O presidente da Leite Brasil surpreende quando afirma que o Brasil tem capacidade para atender a toda sua demanda por leite, Categórico, Jorge Rubez declara que o “país tem que acabar com distorções no mercado de produtos lácteos e convencer-se de que é auto-suficiente”. A afirmação foi feita logo depois do anúncio de aprovação do projeto de lei do deputado Nilson Gibson, que restringe a aquisição, pelo governo federal, de produtos lácteos originados fora da área do Mercosul. Rubez acredita que, a forte crise que o setor leiteiro ultrapassou o ano passado, foi também ocasionada pela importação de 2 bilhões de litros de leite que, somado a produção interna de 20 bilhões, acabou causando prejuízos aos produtores. “Isso porque teve uma sobra de leite no mercado, o que baixou o preço do produto, causando transtornos”, reclama. “Por essa sobra, afirmo sem sombras de dúvidas que o Brasil é auto-suficiente em leite. O que falta é uma política que incentive o produtor”, afirma.
Uma das formas, que o presidente da entidade mais representativa dos produtores de leite acredita que poderia ser uma boa alternativa, seria a aquisição do leite nacional para atender a todos os programas sociais do governo. “Cerca de 90% dos programas sociais compram leite importado”, denuncia Rubez. Com essa medida, ele acredita que de 20% a 30% da produção nacional teria destino certo, a preços justos, “pois esses programas utilizam-se de licitações para a compra, o que não onera o estado e nem o produtor”, afirma. Jorge Rubez informa, nos últimos sete anos, pulou de 14 milhões de litros para 20 milhões, o que registra um aumento em torno de 7% ao ano.
Algumas reivindicações dos produtores de leite já estão sendo atendidas pelo governo federal, o que parece ser um grande passo para a eliminação de algumas atividades que oneravam o produtor nacional. Pela nova lei do leite, apresentada pelo deputado Nilson Gibson e já aprovada na Câmara do Deputados, a importação de produtos lácteos pelo Governo Brasileiro, de qualquer país fora do Mercosul, está proibida. A lei determina, também, que no rótulo dos produtos constem informações como procedência do leite – se produzido em países do Mercosul ou de outros -, se o leite é re-hidratado ou in natura e, ainda, os exportadores de leite para o Brasil ficam obrigados a se cadastrarem a cada ano, junto ao órgão competente do Poder Executivo.
Outros artigos de destaques são os que tratam das formas de pagamento dos produtos importados e o conceito do preço de referência do leite. Os pagamentos serão efetuados apenas à vista ou antecipado – para produtos adquiridos fora do Mercosul -, o que acaba com o financiamento de até dois anos. Para desestimular o subfaturamento que segundo o deputado, “serve de mecanismo de evasão fiscal, além de representar uma vantagem extraordinária ao importador”, o preço de referência foi incluído na lei.
O presidente da Leite Brasil Jorge Rubez está otimista e diz que a lei vem ao encontro em algumas principais reivindicações do órgão, como observar a procedência do leite, impedindo a triangulação nas importações. “Países como Argentina e o Uruguai, que têm produção que excede seu consumo interno, importam leite da união Européia – que subsidia o leite – para, depois, exportar para o Brasil a preços baixíssimos”, explica Rubez, “Isso característica uma prática desleal no comércio, que o país tem de verificar e impedir, pois vem prejudicando os pecuaristas brasileiros”, denuncia. Além desses fatores, o presidente da Leite Brasil analisa o fim dos prazos de financiamentos de produto lácteos oriundos da União Européia como um “ato do governo que acaba com os especuladores chamados ‘sem fábricas’, que importam produtos lácteos para revenderem a preços baixos apenas com o propósito de fazer capital”.
