A agricultura orgânica no Brasil, regulamentada pela Lei 10.831/2003 e Decreto Nº 6.323/2007, considera como produtos orgânicos todos aqueles obtidos por meio de um sistema orgânico de produção agropecuária ou oriundo de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao meio ambiente. Ou seja, para ser de fato orgânica, a agricultura deve ser realizada sem nenhuma utilização de insumos sintéticos, radiação ionizantes e organismos geneticamente modificados.
Com esse objetivo, os produtores orgânicos utilizam estratégias como a rotação de culturas, cultivo mecânico, adubação verde, utilização de estercos animais, compostagem e controle biológico. Os produtos de controle biológico são capazes de reduzir a população de pragas e doenças específicas, mantendo-a em parâmetros ecologicamente aceitáveis de acordo com os princípios do sistema orgânico de produção agropecuária.
De acordo com a Associação Brasileira das Empresas de Controle Biológico (ABCBio), o controle biológico requer a adoção de técnicas específicas e tecnologias avançadas que priorizem o uso dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveis, respeitando a integridade cultural das comunidades rurais. Para isso, é de extrema importância que agricultores se adequem às normas de orgânicos, mas também avaliem estratégias apropriadas às peculiaridades de cada região, entre elas, solo, clima, água e biodiversidade.
Os produtos biológicos de controle, para serem utilizados dentro da agricultura orgânica, precisam ser registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), na ANVISA e no IBAMA, seguindo as especificações de referência para a agricultura orgânica ou certificados por empresas credenciadas. “Esse processo é essencial para garantir a segurança e a qualidade dos produtos orgânicos que chegam à mesa do consumidor final”, observa Amália Borsari, diretora-executiva da ABCBio.
Em função da sua natureza, os produtos biológicos de controle podem ser categorizados como macro-organismos (insetos, ácaros e nematoides), microrganismos (bactérias, fungos, vírus), bioquímicos (extratos de plantas, algas, enzimas e hormônios) e semioquímicos (metabólitos e feromônios). Em geral, são disponibilizados na forma granulada, suspensão concentrada, pó molhável WP, em cartela contendo ovos parasitados, em capsulas contendo microvespas. No caso de macro biológicos são comercializados ovos, pupas, larvas ou insetos vivos.
