O processo de luta dos arrozeiros para regular o mercado vem de três anos para cá. Há dois anos houve um esforço conjunto das entidades representativas dos produtores em buscar negociações com a indústria e o governo para estabelecerem medidas de garantias de preço mínimo, de formação de estoque e do momento de importar arroz. Como resultado deste processo, em 2003, foi criada formalmente a Câmara Setorial do Arroz, no RS, e que vai se transformar em nacional, segundo anunciou o Ministro, na festa da colheita. Agora as medidas são debatidas entre quase todos os interessados. Falta ainda nesta mesa o setor varejista.
Como é normal em toda a produção agrícola, sempre que se inicia a venda da safra de qualquer cultura, os preços caem por excesso de oferta. Geralmente, segundo os produtores, isto é muito bom para a indústria que vai formar seus estoques a custos menores. Este círculo vicioso acontece porque os agricultores precisam pagar as parcelas dos empréstimos tomados junto aos bancos, as contas com os fornecedores de insumos e todo o seu custeio da propriedade. Quando o governo não disponibiliza qualquer medida regulatória de mercado, como fez nesta safra com o arroz, o produtor, em geral, sofre grandes perdas financeiras por conta das vendas antecipadas. Na maioria das vezes isto acaba surtindo reflexos na safra posterior. Ou com baixa produtividade na lavoura via diminuição de investimentos no plantio ou com redução de área. No final das contas a safra fica menor e o governo precisa gastar com importações. Isto mostra, segundo analistas do setor, que o mínimo que o governo pode disponibilizar neste momento, já é bastante favorável no futuro, pois toda a importação é em dólar, o que gera um aumento de custo significativo e uma redução no superávit da balança comercial.
“Os anúncios feitos pelo Governo Federal garantiram ao produtor a manutenção da sua capacidade de segurar a venda da safra para o longo do ano, repercutindo na sua capitalização e nos seus ganhos de produção”, afirma Artur Albuquerque, presidente da Federação das Associações dos Arrozeiros do RS, Federarroz. Segundo ele os preços ao produtor devem se manter entre R$ 30 e R$ 33 o que garante uma remuneração razoável. No ano passado houve momentos em que a saca chegou a ser cotada em R$ 42, provocando euforia no mercado. Conforme Albuquerque a safra gaúcha deste ano deve chegar a 5,5 milhões de toneladas em 1,030 milhão de hectares. O Rio Grande do Sul continua sendo o responsável pela produção de 50% do arroz consumido no Brasil. O restante está distribuído por Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins, Maranhão entre outros.
O total da safra brasileira deve chegar a 11,7 milhões de toneladas e o consumo previsto está em torno de 12,7 milhões de toneladas. Esta diferença deverá vir dos países parceiros do Mercosul, principalmente Uruguai e Argentina que tem produção maior que o consumo. O Uruguai inclusive firmou o compromisso de não exportar seu produto para o Brasil a preços menores que o praticado no mercado interno brasileiro. Toda esta mobilização gaúcha não garantiu vantagens para os produtores de outras regiões. Em Goiás, no início do mês de março, os preços da saca de 60 kg, caíram a média de 20%, mostrando que os produtores do resto do país precisam aprender a se mobilizar, como os arrozeiros sulistas.
Novos Instrumentos
A mobilização do setor conseguiu também novos instrumentos de financiar a comercialização. A Linha Especial de Crédito, LEC, no valor de R$ 100 milhões a juros de 8.75% ao ano foi um instrumento conquistado pelos produtores. O que também ficou sendo aguardado por eles e que precisava de regulamentação foi o Contrato de Opção Privado. Instrumento semelhante aos contratos de opção criados pelo Governo e leiloados com freqüência pela Conab. Por este sistema o Governo tem mínima interferência no processo ficando a negociação mais a cargo do produtor com a indústria. “Estes contratos são interessantes na medida em que regulam preços para mercados futuros”, salienta Rubens Silveira, diretor comercial e industrial do Instituto Riograndense do Arroz, IRGA, entidade do governo estadual que atua na área de pesquisa e fomento desta cultura. Segundo ele, o cenário nacional está favorável na medida em que a demanda e a oferta estão muito justas e os estoques do governo são quase zero.
Para o produtor e consultor de mercado de arroz, Marco Aurélio Tavares, o cenário para o arroz da região sul se mostra bastante equilibrado entre a oferta e demanda sem previsão de muitos sobressaltos no que se refere a altas e quedas acentuadas de preços. As medidas do governo e a união dos produtores no sentido de buscarem mecanismos de manutenção dos preços acima do custo de produção (em torno de R$ 30 por hectare, segundo o IRGA) sinalizam um ano safra de tranqüilidade para o mercado e o produtor . “Já o cenário internacional vê uma aumento crescente do déficit entre produção e consumo com a redução expressiva dos estoques finais. Além disto a demanda forte pelo arroz na China devem determinar um mercado internacional com preços em alta, podendo estimular as exportações do mercosul, inclusive Brasil, para atender a esta demanda”, finaliza Tavares.