O presidente da Leite Brasil – Associação Brasileira dos Produtores de Leite, Jorge Rubez, reitera a denúncia sobre essas compras externas, que considera como prejudiciais ao setor produtivo brasileiro, apontando como agravante a existência de ” sinais de que o leite importado está favorecendo uma das maiores fraudes da história da pecuária leiteira.” Segundo afirma, “a produção de derivados sob inspeção federal (SIf), em equivalente leite, foi maior que o volume do produto in natura recebido pelas empresas de laticínios”. Numa retrospectiva, Rubez cita que, em 1997, o leite recebido pelos laticínios, como matéria – prima, totalizou 10,6 bilhões de litros de leite, somam 11,8 bilhões. ” A diferença – enfatiza – é de 1,2 bilhões de litros ou 123 mil toneladas de leite em pó, que necessariamente teriam de ser utilizadas do volume importado.” Parte dessa diferença – acrescenta – é usada nas formulações de diversos produtos, principalmente iogurte e sorvete. ” Estima – se que pleo menos 75 mil toneladas teriam sido utilizadas na reidratação ilegal de leite fluído (pasteurizado e longa vida), correspondendo a 15% do mercado.”
Reidratação ilegal reduz os preços
Num balanço preliminar sobre 1998, Ribez afirma que uma análise dos dados “indicam que a fraude é maior ainda. Perto de 200 mil toneladas de leite em pó foram aplicadas na reidratação, das quais, calcula-se, que 127 mil foram usadas de modo ilegal, ou cerca de 22% do mercado de leite fluído.” A reidratação ilegal tem sido a principal causadora da pressão no comércio de lácteos, ” com redução nos preços do leite ao produtor”, aponta.
Lembra, ainda, que a portaria 196, do Ministério da Agricultura, proíbe a produção de leite longa vida a partir da reconstituição do leite em pó. Só é legal o uso deste tipo de produto no processo de fabricação do leite pasteurizado na época da entressafra que, no maior Estado consumidor do País, que é São Paulo, corresponde aos meses de novembro a fevereiro.
Como fórmula para solucionar o problema, “inclusive as fraudes”, Rubez diz que foram encaminhadas ao governo várias reivindicações no sentido de ser adotada uma medida, um instrumento, ou qualquer coisa no gênero que determine, obrigue as empresas importadoras – laticínios ou não – a indústria no geral, a comprovarem o destino final do leite em pó. Rubez afirma que uma caravana de produtores foi a Brasília, em dezembro último, para relatar às autoridades do País a situação do setor. Na ocasião, lembra, ” o ministro da Agricultura foi até vaiado”, comportamento um tanto atípico, mas que mostra o grau de irritação existente. ” Se o governo não adotar uma medida rapidamente, a intenção é radicalizar”, adverte.
Nesse aspecto, faz um paralelo com o MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, ” que tem se mostrado eficiente nas reivindicações e radicalizações. Pelo menos, o governo atende. Nós já estamos na porta do inferno e vai custar muito pouco entrar. Essa radicalização pode implicar paralisação na ordenha, em âmbito nacional”, avisa.
Quem discute a inclusão, não soube negociar
Para o presidente da Leite Brasil, as atuais condições do setor leiteiro são consequências de ” uma má inserção do Brasil no contexto internacional. Quem discutiu essa inclusão, não soube negociar, pois o setor produtivo – de qualquer área – está sendo liquidado e não houve qualquer proteção para o emprego no país. Ao contrário, o campo empregava 3,6 milhões de pessoas e hoje dá trabalho para 3 milhões. O prejuízo é em cadeia e explica porque temos uma Argentina de miseráveis e, do jeito que vai, talvez tenhamos outra”, alerta. Rubez contesta afimarções indicando que a abertura do mercado reduz preços. ” Baixa nada. Importar enquanto não for verificada, minuciosamente, a ocorrência de ´dumping`. O governo tem que impor alíquota, do contrário, vamos falir. Isso é evidente, pois, só como exemplo, as cooperativas de leite, antes, dominavam 70% e hoje respondem por apenas 30% do mercado.”
