O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) foi parceiro do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) na realização da Oficina de Implementação do Polo Transamazônico – Rota do Cacau, que ocorreu entre os dias 17 e 20 de setembro, nos municípios de Altamira e Belém, no estado do Pará. O objetivo é impulsionar o potencial produtivo do cacau e contribuir para a geração de emprego e renda, especialmente para pequenos e médios produtores rurais.
A Rota do Cacau faz parte do Programa Rotas de Integração Nacional do MDR, que mapeia as cadeias produtivas potenciais em todo o país e atua com redes interligadas de Arranjos Produtivos Locais (APLs) para promover inovação, diferenciação, competitividade e lucratividade de empreendimentos associados. A participação do Mapa ocorreu por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF) e da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação (SDI).
O encontro reuniu representantes de instituições públicas e atores locais interessados na instalação da Rota do Cacau para debater a atualização do planejamento estratégico do polo, a formalização do Comitê Gestor, propostas de cooperação e a execução de projeto de assistência rural.
Também estiveram na pauta temas como a viabilização do Centro de Referência do Cacau, a implementação do Projeto de Boas Práticas Agrícolas, o Programa PI Brasil, o Selo Brasil Certificado e a inauguração da incubadora de empreendimentos voltados para a inovação e o desenvolvimento da cadeia do cacau.
Técnicos da SAF estiveram presentes na Oficina, expondo e articulando as possibilidades de integração com as diversas políticas públicas do Mapa, como os programas Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade e Brasil Mais Cooperativo, voltados para a agricultura familiar e para pequenos e médios produtores rurais.
“A Rota do Cacau é mais uma possibilidade de somar esforços voltados para a estruturação de uma cadeia produtiva que tem significativa participação de agricultores familiares e pequenos e médios produtores. Dessa forma, podemos trazer mais efetividade e eficiência na aplicação dos recursos públicos para geração de renda destes produtores. Isso é bom para os agricultores, para as empresas e para o País”, destacou o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke.
A SDI, por meio do Departamento de Desenvolvimento de Cadeias Produtivas, apresentou a Produção Integrada Agropecuária (PI Brasil), um programa nacional, coordenado pelo Mapa desde 2002, que objetiva a produção de alimentos sustentáveis e seguros para o consumo mediante a adoção das Boas Práticas Agrícolas, o uso racional de pesticidas e a adoção de rastreabilidade nas cadeias produtivas agrícolas e florestais. Os produtores que aderem à PI Brasil podem fazer uso do Selo Brasil Certificado, garantindo que a produção é sustentável e que respeita as legislações ambiental e trabalhista.
Técnicos das duas Secretarias também participaram da abertura do Chocolat Amazônia 2019 – VI Festival Internacional do Chocolate e Cacau, que ocorreu em Belém, de 19 a 22 de setembro. Durante o evento, a SDI realizou uma série de reuniões com representantes regionais da cadeia produtiva do cacau com vistas à adoção da PI Brasil na região amazônica.
Estiveram envolvidas com as atividades a Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Pará (SFA/PA), a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac/Mapa), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap-PA), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-PA), a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará-PA), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Universidade Federal do Pará (UFPA), a Associação das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC), a Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano (SDRU/MDR), a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet-PA), a World Cocoa Foundation (WCF-Cocoa Action) e as cooperativas Cepotx , Coopatrans, Copoam e Coopercau.
