A polêmica sobre os Organismo Geneticamente Modificados (OMG) permanece em plena ebulição. De um lado, empresas e parte do governo federal lutam pela liberação dos produtos; de outro, grupos ambientalistas e o poder público estadual de algumas regiões se manifestam contrárias a qualquer atividade comercial de tais materiais. Na pauta das discussões encontram – se questões que abordam os efeitos da utilização dos transgênicos na saúde pública e no meio ambiente, passando pelas restrições comerciais que tais alimentos vêm sofrendo na Europa, que consome 90% da soja exportada pelo Brasil. As reações contrárias mais recentes aconteceram no Rio Grande do Sul.
No dia 3 de Março, o governador Olívio Dutra assinou o Decreto nº 39.314, que dispõe sobre pesquisa, teste, experiência ou atividades nas áreas de biotecnologia e engenharia genética. Com isso, qualquer trabalho baseado em OGM devem ser notificados ao Departamento de Produção Vegetal da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, acompanhado de parecer técnico federal (conforme instrução normativa da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio), Certificado de Qualidade de Biossegurança concedido pela CTNBio, Carta de Designação de responsável técnico e Estudo de impacto Ambiental (EIA).
Em Fevereiro o Departamento Estadual Elvino Bohn Gass encaminhou à Assembléia Legislativa um projeto de lei que pretende proibir o cultivo e comércio de produtos transgênicos. O objetivo é tornar as terras gaúchas zona livre de alimentos geneticamente modificados, alegando perda da biodiversidade, problema de saúde na população e desvalorização dos preços internacionais dos produtos. “Antes de mais nada, deve – se observar que a única vantagem dos transgênicos é a resistência ao herbicida. Em nenhuma hipótese significam qualidade e quantidade a mais na produção”, argumenta o autor do trabalho.
Não é o que informa o gerente de Novas Tecnologias e Public Affairs da Novartis, multinacional com transgênicos nos Estados Unidos, Canadá, França e Espanha, Wilhelmus Uildeswilligen. Segundo ele, os primeiros OGM comercializados reduziram os custos de produção de soja e milho em aproximadamente 8%, por eliminarem aplicações de defensivos ou permitir o empregado de produtos mais baratos. ” Além do aumento da produtividade, eles têm – se mostrado seguros para consumo humano e animal, com vantagens ambientais sobre outras tecnologias que visam superar os mesmos problemas.” Para se ter uma ideia da dimensão que os transgênicos alcançaram mundialmente, basta observar a produção de grãos dos EUA, onde mais de 1/3 da soja é originária de genética modificada. Em 1996, a área plantada em todo o planeta com OGM atingiu a marca de 2,8 milhões de hectares. No ano passado, os cultivos chegaram a 28 milhões ha.”
Nesse cenário, mesmo que, em 10 anos, o crescimento do plantio de alimentos alterados seja menor, a soja, o milho, o algodão e a canola não – transgênicas, se ainda existirem, serão considerados especialidades”, aponta Uildeswilligen. Para o Deputado, essa “especialidades”, seria uma vantagem comercial para o Brasil, alegando que seria um diferencial para a agricultura nacional. Segundo ele, os produtos convencionais têm preço superior aos transgênicos. A soja comum, por exemplo, consegue um diferencial de 5% nas vendas à Europa. “É a oportunidade do Brasil concentrar esforços numa interessante fatia de mercado, tendo em vista que a Argentina e os Estados Unidos, principalmente concorrentes do País no mercado internacional de soja, já trabalharem com o produto geneticamente modificados.”
Ciência X Ideologia
Engrossando o grupo dos contrários à transgênica, o Greenpeace questiona a suficiência científica sobre tais alimentos. De acordo com Karen Suassuana, da área de campanha de transgênicos da entidade no Brasil, somente 2% do DNA da soja está mapeado. “Sobre o restante, não há conhecimento que permite controlar os efeitos de mudanças genéticas. O momento ainda é de pesquisa, mas as empresas estão com pressa de colocar os OGM no mercado mesmo sem que tenham respostas à maioria das dúvidas sobre o assunto.”
Como um dos relatos mais impressionantes, a entidade está divulgando a expulsão do cientista britânico Arnald Pusztai do instituto em que trabalhava, por ter constatado que ratos apresentaram problemas de resistência a doenças e tiveram seus cérebros diminuídos de tamanho depois que foram tratados com batatas transgênicas. Na opinião do gerente da Novartis, os dados apresentados pelos ativistas não contêm dados técnicos. ” Não são informações baseadas na ciência e, sim, na ideologia. São argumentos especulativos e, na maioria das vezes, ameaçadores.” Uma reivindicação plausível do Greenpeace é a exigência da identificação dos produtos transgênicos no rótulo. Os consumidores dos países que já liberaram a venda de tais produtos – o Brasil ainda não autorizou – ficam sem saber se estão comprando alimentos convencionais ou modificados geneticamente. “Eles não sabem do que estão se alimentando e não têm opção de escolha entre um artigo e outro”, ressalta Karen.
Na defesa, Uildewilligen confia que, no futuro, a exigência por não-transgênicos será pequena, não devendo ultrapassar 5% do total de produção de grãos. Assim, acredita que será mais viável rotular apenas os convencionais. ” Se serão especialidades, aqueles que os exigirem deverão pagar por isso. No caso do Rio Grande do Sul, penso apenas que o Estado corre grandes riscos de ficar atrasado no desenvolvimento dessa tecnologia.”
