Por meio de uma série de acordos de cooperação técnica firmados entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vale dos São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e outras instituições, diversas nascentes no Maranhão deverão ser preservadas e recuperadas nos próximos anos. Segundo os termos do acordo, a 8ª Superintendência Regional da Codevasf em São Luís presta apoio técnico e doa equipamentos (kit ambiental) para auxiliar os parceiros na execução das ações em áreas a serem protegidas.
“Trata-se de garantir segurança hídrica à população mediante esforços contínuos de revitalização de bacias hidrográficas e de promoção do desenvolvimento regional sustentável. Por esse motivo, o trabalho de recuperação e de preservação de nascentes é fundamental para a manutenção desse elemento essencial à vida”, comenta o superintendente regional da Codevasf no Maranhão, Jones Braga.
O acordo prevê, entre outras obrigações da Codevasf, o intercâmbio de conhecimento, experiências e informações técnicas para elaboração e execução do projeto, além da doação à instituição parceira de um kit ambiental composto de diversos equipamentos, como um veículo tipo off road 4×4 para facilitar o acesso às áreas; dois receptores portáteis de GPS (navegação) para coleta da localização geográfica das nascentes, áreas de recarga e outras de interesse para o projeto; uma câmera fotográfica digital para auxiliar no registro de todas as etapas do trabalho e outros itens. A celebração dos acordos prevê a disponibilização de 11 kits ambientais, possibilitando o cercamento de pelo menos 220 nascentes no estado.
Como contrapartida, a instituição parceira se compromete em realizar o diagnóstico e a caracterização das nascentes, propondo intervenções técnicas para a preservação e/ou recuperação destas áreas. “Também está previsto o cercamento das áreas e a sensibilização dos proprietários rurais onde as nascentes selecionadas estão localizadas, visando a manutenção das mesmas, sendo facultada a execução de outras intervenções”, explica a engenheira ambiental Wellian dos Santos, chefe da Unidade Regional de Empreendimentos Socioambientais da Codevasf em São Luis e fiscal dos acordos.
Segundo ela, a parceria irá permitir, entre outros benefícios, a recuperação natural da vegetação das áreas de proteção ambiental a médio e longo prazo, além da obtenção de diagnósticos e indicação de outras intervenções técnicas necessárias que poderão ser objeto de futuras ações da Codevasf. “Também possibilitará a disseminação de boas práticas de conservação de água e solo nas comunidades rurais e a melhoria nas condições hidroambientais em bacias hidrográficas maranhenses”, conclui Wellian.
Início dos trabalhos
O primeiro acordo de cooperação técnica foi formalizado pela Codevasf no final de 2019 com o Instituto Ecos de Gaia, instituição sem fins lucrativos com atuação nacional na área socioambiental, localizada em São Luis do Maranhão.
De acordo com Naiara Valle, presidente da ONG, os trabalhos foram iniciados em janeiro deste ano. “Estamos em fase de diagnóstico e parcerias. Foram realizadas reuniões com municípios e a iniciativa privada de modo a criar uma rede integrada entre as várias esferas da sociedade para elevar as possibilidades de sucesso e ampliar a capacidade de execução das atividades”, explica Naiara.
A princípio, o projeto será desenvolvido na região das bacias dos rios Maracaçumé e Turiaçu, bem como na região metropolitana de São Luís e Barreirinhas. “Alguns parceiros de municípios situados em outras regiões do estado demonstraram interesse em aderir ao projeto”, acrescenta a presidente da ONG.
O acordo firmado entre a Codevasf e o Ecos de Gaia terá duração de dois anos, sendo possível renovar conforme necessidade técnica devidamente comprovada pela executora e aprovada pela proponente.
“A Codevasf tem se mostrado grande parceira no estado do Maranhão. Por meio de suas atividades, vem fomentando diversas iniciativas válidas e necessárias ao desenvolvimento sustentável, sobretudo das comunidades mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas. Todo o aporte de materiais oferecido pela Companhia neste acordo, possibilitará que diversas nascentes possam vir a ser recuperadas para benefício direto das populações locais, além de contribuir no médio e longo prazo para as metas internacionais de controle das emissões de carbono cujo país é signatário”, avalia Naiara Valle.
Além da parceria já formalizada com o Instituto Ecos de Gaia, a Codevasf está prestes a assinar acordo de cooperação técnica com a mesma finalidade com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IFMA, campi de Caxias e de Imperatriz; Universidade Federal do Maranhão – UFMA, Consórcio Intermunicipal Multimodal – CIM e Associação dos Produtores Rurais do Vale São Jorge do Município de São João do Paraíso.
