O Instituto Interamericano da Cooperação para a Agricultura (IICA) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) lançam nesta terça-feira (10/9), no âmbito da América Latina o Fundo Competitivo do Projeto INNOVA AF, resultado do convênio das duas entidades internacionais.
Com período máximo de execução de três anos, será feita uma convocatória para apresentação de projetos do Fundo Competitivo com um total de recursos não reembolsáveis de US$ 884 mil, sendo que cada país terá um projeto por país escolhido por processo competitivo, de até US$ 110,5 mil (R$440 mil).
A convocatória para a seleção dos projetos será publicada nos dias seguintes à cerimônia de lançamento. Os projetos deverão apresentar inovações produtivas em prol de produtores da agricultura familiar, com ênfase no combate e preparação para enfrentar as mudanças climáticas.
O fundo aportará um cofinanciamento de até 60% do custo total da proposta e a organização selecionada deverá fazer um aporte mínimo de 40% dos custos dos projetos em conceito monetário ou em contrapartida em espécies como oferta de insumos e de pessoal técnico, por exemplo.
Para esta convocatória serão beneficiados territórios de oito países: Território da Borborema no Brasil; Los Cintis em Bolívia; Ariari, Meta em Colômbia; Sur de Loja em Equador; Mancomunidad Copán Chortí em Guatemala; Mancepaz y Mamlecip em Honduras; Régio Cadelillera, Coahuila, México e Polo Pedernales em República Dominicana.
No Brasil, a localidade selecionada foi a do território da Borborema, que ocupa cerca de 23% do Estado paraibano e conta com uma área de 3.341,7 Km2, distribuídos em 21 municípios: Alagoa Nova, Algodão de Jandaira, Arara, Areia, Areial, Borborema, Campina Grande, Casserengue, Esperança, Lagoa Seca, Massaranduba, Matinhas, Montadas, Pilões, Puxinanã, Queimadas, Remígio, São Sebastião de Lagoa de Roça, Serra Redonda, Serraria e Solânea.
“O território da Borborema se configura claramente como um espaço de construção social, pois os movimentos e as organizações sociais rurais vinculados à agricultura familiar, articulados em redes sociais e com um projeto de desenvolvimento rural sustentável baseado na agroecologia, representam atores de fundamental importância nos processos de dinamização territorial”, avaliou o Coordenador do Projeto Innova AF, especialista do IICA, Miguel A. Altamirano Tinoco.
A empresa ou organização que será selecionada via edital deverá executar as linhas de interesse do fundo, distribuídas nos seguintes temas: manejo e gestão integrada de recursos hídricos e naturais do território; sistemas ou mecanismos de comunicação e informação climática; modelos e mecanismos de compensação e financiamento ou incentivos para garantir a sustentabilidade dos sistemas agrícolas da agricultura familiar.
Dentro dessas linhas, pretende-se melhorar a eficiência no manejo do recurso hídrico nos sistemas produtivos; elaborar modelos de extensão e transferência de como o uso de tecnologias de comunicação e informação; produzir diagnósticos, prognósticos e alertas ao conjunto da população rural, entre outras atividades.
“Com o Projeto INNOVA-AF, estamos esperando garantir que boas práticas de produção e convivência com o semiárido de toda a América Latina possam ser disseminadas e replicadas, além de garantir sinergias com projetos em financiamento já existentes. Finalmente, o combate aos efeitos das mudanças climáticas é ação prioritária para o FIDA, e este projeto vem aumentar nosso leque de ações em parceria na área. Valorizamos muito a parceria com o IICA, que desde longa data nos apoia na implementação dos nossos projetos no Brasil”, afirmou o Oficial de Programas do FIDA para o Brasil, Leonardo Bichara Roca.
A meta do programa é envolver mulheres, jovens e membros de povos originários, afrodescendentes de comunidades que se ocupam de produção agrícola familiar e que estejam em condição de vulnerabilidade devido às mudanças climáticas e que, ainda, participem de redes ou organizações nos territórios-meta do Projeto INNOVA AF.
