Esse reconhecimento também propicia uma demanda que possibilita o surgimento de nichos de mercado que, consolidados, favorecem a conquista de novos espaços e atrai a adesão de outros segmentos.
Esse crescimento, em torno de 50% ao ano, embute um potencial para a inclusão de diversas categorias de produtores e só não é maior devido á existência de alguns obstáculos. Entre eles, a dificuldades de dimensionamento do setor, seja em escala regional, nacional ou internacional. As informações sobre alimentos orgânicos são esparsas e dispersas, calcadas, principalmente, em dados fornecido por agências certificadoras, evidenciando a ausência de um trabalho sistematizado.
Um estudo elaborado pela engenharia agrônoma e pesquisadora do IEA- Instituto de Economia Agrícola, de São Paulo, Maria Célia Souza, mostra que o entrave não se limita a dados estatísticos. A ele somam-se a falta de crédito, pesquisa, política agrícola específica, armazenagem e até mesmo um esquema mais eficiente de divulgação e comercialização do produto, inclusive ressaltado informações sobre os impactos da agricultura convencional e os benefícios da produção orgânica como fator de menor agressão ao meio ambiente e vantagens sociais.
Isso é muito precário. Apesar das barreiras, a agricultura orgânica mostra um movimento expansionista e não há um consenso sobre esse comportamento. Para uns, os produtores pioneiros ingressaram no setor em troca de benefícios não-pecuniários, crença e estilo de vida. Para outros, o aumento de área de cultivo ocorreu pela busca do lucro. Os vieram mais tarde, segundo Souza, entraram por perceberem ganhos potenciais e cultivam áreas maiores dos que as primeiras fazendas, cujos objetivos aproximaram-se mais de um ideal.
Pequenos formam a maioria
Porém, acrescenta, a possibilidade de um retorno maior que o investimento, no curto prazo, não se ajusta ao horizonte de um período mais longo da agricultura orgânica e, tampouco, dos sistemas sustentáveis de produção. Os investidores imediatistas, preocupados em vantagens rápida, não se mantêm na atividade, pois perdem o componente ético, filosófico e conceitual que predomina no ramo.
Entretanto, esse aspecto aliado aos riscos, não bloqueiam novas adesões, sobre tudo em hortaliças e legumes. Há uma estimativa de que 90% dos agricultores orgânicos, do País, sejam pequenos e ligados a associações e movimentos sociais. Os 10% restantes são vistos como grandes produtores e estão, geralmente, vinculados a empresas privadas. A produção familiar totaliza 70% da safra orgânica, com mais expressão na região Sul. O Sudeste abriga a maior parte dos grandes proprietários.
No Estado de São Paulo, ainda conforme Souza, existiram mil das 14.866 unidade de produção cerca de 6,7% e aproximadamente 30 mil hectares (10,8%) dos 275,5 mil/ha utilizados pelo sistema. Em termos de produtores certificados, prossegue, existem, no Brasil, 7.06 mil, inclusive em processo de certificação. A extensão sob manejo orgânico e conversão seria o equivalente a 0,08% do espaço total ocupado pela agricultura. Para alguns, essa área seria de 269,7 mil hectares. Cerca de 43% dessa terra é usada por pastagens e a área média das fazendas é de 38,2 ha.
Para Souza, a produção orgânica, hoje, é um pouco mais que residual. Esse fato é um indicado do enorme potencial de crescimento, até porque essa expansão pode contemplar setores pouco explorados, como a fruticultura, cereais e os derivados de carne e leite. Atualmente, ainda há dificuldades técnicas para produção de frutas e produtos de origem animal, principalmente pela falta de matéria prima e legislação adequada para produção em pequena escala.
Pouco contanto exige maior intermediação
Os produtos in natura têm uma comercialização mais expressiva e mostram que há possibilidade de intensificar a participação da agroindústria, inclusive para ampliar a oferta de gênero manufaturas ou processados. Além disso, as condições climáticas do Brasil favorecem a abundância de produtos tropicais destinados á exportação para o Japão, países europeu e da América do Norte. Em suma, facilitam uma posição de destaque ao produto brasileiro no mercado internacional.
Da mesma forma, as empresas certificadas que industrializam orgânicos são poucas. As estimativas apontam um mínimo de 27 a um máximo de 127 companhias, no País, que beneficiam, sobretudo, café solúvel, torrado e moído, açúcar, suco de laranja, castanha de caju e óleos vegetais. Entre os orgânicos exportáveis, os principais são a soja, café, cacau, açúcar mascavo, castanha de caju, óleos essenciais, óleo de palma, frutas tropicais, palmito, guaraná e arroz.
