A segurança dos organismos geneticamente modificados na alimentação e a legislação brasileira sobre biossegurança foram os temas do seminário que a Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (ABIA) e a Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (FIEMT) promoveram em 8 de novembro na capital mato-grossense. O evento teve o apoio do Sindicato das Indústrias de Alimentação de Cuiabá e Várzea Grande, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração do Estado do MAto Grosso e da Secretaria da Agricultura e Assuntos Fundiários do Estado do MAto Grosso.

A geneticista Maria Helena Zanettini professora titular do Departamento de Genética da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e especialistas em transgênicos, falou sobre a segurança das plantas geneticamente modificadas e as pesquisas realizadas em vários países. Segundo ela, a biotecnologia aplicada, ás plantas ocorre há muitos anos. Primeiro foram os melhoramentos convencionais dentro de plantas da mesma espécie e, depois, os cruzamentos interespecíficos, em que são inseridos milhares de genes de espécies selvagens aparentadas. “A biotecnologia apenas representa uma evolução desses melhoramentos, de maneira segura”, afirma.

Antonio Monteiro, especialista em Direito Ambiental da Constituição Federal que se refere ao ambiente, ás atividade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e ás atribuições da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CNT-BIO). A comissão é responsável pela emissão de parecer técnico prévio conclusivo, caso a caso, sobre as atividade, consumo ou qualquer liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados. A CTNBio é resultante da regulamentação advinda da Lei Nacional de Biossegurança (números 8.974, de janeiro de 1995, alterada pela Medida Provisória 2.173, reeditada definitivamente em agosto de 2001). Ela é composta por integrantes dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Meio Ambiente, Saúde, Educação, Trabalho e Relações Exteriores, da comunidade científica, do setor empresarial que atua em biotecnologia e de integrantes de órgãos de defesa do consumidor.

A ABIA promove, desde o ano passado em várias capitais brasileiras. O objetivo é propor o debate, reunindo especialistas na área, com diversos segmentos da sociedade interessados em conhecer mais a respeito do assunto, especialmente sobre a biossegurança dos alimentos derivados das plantas geneticamente modificadas, seus efeitos no meio ambiente e implicações jurídicas e sócio-econômicas para a sua adoção no Brasil.

Entre outras atividades, a entidade promove estudos e pesquisas sobre a questão da alimentação no País, contribuindo para assegurar uma legislação adequada ás constantes evoluções tecnológicas. A ABIA foi criada em 1964 e tem mais de 200 empresas associadas, representando quase 80% dos negócios gerados pela cadeia de alimentos no Brasil.