve um crescimento bastante significativo de novas adesões, por causa das subvenções do governo federal, por meio do Ministério da Agricultura, e do governo estadual”, ressalta Joaquim César Neto, coordenador administrativo de seguros rurais da Porto Seguro, uma das maiores seguradoras brasileira de automóveis. “As perspectivas são otimistas e prevemos para os próximos ciclos (safras) um aumento de até 100%”.
Há nove anos, a empresa despontou no segmento focando no seguro pecuário. Porém, a pouca demanda da época, fez com que a empresa se retirasse da atividade, retornando há dois anos, com um cenário bastante favorável. Atualmente, o “Porto Seguro Agrícola” cobre somente danos causados pelo granizo às safras de frutas, como: ameixa, caqui, figo, pêssego, nectarina, pera, maçã, goiaba e uva, em todo o estado de São Paulo. Segundo Neto, a ocorrência de granizo é mais comum a partir do início da primavera, época que está começando a fase da floração, e se estende até o término do verão, abrangendo todo o ciclo de desenvolvimento das frutas até a colheita. “Isto aconteceu em 2008, nas indenizações pagas aos produtores de uva na região de Jundiaí, no estado de São Paulo, que sofreram as ocorrências de granizo”, conta o coordenador. “Perante isto, o seguro rural traz enormes vantagens ao agricultor que vai desde maior tranquilidade, garantia de rendimentos, segurança nos futuros investimentos até o baixo custo. Hoje, ele se torna uma ferramenta essencial na lavoura. E ainda há um mercado inexplorado”, enfatiza Neto.
Com atuação mais abrangente, a Seguradora Brasileira Rural ingressou no ramo em 2003. Hoje além do seguro agrícola, atua também no setor pecuário, aquícola, florestal, penhor rural e seguro de animais. “No início, os participantes eram majoritariamente fruticultores. No entanto, produtores de outras atividades nos procuram e podem receber a subvenção estadual”, afirma o diretor comercial da Seguradora Brasileira Rural, Geraldo Mafra.
Para o diretor, o subsídio ao prêmio é extremamente inteligente, uma vez que facilita o acesso dos produtores a cobertura de risco. “É preferível investir na prevenção que no auxílio aos prejuízos”, diz Mafra. “Outro ponto importante para o nosso segmento é a abertura do mercado de resseguro. A condição proporciona o acesso de novos resseguradores, garantindo, assim, a possibilidade de aumento na oferta de capacidade para cobertura de riscos às seguradoras, aliado a condição de oferta de novas tecnologias no desenvolvimento de produtos – condições estas, básicas e fundamentais para o crescimento e fortalecimento do mercado de seguro”, explica Mafra.
Ainda segundo ele, apesar destes fatores favorecerem o campo das seguradoras é importante ressaltar que o seguro rural tem sempre um fator aleatório, sob o ponto de vista técnico, no qual pode haver tendências, mas nunca uma certeza. “Pode chover ou não. Pode ocorrer granizo como não. Com isto, estamos sempre vulneráveis. Por isto, o seguro rural é totalmente diferente ao seguro de autos, no qual as empresas trabalham com estatísticas. Infelizmente, não podemos prever o que acontecerá amanhã”, enfatiza Geraldo Mafra.
Diante da dificuldade de prever o futuro e os eventos climáticos, o mercado de seguro rural com certeza crescerá e será o remédio mais eficaz, ou melhor, na opinião dos produtores: ‘prevenir é melhor que remediar’ e ainda não ‘ver a vaca indo para o brejo’”.

Novos rumos

A tradição de contratação do seguro rural é essencialmente européia. Países como Inglaterra, França e Alemanha são os que apresentam melhores índices no ramo. Fora do continente, os destaques são para os Estados Unidos e Nova Zelândia. Uma das primeiras seguradoras a atuar no segmento no Brasil foi a Cosesp (Companhia de Seguros do Estado de São Paulo), em 1982. A empresa que oferecia aos segurados uma contratação básica, chegou a manter uma carteira de clientes com seis mil segurados. Atualmente, as seguradoras credenciadas são: Allianz Seguros S/A, Cia de Seguros Aliança do Brasil, Itaú XL, Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A, Nobre Seguradora do Brasil S/A, Porto Seguro Cia de Seguros Gerais, Seguradora Brasileira Rural S/A e Grupo Santander.
Aliás, além de criar uma linha de crédito, com recursos próprios para fazer empréstimos aos produtores, o Grupo Santander (que reúne os Bancos Santander e Real) foi uma instituição que aderiu ao seguro rural. Atualmente, 20% dos financiamentos agrícolas realizados pelo Grupo Santander Brasil no varejo estão assegurados. “Hoje, a importância assegurada é de R$ 250 milhões e os prêmios são de R$ 7,4 milhões. Isso traz sustentabilidade tanto para os produtores quanto para os negócios do Banco neste setor”, revela a superintendente executiva de agronegócios do Grupo, Oacy Oréfice. “Atualmente são 1.200 apólices, com o prêmio arrecadado de R$ 7,5 milhões, em uma área de 130 mil hectares. Porém, é importante ressaltar que foi um começo. Neste ano, pretendemos expandir estes números, obedecendo ao calendário agrícola. Com isto, nosso objetivo é chegar a um número ainda maior do que 2008, que já foi quatro vezes superior em apólices e 10 vezes mais a importância de 2007”, reforça.
Segundo a superintendente executiva do Grupo Santander Varejo, o produtor precisa entender que o seguro não é um custo, mas um benefício e que o governo também está mudando a forma de subsidiar. “O governo percebeu de fato que necessitava criar um programa que atendesse às expectativas do produtor, já que a agricultura está tomando um outro caminho, sendo mais relevante à economia”, opina.
Hoje, são 14 as atividades agrícolas seguradas pelo Grupo Santander Varejo. Entre elas estão: do Seguro com Colheita Garantida – assegura indenização sobre a produtividade das culturas de soja, milho, algodão e cana-de-açúcar, por eventos climáticos como seca, geada, granizo, vendaval, inundação, entre outros; Seguro Granizo – garante o pagamento de indenização ao produtor rural em caso de granizo nas lavouras de frutas; Seguro Canavial – destinado à proteção do custo de produção da lavoura de cana-de-açúcar; Seguro de Máquinas e Equipamentos – Protege máquinas, implementos e equipamentos contra incêndio, roubo e furto simples.


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