Rubez insiste na urgência de providências, enfatizando que ” a crise é muito séria” e repudia adjetivos de incompetência, ineficiente, entre outros usados contra o setor. Para ele, ” incompetentes são aqueles que negociam em nosso nome, por nós”, sobretudo no que diz respeito ao Mercosul, pois das 400 mil toneladas de leite em pó importadas, em 98, 70%passaram pela Argentina.” O leite acrescenta, está crescendo na informalidade e, junto com o importado, ampliaram a presença em “200%” no mercado, nos últimos anos. E bom lembrar, avisa, que o leite informal não passa por nenhum tipo de fiscalização e “já representa 40% do consumo, ou cerca de 5 Bilhões de litros/ano.” O plano Real incentivou a produção, “mas também puxou o tapete”, sentencia.
Vaiado, ministro promete providências
E, Brasília, os deputados que compõem a Comissão de Agricultura e Política Rural se mostram atentos à situação do setor leiteiro. Citando dados da CNA – Confederação Nacional da Agricultura, Roberto Balestra (PPB/GO), disse que as importações de leite e derivados aumentaram 17% entre Janeiro e Outubro /98, indicando uma expectativa de expansão até o final do período devido ” à ausência de medidas de caráter político que contenham ou disciplinem essas compras”. Para ele, a pecuária leiteira vive uma ” situação crítica” uma vez que a entrada de leite no País somou 1,43 bilhão de litros, com uma evasão de divisas da ordem de US$ 436 milhões.
Balestra afirmou que as importações de leite em pó superaram em 24% o volume do ano passado e atingiram 147,3 mil toneladas, o que equivale a 50% da produção nacional. ” Nos primeiros 7 meses de 98, a importações de soro cresceram, absurdamente, 187% em volume, e 197% em valor, chegando a, respectivamente, 20,4 mil toneladas e US$16,2 milhões”, apontando, enfático, a existência de ” práticas desleais de mercado” nessas compras.
Na reunião de 10/12, na Câmara Federal, 2 mil produtores de leite ouviram o ministro da Agricultura, Francisco Turra, afirma que é preciso modernizar o setor que detém o segundo maior que ” apenas 15% dos 1,1 milhão de pecuarista enquadram – se nos padrões técnicos internacionais.” O ministro, entre vaias, garantiu que medidas, como a restrição do prazo de habilitação de importadores para seis meses, seriam adotadas de imediato. Para 1999, assegurou que há planos para a reestruturação do quadro de fiscais e intensificação das auditorias nos países exportadores. Turra defendeu, ainda, a inclusão do leite na cesta básica, nos programas sociais e na merenda escolar de estados e municípios, como forma de escoar 6 milhões de litros por mês e assim, “desafogar” o setor. Quanto ao ´dumping`, disse que o Itamaraty está estudando a assunto.
Vacas no Congresso, uma forma de pressão
Vários parlamentares opinaram sobre o problema. Dejandir Dalpasquale (PMDB/SC), apontou a falta de uma política tributária que apóie os produtores e arrematou, enfático, que “estão explorando nosso pecuarista para encher as burras do setor financeiro”. Já Alberto Lupion (PFL/PR), aconselhou o setor a se mobilizar e usar os tratores como ” tanques de guerra”, lembrando que, na França, os produtores de suínos invadiram o Congresso com seus rebanhos. A deputada Maria Elvira (PMDB/MG), considera que ” a briga é de cachorro grande. Por isso, se não ficarmos unidos, não seremos ouvidos”. Romeu Anízio (PPB/MG0, observou que o aumento das importações “diminuiu os preços do leite in natura, que está cotado em R$ 0,20, nas principais região produtoras”.
Para ele, isso deixa evidente o “descalabro dessa política leiteira, desestabilizadora do setor e enriquecedora dos produtores estrangeiros.
Infelizmente – frisou – a voz rouca do campo não chega aos ouvidos das autoridades responsáveis pelo estado de empobrecimento da pecuária de leite.” Para o presidente da CNA, Antonio Ernesto de Salvo, os produtores estão pagando a conta do Plano Real e exigiu que o governo ” barre a importação de leite subsidiado.” Manifestando que a adoção de atitudes drásticas é um pouco mais que meras intenções, o,presidente da Leite Brasil, Jorge Rubez, afirmou que “nós, produtores, não gostaríamos de soltar vacas no Congresso mas se isso for preciso, faremos”, ameaçou.
