A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai fiscalizar, de abril a junho, 56 mil hectares de propriedades rurais beneficiadas pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Cerca de 50 técnicos da estatal vão percorrer lavouras, pastos e florestas para conferir os dados declarados na contratação do seguro rural, como a área segurada, a cultura e demais informações contidas na apólice.
Nesta fiscalização, a Companhia deve vistoriar 431 apólices nos seguintes estados: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. A cada quadrimestre, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento envia à Conab uma lista com uma amostragem em torno de 2% de todas as apólices beneficiadas com o PSR.
O Diretor de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Mapa, Pedro Loyola, ressalta que é importante o produtor permitir o acesso e fornecer as informações solicitadas pelos técnicos. “Em caso de recusa, a operação pode ser cancelada e o produtor ficar impedido de participar do Programa”, explica.
Como funciona a fiscalização
O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural é coordenado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para oferecer ao agricultor a oportunidade de obter auxílio financeiro e contratar uma apólice de seguro para sua lavoura com custo reduzido. O objetivo é reduzir as perdas do produtor ao recuperar o capital investido na sua lavoura.
As operações do programa devem ser fiscalizadas para comprovar as informações e dados contidos nas apólices ou certificados de seguro rural e confirmar o recebimento da subvenção federal.
A fiscalização é realizada pela Conab devido a sua capilaridade, recursos técnicos, humanos e o seu vínculo com o Mapa, mediante a assinatura de um Termo de Execução Descentralizada (TED). Em todas as vistorias é feita a marcação de coordenadas geográficas, registros fotográficos e emissão do Laudo de Fiscalização.
Com a apólice e a proposta de seguro, além do Laudo de Fiscalização fornecido pelo Mapa e as instruções em mãos, o fiscal verifica se o produtor contratou a apólice de seguro; se cultivou a cultura na área indicada na apólice, observando a existência ou os vestígios; e se confirma o recebimento da subvenção federal por meio do desconto financeiro para a aquisição da apólice de seguro.