Sob a ótica comercial, Souza afirma que quanto menos direta for a relação entre produtores e consumidores, maior será a necessidade de instrumentos formais de certificação. Essa exigência tem permitido o surgimento de inúmeras agências certificadoras, tanto nacionais quanto estrangeiras, cujo interesse em se instalar no País sinaliza o grande potencial de crescimento desse mercado, seja interna ou externamente. Em São Paulo, as duas agências mais conhecidas são Associação de Agricultura Orgânica e o Instituto Biodinâmico.
Há vinte anos, conta Souza, poucos acreditam que a produção orgânica pudesse sobreviver num cenário de economia de mercado. A implantação de métodos próprios de cultivo implica conhecimento e investimento no agroecossistema, nas suas mais diversas variações, formando uma barreira ao ingresso na atividade. Isso tende a retardar a expansão desse tipo de lavoura em função da lenta e incipiente geração e difusão de tecnologias específicas para os produtores. Esse quadro contribui para uma oferta reduzida de gêneros no aspecto volume, e para a manutenção de preços elevados ou peço prêmio, como diz a pesquisadora.
Europeus subsidiam conversão
Para ela, essa situação ainda deverá perdurar por algum tempo, pois a entrada no segmento representa um fator limitante para transformação do sistema agrícola convencional para outro mais sustentável. Essa transição, ainda que temporária, expõe o investidor a circunstâncias delicadas, em termos de renda. Isso, num país como o Brasil, assume grande relevância, pois o agricultor banca integralmente – todos custos, sem qualquer tipo de apoio, enquanto países da União Européia têm metas e subsídios para o período de conversão.
No Brasil, até 199, não havia regras para a produção de orgânicos. A regulamentação surgiu com a instrução normativa 7/99, do Ministério da Agricultura, que ditas princípios de produção, tipificação e certificação de qualidade para os produtos de origem animal e vegetal, além do processamento, envase, distribuição e identificação. Antes, as orientações eram dadas pelo CNPO – Comitê Nacional de Produtos Orgânicos, em âmbito nacional.
O instrumento também define o orgânico como um produto, agrícola ou industrial, que adota tecnologias que otimizem o uso de recursos naturais e sócio-econômicos respeitando a integridade cultural e tendo por objetivo a auto-sustentação no tempo e no espaço, a maximização dos benefícios sociais, a minimização da dependência de energias não renováveis e a eliminação do emprego de agrotóxicos e outros insumos artificiais tóxicos, organismos geneticamente modificados/transgênicos, ou radiações ionizantes em qualquer fase do processo de produção, armazenamento e de consumo, e entre os mesmos privilegiado a preservação da saúde ambiente e humana, assegurando transparência em todos os estágios da produção e da transformação.
A instrução também orienta e baixa critérios para conversão, uso de máquinas, garantida de fertilidade do solo, manejo de pragas, doenças e plantas invasoras, além de fornecer uma lista de adubos e condicionantes de solo permitidos, que podem ser produzidos tanto fora como dentro da unidade de produção. Para os produtos de origem animal, detalha as condutas desejadas, as técnicas permitidas e as proibidas. Relacionada os insumos que podem ser adquiridos fora da propriedade, medidas de higiene e desinfecção dos animais, uso de aditivos, normas para armazenagem e distribuição, pessoa jurídica, sem fins lucrativos, com sede no território nacional e credenciada junto ao Colegiado Nacional.
Três anos depois, em 2002, o Ministério da Agricultura publica a instrução normativa 6/02, aprovado o glossário de termos empregados no credenciamento, certificação e inspeção da produção orgânica, determinando critérios de credenciamento das certificadoras, além das diretrizes para procedimento de inspeção e certificação no País.
A pesquisadora relata, com relação aos insumos, que os destinados á atividade agro-relacionado com o aumento da oferta de produtos. Para Souza, o aprimoramento institucional, seja na construção da legislação, nortear prioridades de investimento e gerar instrumentos de apoio ao crescimento desse segmento. Falta, também, um levantamento sistematizado de informações de mercado, que forneceria subsídios importantes sobre o que e como produzir, acesso e exigências dos padrões de países importadores, entre outras.
Souza entende que o comércio de orgânicos é um mercado interessante, pois mostra taxas de crescimento que variam de 5% a 40%, conta com uma demanda cativa que aumenta o consumo em países como Austrália, Japão, Estados Unidos e da União Européia. Para ela, a busca por alimentos saudáveis, com origem em sistemas mais sustentáveis é uma tendência que se fortalece e se consolida, âmbito mundial. Ocorrências como o mal da vaca louca e as intoxicações com dioxina, entre outras anomalias causadas pela alimentação, reforçam a necessidade de rever os padrões convencionais de produção, em nome da segurança e da salubridade alimentar, conclui.
