No último dia 14 de abril, foi realizado ato, no Estádio José Carlos Romero, no município de João Pinheiro (MG), para marcar a entrega de documentos da regularização fundiária. Desde 2019, 8.225 famílias mineiras receberam títulos de propriedade rural emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), sendo 1.885 nos primeiros meses de 2022.
O evento iniciou também a campanha Abril Verde e Amarelo, força-tarefa do Governo Federal voltada a ampliar a regularização fundiária no país, por meio da titulação de terras a beneficiários da reforma agrária e ocupantes de terras públicas. Em todo o país, 60 mil documentos foram emitidos no primeiro trimestre deste ano.
Participaram da solenidade o presidente da República, Jair Bolsonaro, o ministro da Agricultura, Marcos Montes, e o presidente do Incra, Geraldo Melo.
Durante a cerimônia, foi anunciado o resultado de ações em Minas Gerais, como a concessão de R$ 22,7 milhões em Crédito Instalação, do Incra. O financiamento permite às famílias estabelecerem uma estrutura inicial para a vida no assentamento, além de impulsionar o desenvolvimento de atividades produtivas.
Na ocasião, cinco famílias dos municípios mineiros de João Pinheiro e Unaí receberam os Títulos de Domínio, documento que transfere os lotes em caráter definitivo para os agricultores que se tornam proprietários da terra.
“Na hora que você prestigia a agricultura familiar, na hora que você prestigia o assentado, nós estamos prestigiando o verdadeiro agro brasileiro. Aquilo que nós acreditamos para o agro, só é possível se dermos dignidade a essas pessoas”, ressaltou o ministro Marcos Montes.
O presidente do Incra, Geraldo Melo, destacou que a campanha Abril Verde e Amarelo tem o objetivo de promover “um mês de respeito, dignidade e segurança para quem quer viver e produzir no campo”. “Trazemos a regularização do direito das famílias no campo, com a titulação. Em Minas Gerais, não é diferente. Hoje, autorizamos a entrega de documentos de 288 assentamentos em 133 municípios, totalizando mais de 8 mil títulos, superando todos os governos anteriores”.
Produtores rurais
Para Ana Paula Pereira de Lima, produtora do assentamento Campo Grande de Cima, em João Pinheiro, o título possibilitará ampliar a sua produção. “Dedicamos grande parte de nossa vida em busca desse desejo. O plano para o futuro é dar continuidade no nosso trabalho e buscar algum financiamento”, disse.
No lote onde vive com o esposo, Valdir Gomes da Silva, cultivam hortaliças e maracujá e produzem leite, queijo, rapadura e farinha, além da criação de gado de corte.
Titulação
A regularização fundiária é uma das prioridades do Governo Federal. Na atual gestão, já foram emitidos 340.330 títulos em todo o país a beneficiários da reforma agrária e ocupantes de áreas públicas federais, que aguardavam há décadas pelo documento, concedido pelo Incra.
Desta maneira, a família passa a ter acesso a crédito rural para investir no terreno e assistência técnica. Também elimina intermediários e ganha independência e liberdade para o desenvolvimento de atividades produtivas. Ao final, torna-se a dona em definitivo da terra com a conclusão do processo de regularização.
Sonhos e projetos
Após mais de 18 anos de espera, a família Oliveira recebeu o título da propriedade rural nesta quinta-feira (14) e, agora, planeja o futuro com mais segurança. O terreno do Sítio Velho Sonho, do casal Sebastião Oliveira, de 64 anos, e Ilma Oliveira, de 59 anos, fica no Assentamento Itatiaia, localizado a 29 km do município de João Pinheiro, em Minas Gerais.
“Essa terra significa tudo para a gente. Nós praticamente ganhamos na loteria, porque isso aqui é tudo para nós, que moramos aqui esse tempo todo sem documento e, agora, a gente vê o documento na mão da gente”, comemora Ilma.
No local, eles cultivam milho, laranja, mandioca, abóbora e batata. Também criam suínos, galinha e gado leiteiro. É desse último que vem grande parte da renda da família. Produzem, em média, 1.500 litros de leite por mês, mas já fazem planos para aumentar essa quantidade e, ainda, diversificar as atividades produtivas desenvolvidas dentro da propriedade rural.
“Meu plano mais o dele é, primeiro, de aumentar mais o gado de leite, para a gente ter um ganho melhor, e também ver se dá conta de colocar um pivô (sistema de irrigação) para plantar uma horta, jiló, tomate e banana”, revela a agricultora.
O casal tem dois filhos, um de 35 anos e outro de 33 anos, que saíram de casa em busca de oportunidades. Agora, com a segurança trazida pelo título da terra, a família quer ficar unida outra vez. “A gente sonha em trazer os filhos para cá, junto com os netos. E eles querem vir trabalhar aqui, plantar e desenvolver na terra, mas a gente pedia para não investirem, porque a gente não sabia se ia conseguir o título. Agora, que temos o título, os filhos e os netos vão poder vir para perto. Isso aí vai ser uma vitória”, conta Ilma, emocionada.
