Em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) anunciou que os pequenos e médios produtores brasileiros, que são a maioria dos agricultores, terão mais recursos à disposição no Plano Safra 2019/2020, que será anunciado no dia 12 de junho, na comparação com este ano.
A ministra disse é decisão do governo Jair Bolsonaro dar prioridade aos produtores que tomam até R$ 500 mil por ano de crédito agrícola, o que representa 96% dos mais de 5 milhões de agricultores brasileiros.
“Vamos democratizar mais o crédito”, anunciou a ministra aos deputados. “Vamos pôr mais recursos para os pequenos e médios produtores. Os grandes terão de pagar um pouco mais (de juros), mas para esses estamos tentando modernizar um pouco mais as ferramentas de financiamento”.
Tereza Cristina disse que, apesar as dificuldades orçamentárias, o próximo Plano Safra terá, no mínimo, os mesmos R$ 220 bilhões destinados no ano agrícola 2018/2019. Para a subvenção ao crédito agrícola, o governo vai destinar, segundo ela, em torno de R$ 10 bilhões a R$ 10,5 bilhões, o que confirma o esforço para manter os valores atuais.
O Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), também destinado aos pequenos produtores, terá mais que os R$ 30 bilhões que recebeu no atual Plano Safra. Ela elogiou o ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe pela atenção ao Ministério da Agricultura nas negociações do Plano Safra, e disse que todos os pleitos do Mapa estão sendo atendidos.
A ministra também confirmou que haverá R$ 1 bilhão para o seguro rural, mais que o dobro dos R$ 440 milhões deste ano, e afirmou esperar que, com menos riscos nas operações, os bancos privados possam oferecer mais crédito agrícola a juros menores, contribuindo para melhorar o financiamento para o agronegócio brasileiro, que responde por quase 50% das exportações e 21,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Tereza Cristina também anunciou aos deputados que, na segunda-feira (27), se reunirá com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para discutir novos mecanismos financeiros que tornem possível aumentar os recursos para o crédito agrícola no país. No início de sua exposição, a ministra lembrou que o crédito rural é insuficiente no Brasil, e muito concentrado na mão de poucos produtores.
O número de contratos vem caindo ano a ano, tanto para custeio quanto para investimentos. Dos mais de 5 milhões de produtores, 89,2% têm propriedades de até 100 hectares e só 1% tem mais de 1 mil hectares. Com isso, 92% dos estabelecimentos rurais geram apenas 15% do valor produzido no campo brasileiro e os 8% restantes produzem 85% do valor.
“O grande desafio é fazer com que esses 92% (dos estabelecimentos) possam produzir mais. Olha o que nós podemos crescer com a agricultura no nosso país. Essa é que tem de ser a nossa grande preocupação, pôr essas pessoas na produção, criando renda para o país e dando dignidade para essas famílias”, disse a ministra.
A ministra afirmou que a grande prioridade do ministério será melhorar a assistência técnica oferecida aos pequenos produtores, que ela considera fundamental para que eles possam gerar mais renda e melhorar a produção. Segundo ela, a assistência técnica inexiste em muitos estados, porque os governos estaduais usam as verbas repassadas pela União para pagar gasolina e outras despesas de custeio, e a verba nunca chega a quem precisa no campo.
