O Instituto ClimaInfo, com o apoio do Observatório do Clima e GT Infraestrutura, propõe uma “Retomada Verde Inclusiva”, com soluções de curto prazo em investimentos verdes para o resgate da economia em diferentes setores. No agro, a recuperação de 6,5 milhões de hectares de pastagens degradadas no Cerrado acresce R﹩ 3,4 bilhões à economia local até 2030 e reduz a pressão para a abertura de novas áreas para o agronegócio.
A degradação em todo o país representa prejuízos anuais em torno de R$ 9,5 bilhões aos produtores, segundo estimativa do Rally da Pecuária . O preço por hectare de uma propriedade com pastagens de baixa capacidade de produção é cerca de metade do de uma com pastagens de alta capacidade. A degradação biológica das pastagens também provoca erosão e compactação dos solos, levando ao assoreamento dos corpos d’água e ao rebaixamento dos lençóis freáticos.
A área proposta para recuperação é apenas uma fração dos 72 milhões de hectares de pastagens em estado agudo de degradação ou que precisarão de medidas de recuperação nos próximos três anos. Essa extensão equivale a algo em torno de 40% dos 160-180 milhões de hectares ocupados por pastagens no país. Do total degradado, 25 milhões encontram-se no Cerrado, onde as pastagens ocupam 63 milhões de hectares (ou 30% da área do bioma).
Reverter esse cenário não é caro
Cálculos feitos por membros do GT Infraestrutura, que participaram da elaboração do relatório de retomada verde inclusiva, junto com o ClimaInfo, calculam que o investimento necessário para essa ação é de R$ 9,5 bilhões até 2030, divididos entre R$ 5,4 bilhões para áreas de cerrado no Centro-Oeste e R$ 4,1 bilhões para áreas de cerrado no Nordeste (MATOPIBA). Para se ter uma ideia do que isso significa, o valor corresponde a apenas 4% do total destinado ao financiamento da safra 2020/2021.
Esse montante é para aplicação apenas em recuperação e manejo de pastagens, os quais representam aproximadamente 40% do custo de intensificar pecuária, não incluindo compra de gado. Opcionalmente, parte desta área estaria apta para lavouras.
Para investir na recuperação de pastagens não é preciso começar do zero: é possível contar com o Plano de Agricultura de Baixo Carbono – ABC, que organiza e planeja as ações com o objetivo de responder aos compromissos de redução de emissão de gases de efeito estufa (GEE) no setor agropecuário assumidos pelo país. Além da Recuperação de Pastagens Degradadas, o Plano ABC inclui os seguintes programas: Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (iLPF) e Sistemas Agroflorestais (SAFs); Sistema Plantio Direto (SPD); Fixação Biológica de Nitrogênio (FBN); Florestas Plantadas; Tratamento de Dejetos Animais; e Adaptação às Mudanças Climáticas no setor.
Para que o Plano ABC cumpra efetivamente seu papel, no entanto, é necessário divulgá-lo amplamente entre produtores rurais, profissionais de assistência técnica e agentes bancários, bem como incentivar estes últimos, sejam eles de instituições financeiras públicas ou privadas, a ofertarem o Plano ABC. O monitoramento dos resultados ambientais proporcionados pelo plano, por sua vez, serviria para dar transparência, aprimorar a governança, melhorar a imagem do país.
Outra fonte de recursos é o Programa ABC – linha de financiamento do BNDES a investimentos que contribuam com a redução de impactos ambientais causados por atividades agropecuárias por meio de adequação das propriedades rurais frente à legislação ambiental. O crédito pode ser usado para recuperação de Reservas Legais (RL), Áreas de Preservação Permanente (APP), pastagens degradadas e implantação e melhoramento de planos de manejo florestal sustentável (ABC Ambiental).
Este programa poderia ser melhorado mediante aumento da participação do crédito subsidiado para investimentos, especialmente voltados para sistemas produtivos resilientes e para recuperação de áreas degradadas. Incorporar os programas Moderagro e Inovagro do Plano Safra, incentivar os agentes bancários públicos e privados a ofertar o Programa ABC, aumentar sua divulgação entre produtores rurais e profissionais de assistência técnica também podem elevar sua eficácia e alcance. Também é importante separar o custo administrativo e tributário do agente do Programa ABC, assegurar a competitividade das taxas de juros do Programa ABC e monitorar seus resultados ambientais.
Há, ainda, potencial para captação de recursos através da emissão de Green Bonds (Título Verdes).
A proposta de recuperação de pastagens degradadas está em linha com as metas Nacionalmente Determinadas do Brasil (NDCs, do inglês, Nationally Determined Contributions) dentro do Acordo de Paris, que previam recuperar 15 milhões de hectares de pastagens degradadas até 2030. As discussões sobre a estratégia de implementação da NDC indicaram que com a recuperação de pastagem e a migração tecnológica de 15 milhões de hectares haverá diminuição na demanda por terras de, aproximadamente, 23 milhões de hectares (considerando também a expansão de lavouras sobre pastagens).
