Cenários de boa colheita e bons preços internacionais impulsionaram os investimentos na agricultura. Destaque até para a agricultura familiar que cresceu na aquisição de crédito rural no País.
Dos R$ 123,2 bilhões dispostos na safra 2011/2012, R$ 59,7 bilhões foram efetivamente aplicados pelos produtores rurais – somando-se tanto a agricultura empresarial quanto a familiar. Para a temporada 2012/2013, dados do pelo Departamento de Economia Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) sinalizam para um montante de R$ 133,2 bilhões e R$ 69,6 bilhões de empréstimos tomados.
O grande salto de uma safra a outra, veio da agricultura familiar, com alta de 31,6% comparando o total de R$ 7,4 bilhões em 2011/2012 para R$ 9,7 bilhões em 2012/2013. “Isso reflete o próprio profissionalismo da agricultura como um todo”, avalia o secretário de Política Agrícola do Mapa, Neri Geller. “O agricultor familiar também quer obter resultados melhores e está se adaptando em termos de tecnologia para chegar a isso”.
Já em relação a agricultura empresarial, entre julho e dezembro do ano passado, com um total de R$ 59,8 bilhões contratados, os empréstimos atingiram 52% dos R$ 115,25 bilhões previstos pelo Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013. O resultado representa um crescimento de 14,5% em relação à igual período de 2011, quando foram aplicados R$ 52,3 bilhões. “Além de condições melhores para adquirir financiamentos, como aumento do teto da renda bruta para enquadramento em programas de governo, houve recentemente redução da taxa de juros para fomentar as aquisições em linhas de investimento”, afirmou.
O Programa de Sustentação do Investimento (PSI-BK) foi um dos destaques, somando de julho a dezembro de 2012 o montante de R$ 4,7 bilhões para a aquisição de máquinas agrícolas, equipamentos de irrigação e estruturas de armazenagem. O resultado dessa modalidade – R$ 1,4 bilhão superior aos mesmos meses de 2011 – é devido à redução da taxa de juros, que é de 3% ao ano atualmente.
Com novo recorde, o Programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC) alcançou R$ 1,7 bilhão, o que representa metade dos R$ 3,4 bilhões previstos para a safra atual. Pelo Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), os financiamentos de custeio atingiram R$ 4,59 bilhões, enquanto as aplicações para operações de investimento totalizaram R$ 1,46 bilhão.
As cooperativas também ampliaram a contratação de recursos entre julho e dezembro do ano passado, com R$ 388,5 milhões por meio do Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop), alta de 60,7% sobre o mesmo período de 2011.
Fomento a política de crédito rural
Algumas linhas ainda precisam de melhores incentivos e que atendam melhor os produtores rurais, a exemplo de pecuaristas. Para o próprio Geller, o teto máximo de R$ 400 mil para a pecuária é insuficiente em algumas regiões, como o próprio Estado de Mato Grosso, onde a área a serem aplicados os recursos é maior e, consequentemente, o dinheiro não contemplaria um investimento eficiente.
“Estamos traçando novas propostas para apresentarmos ao governo para solucionar esse problema e, ainda, garantirmos o seguro rural, política de renda ao produtor, melhoria em taxas de crédito, investimento em logística e, por fim, desenvolver uma melhor política agrícola para o Brasil”.
A exemplo do que se viu no crescimento de Mato Grosso em investimento de máquinas agrícolas, o mesmo está diretamente relacionado às linhas de crédito rural. O Estado foi um dos que mais adquiriu empréstimos do governo federal (R$ 7,7 bilhões entre janeiro e novembro do ano passado, alta de 20,1% sobre todos os meses do ano de 2011).
Mato Grosso, até meados de 2011, vivia uma situação de renegociação de dívidas. Agora o Estado se vê numa onda de altos investimentos para compensar o atraso dos anos sem pomar crédito. Casos como esse, tem recebido atenção pelo governo federal, com atuação conjunta do Mapa, do Ministério da Fazenda e o próprio Banco Central, através de solicitações de prorrogação de dívidas.
Entre as ações do Mapa no ano passado, tanto de renegociações quanto de ações emergenciais por problemas climáticos pode-se citar a prorrogação até o início de janeiro deste ano, do vencimento das parcelas das dívidas de custeio e investimento em função de estiagem na área de atuação da Sudene e enchentes na Região Norte.
No caso da suinocultura, foram prorrogadas as dívidas de custeio da safra 2011/2012, vencidas até 31 de janeiro de 2013, com prorrogação por cinco anos, caso não haja possibilidade de quitação do débito. Ainda foi estipulado um preço mínimo para suínos vivos em R$ 2,30 por quilo nas regiões Sul e Sudeste, e de R$ 2,15, no Centro-Oeste. Também foi criado uma Linha Especial de Crédito (LEC) para a aquisição de leitões com taxa de 5,5% ao ano, com valor inicial de R$ 200 milhões e ampliação do limite da linha de crédito para retenção de matrizes por produtores independentes de R$ 1,2 milhão por produtor para R$ 2 milhões, até 30 de dezembro deste ano.
Para a avicultura, houve a renegociação de operações de crédito rural de custeio e investimento acordadas por avicultores não integrados ou suas cooperativas de produção agropecuária. As instituições financeiras poderão prorrogar para 15 de fevereiro de 2013 as parcelas vencidas e com vencimento entre 1º de janeiro de 2012 e 14 de fevereiro de 2013 das operações de custeio agropecuário da safra 2011/2012.
Já produtores da Região Sul que tiveram problemas com a seca, as parcelas referentes a operações de custeio da safra 2011/2012 poderão ser renegociadas para reembolso em 10 parcelas anuais, com o vencimento da primeira parcela fixado para até um ano após a data da formalização da renegociação.
