O
diretor geral da Organização Mundial de Saúde
Animal, Bernard Vallat, disse em entrevista à imprensa
que poderá recomendar a regionalização
dos focos de febre aftosa durante a próxima conferência
da entidade que se realizará em maio, em Paris. Segundo
o diretor, se as autoridades comprovarem que foram adotadas
todas as medidas de segurança e controle dos focos
ocorridos no Brasil com agilidade e atendida a legislação
do organismo internacional, as restrições comerciais
poderão ser impostas apenas a área afetada no
Mato Grosso do Sul e no Paraná.
Se houver uma rápida definição
das condições epidemiológicas e de isolamento
da área afetada poderemos adotar a regionalização,
disse o representante da Comissão Regional da OIE para
as
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Américas e diretor do Departamento de Defesa Animal
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
Jamil Gomes de Souza. Para tanto, teremos que dar sustentação
de que este episódio não ultrapassou aquela
área, acrescentou.
Gomes avalia que os maiores beneficiados da limitação
da área afetada por região serão os países
de maiores proporções geográficas, como
o Brasil. Vallat lembrou também que outros países
de dimensões menores podem se opor à regionalização
do foco. A recomendação ainda é apenas
um pleito e será avaliada por especialistas da OIE
oriundos de todo o mundo durante o encontro anual da OIE em
Maio, em Paris.
A regionalização diminuiria com as restrições
comerciais impostas por outros países no caso de ocorrência
de doenças animais. Atualmente, 56 países mantêm
algum tipo de embargo às carnes brasileiras devido
à detecção de focos isolados no Mato
Grosso do Sul e Paraná no ano passado. As ocorrências
de febre aftosa no país receberam o tratamento indicado
pela OIE.
O estado de Santa Catarina pleiteia agora o reconhecimento
como região livre de febre aftosa sem vacinação.
Há cerca de seis anos o estado não vacina seu
rebanho. Se a pedido for aprovado, o estado será a
primeira unidade da federação a obter reconhecimento
internacional nesta condição sanitária.
A OIE estuda ainda a padronização da legislação
quanto ao bem estar do animal destinado ao processamento e
comercialização. Regras para o transporte interno,
o abate e a exportação seriam definidas para
dar um tratamento mais humanizado aos animais. Os europeus
são muito exigentes quanto ao bem estar animal. É
importante que o Brasil se antecipe neste aspecto, disse
Vallat.
Os mecanismos de compensação no caso de ocorrência
de doenças também estiveram nas pautas das reuniões
na tarde de ontem em Florianópolis. Vallat recomendou
que os países criem fundos para compensar pecuaristas
afetados e destacou a importância do mecanismo para
que produtores informem as ocorrências às autoridades.
A compensação é muito importe para
a divulgação da doença. Os países
devem criar fundos para compensar seus produtores. O
diretor geral levantou a possibilidade de que organismos internacionais
e a iniciativa privada possam dispor fundos para ajudar países
pobres durante emergências sanitárias.
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