Apesar de transpostos ano a ano, esses obstáculos fazem parte de um elenco que aumenta a imprevisibilidade do setor que poderia ter melhor desempenho, caso tivesse uma política de longo prazo. Essa ausência é lamentada pelo presidente da Faesp, Fábio de Salles Meirelles, ao assinalar que os produtores precisam de uma diretriz permanente que ofereça segurança e, principalemnte, condições de planejamento e investimentos. Dentro dessa ótica, uma atenção especial deve ser dada ao crédito rural, á assistência técnica e ao seguro, reivindica. Com relação ao sistema de financiamento, Meirelles diz que os entraves burocráticos e as exigências, muitas vezes absurdas, impostas aos produtores na tomada de recursos, especialmente no tocante ás garantias, têm diminuído e dificultado, consideravelmente diz que os entraves burocráticos e as exigências, muitas vezes absurdas, impostas aos produtores na tomada de recursos, especialmente no tocante ás garantias, têm diminuído e dificultado, consideravelmente, a eficácia do principal instrumento de política agrícola.

De fato, um documento eaborado pela CNA - Confideração Nacioal de Agricultura e Pecuária, que será entregue ao governo para servir de subsídio á montagem do plano de safra desta temporada, corrobora a aformação e dá um enfoque especial nos transtornos que ocorrem para ter acesso ao crédito, sobretudo pequenos produtos produtores.

Dinheiro não atravessa a porteira

Entre os vários pontos de estrangulamento são citados a falta de recursos para custeio e investimento; abusos na avaliação dos cadastros, pelos bancos; desalinhamento dos preços mínimos com custos efetivos de produção; além de problemas nos programas específicos como Moderfrota, Propasto e afins.

Uma pesquisa feita pela CNA junto aos agricultores aponta que as dificuldades para o atendimento das propostas diminuíram para 7% dos entrevistados; para outros 60%, os obstáculos se mantêm; para os 33% restantes, aumentaram. Além disso, em algumas linhas de crédito houve até mais de 60% de reprovação dos pedidos, demonstrado que somente disponibilizar recursos não resolve o problema. É preciso, imprescindível, que esse dinheiro seja canalizado para dentro das porteiras, adverte.

A restrição ao crédito, seja para custeio, investimento ou comercialização, "força o produtor a buscar alternativas mais caras de financiamento, como os contratos de venda antecipada da produção." O empréstimo junto à agroindústria "embute a obrigação de aquisição de pacotes tecnológicos fechados, sobre os quais o agricultor não possui qualquer liberdade de escolha dos insumos e, principalmente, sobre os preços, diz o presidente da Faesp, em boletim publicado pela entidade.

Na mesma linha de raciocínio, defende a realização de "esforços contínuos" para facilitar a operacionalização do processo de cessão de garantias dadas pelos agricultores aos bancos. Além dos empréstimos, acrescenta, é necessário que a assistência técnica, "um instrumento vital", sirva não só ao fomento da produção e à comercialização mas, também, "à introdução de progressos e inovações tecnológicos e gerenciais. Pesquisa e extensão devem caminhar lado a lado, sempre em contato com o setor produtivo", observa.

Penhora da safra para garantia do empréstimo

Neste sentido, "é imprescindível a revitalização dos institutos, prejudicados pela falta de apoio das políticas nacionais e estaduais, principalmente nas duas últimas décadas", pondera. Nessa rearticulação, as parcerias com o setor privado "podem ser um passo importante", sugere.

Também no aspecto político administrativo, a Faesp se mostra apreensiva, pois "A estabilidade financeira ainda não está consolidada, a mudança de governo e o atual panorama mundial trazem muitas incertezas. Isso porque é imprevisível o comportamento do mercado, em 2003, o fato que é agravado com a grande carga de subsídios que outros países destinam à produção rural."

Para a Faesp, o expressivo aumento da produção, cerca de112 milhões de toneladas de grãos, não foi decorrência apenas do aumento da área mas, também, da ampliação da produtividade, resultado de investimentos em tecnologia e uso mais eficiente e intensivo de insumos, pois os produtores se aproveitam desse "momento virtuoso" para buscar modernizar as estruturas visando o crescimento inclusive da competitividade.

Levando isso em conta, fecha com a CNA nas reivindicações para o plano da próxima safra (2003/2004) e pleiteia do governo uma série de providências como fixar o penhor da safra como garantia suficiente para obtenção de crédito para custeio e comercialização. Na questão dos recursos, solicita uma alocação mínima de R$ 44 bilhões, contra os R$ 21 bilhões da temporada anterior.

A CNA sugere a ampliação dos recursos para brancos cooperativos operarem com crédito rural, manutenção da atual taxa de juros de 8,75% ao ano, a criação de um mecanismo ou linha de crédito rotativo que possibilite a renovação automática do empréstimo tomado por produtores que estejam com seus compromissos em dia, fortalecimento dos instrumentos de comercialização, como o PEP, contratos de opção de mercado futuros, além de criação da criação de um programa para adequação produtiva às normas ambientais, entre outros.

Meirelles ressalta que o setor continua descoberto na área de seguro "muito importante, essencial para garantir não só a atividade mas, também, dar tranquilidade ao produtor no planejamento de seus investimentos." É necessário, acrescenta, "um sistema efetivo de seguro rural, que seja implantado de forma rápida, enfatizando a defesa do agricultor no caso de frustração de safra e não apenas garantias ao setor financeiro, como temos observado", conclui.

Paralelamente, em pesquisa conjunta com o centro de Estudos Avançados em Economia (Cepea-USP), a CNA estima que o agronegócio deve encerrar 2003 com um produto interno bruto (PIB) de R$ 428,08 bilhões, contra os R$ 424,3 bilhões do ano passado, ou seja, quase 10% de crescimento.