Em junho, o Governo Federal lançou o Plano Safra 2018/2019, no qual serão disponibilizados em crédito rural os montantes de R$ 194,4 bilhões para agricultura empresarial e de R$ 31 bilhões para agricultura familiar, volume 3% maior que o período anterior.
Entre as principais novidades desta edição do Plano Safra, destaca-se a redução nas taxas de juros. Na agricultura empresarial, no âmbito do Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural), a taxa caiu de 7,5% para 6% e, para os “Demais Produtores”, de 8,5% para 7%. Na agricultura familiar, atendida pelo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), o mínimo permaneceu em 2,5% e o máximo teve uma redução de 5,5% para 4,6%. O enquadramento da renda dos produtores rurais teve um aumento. No Pronaf, passou de R$ 360 mil para R$ 415 mil. Já no Pronamp, a renda máxima atual é de R$ 2 milhões, sem a necessidade agora de verificar se parte da renda bruta é oriunda de atividade agropecuária.
Outra mudança foi no tocante aos limites de preços dos serviços de assistência técnica contratados pelo produtor. A partir de 1º de julho deste ano, não há mais limitação no preço dos serviços da prestação destes serviços, que até então era de 0,5% para a elaboração de projetos e de 2% para o acompanhamento técnico da produção. Para o Plano Safra 2018/2019, o valor passa a ser de livre negociação entre o produtor rural e o prestador de serviço.
Além disso, volta a ser possível o financiamento de insumos adquiridos em até 180 dias antes da formalização do crédito de custeio, desde que seja apresentada a nota fiscal no momento da contratação da operação. Vale, no entanto, alertar que é preciso ter cautela, pois os insumos devem ser compatíveis com os empreendimentos financiados. Se o produtor rural formalizou o protocolo de intenção de financiamento junto à sua agência bancária, é dispensada a exigência da apresentação das notas fiscais. Para atender às necessidades dos seus associados, o Sicredi disponibiliza linhas de crédito para custeio, comercialização, industrialização e investimento. No Plano Safra 2018/2019, o Sicredi passa a contar com o Protec Agro, ferramenta de confecção de projetos técnicos que tem por objetivo facilitar a troca de informações entre assistência técnica e as cooperativas de crédito filiadas à instituição financeira cooperativa que, atualmente, conta com mais de 3,8 milhões de associados e atuação em 22 estados e Distrito Federal.
Neste Plano Safra 2018/2019, o Sicredi prevê um aumento de 13% em relação ao volume de recursos disponibilizados na edição precedente – a meta é disponibilizar mais de R$ 16,1 bilhões em crédito rural, com a estimativa de alcançar mais de 213 mil operações, sendo aproximadamente R$ 14,2 bilhões para as operações de custeio, comercialização, industrialização e investimento, e R$ 1,9 bilhão em operações de investimento com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Não por acaso, o Sicredi é a terceira instituição financeira em concessão de crédito rural e o primeiro em repasse do Pronaf.
Por isso, neste momento, recomendamos aos associados que procurem a agência do Sicredi, para que os colaboradores da instituição financeira cooperativa possam orientá-los, de acordo com seus perfis, a respeito dos mais apropriados produtos e serviços disponíveis, a fim de manter o crescimento de seus negócios, sempre de forma responsável e sustentável. Esta é mais uma maneira de o Sicredi contribuir com o desenvolvimento socioeconômico regional e local, que beneficia não somente seus associados, mas a toda a comunidade nas quais atuam as cooperativas de crédito e, também, o Brasil como um todo.
Texto: Marilucia Dalfert* • Fotos: Divulgação
* Marilucia Dalfert é gerente de Crédito Rural do Banco Cooperativo Sicredi
