O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou o resultado das indenizações pagas pelas seguradoras para os produtores rurais que participaram do PSR em 2019. Das 95 mil apólices contratadas com o apoio do governo no ano passado, cerca de 9 mil foram acionadas e tiveram indenizações pagas, que totalizaram R$ 341 milhões, as lavouras mais afetadas foram as de milho 2ª safra, soja, trigo, uva e maçã. No caso do milho 2ª safra, 2.639 apólices foram sinistradas, principalmente pela seca, o que resultou em R$ 102 milhões (30%) em indenizações pagas aos produtores.
“Apoiar a transferência do risco da atividade no campo para as seguradoras é um dos objetivos do PSR, pois em caso de perdas ocasionadas por riscos cobertos na apólice, o produtor será indenizado e conseguirá pagar os compromissos assumidos na safra, evitando assim o comprometimento da sua capacidade financeira”, ressaltou o Secretário de Política Agrícola do Mapa, César Halum.
Além da seca, que provocou indenizações de R$ 168,2 milhões no total, os principais eventos que motivaram os pagamentos para os produtores foram a geada (R$ 73,6 milhões), granizo (R$ 59,7 milhões) e a chuva excessiva (R$ 23,4 milhões). O Diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Mapa, Pedro Loyola, explica que o valor de R$ 341 milhões reflete apenas parte do total pago pelas seguradoras em 2019 e que metade das apólices contratadas no Brasil não tiveram acesso ao PSR naquele ano.
“Em 2019, as seguradoras pagaram R$ 2,4 bilhões em indenizações, porém parte dessas apólices não foram subvencionadas. Neste ano, devemos disponibilizar o orçamento de R$ 955 milhões para subvencionar a contratação das apólices, esperamos com isso atender quase toda a demanda por seguro”, explica.
O registro dos dados do mercado de seguros é realizado pela Superintendência de Seguro Privados (Susep) e difere do efetuado no PSR. Enquanto na Susep os dados de sinistros refletem os valores pagos em determinado período, independente do ano de emissão da apólice, no caso do PSR os valores são consolidados considerando o ano de emissão da apólice, independente de quando o pagamento foi realizado.
Em 2019, o valor total segurado com o incentivo do PSR foi de R$ 20 bilhões, o maior desde o início do programa em 2006, para 2020 a estimativa é que esse valor alcance R$ 43 bilhões. De acordo com Loyola, esse montante reforça a importância do PSR no desenvolvimento do mercado de seguro rural no país e o consolida com uma das principais políticas agrícolas no momento. “Por meio do seguro rural é possível proteger a atividade agrícola contra diversos riscos, principalmente os climáticos, ao mesmo tempo em que resguardamos o governo de eventuais riscos fiscais, na medida em que reduzimos a necessidade de refinanciamentos no crédito rural”, diz o diretor.
O clima é o principal fator de risco para a produção rural. Ao contratar uma apólice de seguro rural o produtor pode minimizar suas perdas ao recuperar o capital investido na sua lavoura. Desde o ano de 2006, o governo federal, por meio do PSR, auxilia o produtor na aquisição do seguro rural, pagando parte do valor da apólice (prêmio).
Contratação
O produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural. Atualmente 14 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR. A subvenção econômica concedida pelo Ministério da Agricultura pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa.
Para os grãos em geral, o percentual de subvenção ao prêmio pode variar entre 20% e 40%, a depender da cultura e tipo de cobertura contratada. No caso das frutas, olerícolas, cana-de-açúcar e demais modalidades (florestas, pecuário e aquícola) o percentual de subvenção ao prêmio será fixo em 40%.
