A
participação do governo abrange a realização
de pesquisas, obras hidráulicas de uso coletivo, financiamento
e capacidade dos irrigantes. Hoje, os projetos públicos
ocupam 139 mil hectares, dos quais 97 mil em operação
e 42 mil prontos para uso. Seguindo o modelo de desenvolvimento
agrário de países desenvolvidos, a participação
privada nas inversões financeiras feitas nos perímetros
públicos brasileiros é de aproximadamente 65%.
As conclusões foram apontadas no estudo realizado para
determinar as diretrizes do projeto Novo Modelo de Irrigação,
do Avança Brasil. Diante dos resultados e como coordenador
do trabalho, o Banco do Nordeste reafirma a importância
de continuar facilitando o acesso ao crédito para irrigantes
através de seus mecanismos.
O trabalho relativo ao Novo Modelo de Irrigação,
financiando pelo BID e pelo governo brasileiro, planeja ações
que desenvolvam o agronegócio para garantir a competitividade,
principalmente no mercado internacional. São propostas
novas bases conceituais, operacionais e regulatórias.
O acompanhamento das modificações legais é
uma das ações mais importantes. Já está
no Congresso Nacional a proposta de uma nova lei da irrigação
que permitirá a associação do setor público
com o provado em projetos mistos. Atualmente, o governo continua
responsável pela administração da infraestrutura
de projetos públicos mesmo depois do pagamento, previsto
para ser quitado em um prazo de cinco anos.
O modelo avançado de gestão do negócio
da irrigação, chamado no Estudo de empresa-projeto,
propõe atrair investimentos privado em grande escala,
atingir elevados níveis de coordenação
e governança, viabilizar os tipos mistos e privados
de projetos, servir referência para o futuro e implantar
um negócio de irrigação articulado e
estruturando. A gestão é direcionada para as
oportunidades de mercados e investimentos, privilegiando aspectos
como qualidade, eficiência e competitividade da produção,
além da promoção do acesso ás
informações para toda a cadeia do agronegócio.
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