O governo vai reestruturar o programa Garantia-Safra, voltado aos agricultores familiares de estados do Nordeste e do Norte de Minas Gerais e Espírito Santo que sofrem com perdas sistemáticas de produção por causa de seca ou excesso de chuvas. O objetivo é aprimorar o desempenho, o alcance e a eficiência do programa, que tem como beneficiários agricultores com renda familiar mensal de, no máximo, um salário mínimo e meio e que plantam entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão.
Eles recebem um benefício de R$ 850, pago em cinco parcelas de R$ 170, quando o município em que moram comprova a perda de, pelo menos, 50% do conjunto dessas produções, ou de outras a serem definidas pelo órgão gestor do Fundo Garantia-Safra.
Nesta quarta-feira 14 de agosto, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento realizou um workshop em Brasília, em parceria com o Grupo Banco Mundial (Bird) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para começar a discutir a reestruturação do programa com especialistas na área, pesquisadores da Embrapa, representantes de órgãos como Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden), e representantes de governos estaduais e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Encontros regionais serão realizados, ainda este mês, em Pernambuco, no Maranhão e na Bahia.
Ao abrir o encontro, Renato Nardello, coordenador setorial para o Desenvolvimento Sustentável do Banco Mundial, disse que o Garantia-Safra é um programa alinhado com a política do Bird de redução da pobreza. Com este objetivo, o banco está executando programas de assistência em vários países da América Latina. Bárbara Farinelli, economista agrícola do banco, afirmou que o Garantia-Safra tem “desafios que precisam ser ajustados para melhorar o desempenho e a efetividade” do programa.
O diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Ministério da Agricultura, Pedro Loyola, revelou que, desde que chegou ao ministério, em janeiro, já sofreu “alguns sustos com o programa”. Para ele, o Garantia-Safra é complexo, com muitos problemas de sistema e de gestão, e precisa ser aprimorado porque, atualmente, são muitas as variáveis a serem levadas em consideração para a concessão dos benefícios.
“O Garantia-Safra é uma seguradora dentro do governo. Ou vamos melhorar o programa como ele funciona hoje ou fazer uma grande inovação para o que seria um bom Garantia-Safra”, disse Loyola. Segundo ele, alguns aspectos determinados em lei, como a assistência técnica para os pequenos produtores atendidos pelo programa e a implantação de sistemas de associativismo, não são cumpridos atualmente.
José Carlos Mercês, coordenador-geral do Seguro da Agricultura Familiar, da Secretaria de Política Agrícola do Mapa, apontou alguns problemas verificados, como pessoas inscritas sem perfil de beneficiário do programa, indícios de irregularidades já apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), excesso de normativos (muitos deles conflitantes), restrição do número de culturas que os agricultores podem plantar e erros de informações prestadas por técnicos indicados pelas prefeituras. Além disso, só 37% dos municípios atendidos pelo programa têm estação meteorológica a até 30 quilômetros de distância, o que restringe o uso dos dados do Inmet e do Cemaden e aumenta a insegurança das informações usadas para determinar a concessão ou não dos benefícios.
Os especialistas participaram de três painéis de discussão, com análises do programa e debates sobre os pontos que podem ser mudados para aumentar a eficiência na concessão dos benefícios aos agricultores que necessitam da ajuda financeira quando enfrentam secas graves ou perdas provocadas por chuvas.
Um dos palestrantes foi Gabriel Bruno de Lemos, da Swiss Re Corporate, que apresentou conceitos e experiências de seguros paramétricos. O evento será encerrado com a apresentação de resultados dos grupos de trabalho.