Ao mostrar a foto dos netos no celular e descrever a felicidade das crianças quando chegam no sítio, Sebastião revela que o planejamento em família já começou e que combinou algumas ações com os filhos. “Eu estava conversando com eles que, assim que nós pegarmos a documentação da terra, vamos ver se a gente consegue colocar um pivô, pode ser pequeno, que aí a gente consegue plantar e colher na entressafra. E aí, tem como os meninos virem para perto”.
Apoio financeiro
Para auxiliar o pequeno produtor a dar o pontapé inicial e colocar em prática todos os planos e projetos, ao receber o título da terra, as famílias passam a ter acesso a linhas de crédito para investimento em infraestrutura e custeio da atividade produtiva.
Buscar uma linha de crédito que possibilite a conclusão do sistema de irrigação e a compra de animais está nos planos de outro casal que estava à espera do documento da terra desde 2003 e já pode se intitular proprietário rural. Onilda Gonçalves, de 66 anos, e José Osvaldo Pereira, de 55 anos, também são do assentamento Itatiaia e receberam o título.
“Com o título em mãos, você tem um rumo certo, né? Conforme vai dando certo a gente pode aumentar, e, com o dinheiro do crédito, pode terminar o projeto de irrigação e pode comprar umas vacas, umas galinhas”, diz José Osvaldo.
No local, onde está sendo instalado o novo sistema de irrigação por aspersão, a família planeja começar o plantio de milho, abóbora e mandioca, o que vai diversificar a produção. Atualmente, o casal cria suínos, gado e galinha e cultiva frutas utilizadas na produção de polpas, que são comercializadas na região. “Faço polpa de tudo quanto é fruta, na época de cada uma. É acerola, maracujá e graviola, tudo plantado aqui na nossa terra”, afirma Onilda.
Ao contar sobre os próximos planos, a produtora familiar ressalta o sentimento de segurança trazido pela titulação.
“É o sonho da gente pensar assim, que agora eu sou dona mesmo e tenho que cuidar de uma propriedade que é minha. Porque, até hoje, a gente se considerava dono, mas com um pé atrás. Acreditamos que com o título vai melhorar muito e em tudo. Vai valorizar a terra e vai valorizar a gente com os nossos serviços. A gente vai trabalhar com mais confiança”.
No Assentamento Barreiro do Cedro, distante 70 km da sede do município de João Pinheiro, o casal Cecília Castro, de 53 anos, e José Francisco Torres, de 64 anos, também tem produção de polpa de frutas e vê na titulação a possibilidade de fortalecer os negócios.
A família produz cerca de 60 toneladas de polpa por ano e vende direto para o consumidor final. Agora, eles pretendem contratar um profissional para elaborar o projeto de uma minifábrica de polpa de frutas, totalmente adequada às exigências para obtenção do selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF).
“É tentar se adequar para conseguir o selo de inspeção, porque todos os armazéns aqui ao redor querem o nosso produto. Produzimos polpa de acerola, manga, graviola, tamarindo, goiaba. São 20 tipos diferentes”, conta Cecília.
Em 30 hectares de propriedade, além do cultivo de frutas, o casal cria 250 cabeças de gado. Eles contam que também fazem planos para instalar um sistema de irrigação para pastagem.
“O que vem de bom com a titulação é você poder negociar diretamente com o banco e discutir o seu projeto de vida. No meu caso, seria também irrigar a pastagem para poder ter a criação de gado o ano todo com o desenvolvimento do animal. Se eu conseguir colocar a irrigação, eu consigo colocar aqui em torno de 600 cabeças de gado”, afirma.
Melhoramento genético
A família de Josemar da Costa, que aguardava o tão sonhado título, hoje está com o documento na mão. Ele conta que vai buscar o crédito rural para estruturar a propriedade e investir no melhoramento genético do rebanho. A principal atividade desenvolvida no local é a pecuária leiteira, com a produção de, aproximadamente, 8 mil litros de leite por mês.
“Daqui para a frente é uma nova etapa. A gente consegue mais financiamento. E vão abrir muitas portas para investir e melhorar a estrutura da propriedade, o curral e a genética do gado, para produzir mais leite”, explica Josemar, que mora na propriedade com o pai e a esposa, Elva da Costa.
Outro foco da família é a ampliação da criação de peixe para aumentar a renda. “A ideia é também investir na piscicultura, fazer mais tanques, fazer o processo de filtrar a água, comprar aerador, para oxigenar a água, e a ração. Tudo para ter uma água de qualidade e não faltar comida”, diz o produtor familiar.
Em Minas Gerais, desde 2019, 8.225 famílias receberam documentos titulatórios, definitivos ou provisórios, concedidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
A regularização fundiária é uma das prioridades do Governo Federal. Em todo o Brasil, desde 2019, foram entregues mais de 340 mil títulos a beneficiários da reforma agrária e ocupantes de áreas públicas federais, que aguardavam há décadas pelo documento.
Foto: Guilherme Martimon/Mapa
