As solicitações de novas inscrições de cultivares e espécies no Registro Nacional de Cultivares (RNC) estão sendo realizadas exclusivamente via internet desde o dia 1º de março, por meio do CultivarWeb. O novo sistema visa o preenchimento e encaminhamento por meio eletrônico de formulário de inscrição e dos anexos necessários.
“O objetivo é conferir mais agilidade na análise dos pedidos de inscrição de cultivares, reduzir o período para concessão do registro e permitir a sistematização de informações”, explica a coordenadora-geral de Sementes, Mudas e Proteção de Cultivares da Secretaria de Defesa Agropecuária, Virgínia Carpi.
Os demais requerimentos ao RNC, como alterações de registro, extensões de uso, comunicações de ensaios de VCU e outros, devem continuar sendo encaminhados ao Protocolo Geral do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Edifício Sede do MAPA, Sala 12, Térreo).
O RNC é regido pela Lei n° 10.711, de 2003, regulamentado pelo Decreto n° 5.153, de 2004, e tem por finalidade habilitar previamente cultivares e espécies para a produção e a comercialização de sementes e mudas no País.
