Segundo o PL, a partir de 01 de janeiro de 2004, a mistura deve conter no mínimo 5% de éster etílico de óleos vegetais. O projeto propõe ainda que, a partir de 01 de janeiro de 2006, a mistura passe a ter a porcentagem mínima de 15% de éster etílico de óleos vegetais e 5% de álcool anidro. Países como Argentina, Estados Unidos, Malásia e União Européia já produzem o biodiesel comercialmente.

Para garantir a adequação do biodiesel aos motores a diesel, o projeto prevê que o Ministério da Ciência e Tecnologia defina os parâmetros técnicos das misturas, estabelecendo o conjunto de propriedades físico-químicas para o produto final.

Na União Européia, por exemplo, os fabricantes de motores apóiam a mistura de 5% de biodiesel. Muitos deles dão garantia para o uso da mistura de até 30% ou mesmo do combustível puro. A Alemanha possui mais de 800 postos de combustíveis vendendo o biodiesel puro.

Segundo Mendes Thame, o Brasil, que é o segundo produtor e exportador mundial de óleo de soja, poderá se tornar gradualmente um importante produtor e consumidor de biodiesel. "Com a instituição do programa, reduziremos a dependência atual de importação de óleo diesel, da ordem de 6 milhões de metros cúbicos por ano, desonerando o balanço de pagamentos e criando riquezas no interior. O biodiesel representará uma nova dinâmica para a agroindústria, com conseqüente efetivo multiplicador nos demais segmentos da economia", afirma Mendes Thame. O deputado complementa que se tudo correr como deve, este projeto deve ser votado apenas no início de 2003.

Para o secretário geral da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais, Abiove, Fabio Triguerinho, a aprovação deste projeto irá criar uma nova demanda na área de produção de soja, principalmente no percentual que origina o óleo de soja. Sem ter certeza do impacto total que a instituição do biodiesel vai proporcionar, Triguerinho projeta que pelo menos 8 milhões de toneladas de soja seriam destinadas para atender a esta demanda de acréscimo de 5% de óleos vegetais (ésteres etílicos), no diesel comum. "Sem dúvida vai criar mais uma oportunidade de mercado para as indústrias de óleo que poderão investir na área de fabricação deste novo produto", acrescenta.

Experiência em Andamento

Interessada em desenvolver novas utilidades para o óleo de soja, A Embrapa Cerrados iniciou, no segundo semestre de 2001, um projeto de pesquisa. Para tanto uniu-se, através de um convênio, ao Laboratório de Materiais Combustíveis do Instituto de Química da UnB, que testa qualidade de combustíveis. O trabalho buscou informações sobre o craqueamento de óleos vegetais, processo que permite seu uso como combustível. Três professores da UnB dedicam-se à atividade - o engenheiro químico Paulo Ziani Suarez, o químico Joel C. Rubim e o físico Kleber C. Mundim.

Explicando que existem óleos vegetais de várias origens, como o de soja, mamona e amendoim, por exemplo, o professor Paulo Suarez diz que todos podem ser usados como combustível. Entretanto, sua combustão gera reações indesejáveis, como a produção de coque (carvão) no motor. E por ser muito viscoso, causa problemas nos sistemas de injeção, tem ponto de ebulição muito elevado e não evapora facilmente.

Para ser utilizado, esse combustível precisa ser misturado ao diesel comum (como é feito nos EUA) ou efetuar pequenos ajustes nos motores (como na Alemanha). Já o óleo submetido ao craqueanento possui propriedades muito semelhantes às do diesel convencional. O projeto busca transformar o óleo de soja num produto que possa ser usado sem misturas e sem as conseqüências negativas. Infelizmente, conforme declara Suarez, ainda não se possui parâmetros que determinem o custo da produção do biodiesel, mesmo porque ainda não se sabe quanto custará a construção da usina.

Como funciona

O craqueamento é uma reação química que quebra moléculas muito grandes em outras menores. De forma simplista, torna o óleo vegetal mais fino e adequando ao uso combustível. Os pesquisadores já desenvolveram um reator que promove o craqueamento do óleo, conseguindo produzir o biocombustível em conformidade com a legislação, e com a mesma qualidade e eficiência do diesel de petróleo. O próximo passo é projetar uma miniusina de craqueamento de óleo vegetal, para começar a estudar a parte de viabilidade técnica e financeira da produção do biodiesel.