Não
há nenhuma alteração do SISBOV (Sistema
Brasileiro de Identificação e Certificação
de Origem Bovina e Bubalina) desde que ele foi criado, no
início de 2002, e o processo de rastreabilidade e certificaçãopermanece
realizado como está definindo pela legislação
(Instrução Normativa 01 de 10/01/2002), ou seja,
com identificação individual e visual, base
de dados e documento de identificação animal.
Essa
é a conclusão da reunião realizada em
São Paulo pelas empresas certificadoras credenciadas
pel oMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
promovida pela Associação das Empresas de Rastreabilidade
e Certificação Agropecuária (Acerta).
Qualquer alteração no SISBOV só acontece
se decidida durante as reuniões do Comitê Consultivo
do SISBOV - nas quais a Acerta tem acento - e em proposta
foraml executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, explica Paulo Ricardo Campini, Chefe da Divisão
de Operações Industriais (DOI/DIPOA), que participou
da reunião.
A
posição de Campani é compartilhada por
todas as certificadoras presentes ao encontro em São
Paulo. O posicionamento da Acerta, como serviço delegado
do MAPA, é o mesmo do Ministério e continuamos
fazer exatamente como está escrito na legislação,
afirma José Luiz Vianna, presidente da Acerta.
A
questão da certificação dos bovinos se
por propriedade, conforme proposta dos frigoríficos;
ou individual fez com que o processo de rastreabilidade no
Brasil ficasse estagnado nos últimos dias, pois gerou
muitas dúvidas entre os pecuaristas. Isso não
existe. Os produtores devem obedecer ao que está em
vigor e isso significa que a identificação é
individual. Isso é fato, está na legislação
e, portanto, é praticado pelas empresas certificadoras
credenciadas enfatiza Vianna.
Oficialização
A
reunião entre as certificadoras em São Paulo
também consolidou a atuação da Acerta.
Representantes de 16 empresas certificadoras pelo MAPA (Planejar,
OIA, Biorastro, Tracer, Instituto Gênesis, Gilgal, SBC,
Brasil Certificações, Vitria, Cert-Rastro, Ágil
Rastreabilidade, Prodap, Vipper, Oxxen, Tecnagro e Indep -
do total de 21 associadas á Acerta- mais três
técnicos do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento liderados por Paulo Campani, chefe da Divisão
de Operações Industriais (DOI/DIPOA) responsável
pela auditoria nas empresas certificadoras, estiveram presentes.
Durante
a reunião, a Acerta finalizou o modelo do Documento
de Indentificação Animal (DIA), que será
emitido após o período de quarentena dos animais
já incluídos no Sisbov, além de discutir
assustos de interesse geral da categoria como a padronização
do SIF e a classificação carcaças. Nosso
objetivo, por meio da sinergia entre as certificadoras, é
levar mensagem clara aos pecuaristas e manter credibilidade
em nossos serviços, concluir Luiz Vianna, presidente
da Acerta.
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