O Conselho Nacional do Café (CNC) confirmou com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que os recursos recordes de R$ 5,71 bilhões do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), de maneira inédita, serão liberados antecipadamente, a partir da próxima semana.
“Os contratos foram encaminhados para assinatura dos 31 agentes financeiros, inclusive com as instituições já os devolvendo ao Mapa para que a ministra Tereza Cristina também possa assinar e a liberação ser concretizada”, revela Silas Brasileiro, presidente do CNC.
Ele recorda que o volume recorde para a safra 2020 e a liberação antecipada pela primeira vez na história – normalmente o capital é disponibilizado entre julho e agosto – são frutos do constante trabalho do Conselho para contribuir com as cooperativas de produção e os cafeicultores.
“Com os recursos do Funcafé em mãos, não será necessário vender o café recém-colhido para honrar a folha semanal de pagamento aos trabalhadores da ‘panha’. Além disso, também será possível estocar entre 10 milhões e 13 milhões de sacas, evitando que entrem no mercado de imediato, não pressionando mais os preços nessa fase de intensificação de colheita”, argumenta.
Juros
O presidente do CNC explica que os recursos iniciais do Funcafé terão juros máximos de até 7%, sendo 4% para realimentação do Fundo e uma taxa flexível de zero a 3% de spread bancário. Brasileiro pondera, contudo, que o contrato contém uma cláusula que prevê um ajuste nesse percentual condicionado ao anúncio do Plano Safra pelo governo.
“Nós temos essa cláusula que permite, se os juros do Plano Safra vierem abaixo de 7%, que a taxa do Funcafé acompanhe. Portanto, mesmo quem tomar os recursos agora em junho poderá passar a ter juros menores a partir de 1º de julho, sem necessidade de firmar aditivo ao contrato”, explica. A previsão do governo federal é que o Plano Safra seja anunciado ainda este mês.
Em linha com a possibilidade de redução dos juros, Brasileiro diz que a entidade encaminhou uma sugestão de 5,5% ao governo. “A ideia é termos uma taxa de realimentação do Funcafé de 3% e spread que oscile até o máximo de 2,5%. Essa proposta só entrou recentemente porque a manutenção dos juros da safra anterior era condição sine qua non para que conseguíssemos a liberação antecipada”, explica.
O presidente do CNC destaca, ainda, o empenho do Ministério da Agricultura para que a cafeicultura conquistasse essa condição diferenciada diante do cenário de pandemia da Covid-19.
“A ministra Tereza Cristina, os secretários Marcos Montes e Eduardo Sampaio, o diretor Silvio Farnese e a coordenadora Janaína Freitas foram fundamentais para a cafeicultura brasileira nesse período de exceção, permitindo que a atividade tenha condições para se fortalecer mesmo diante da crise do novo coronavírus e seguir gerando milhões de empregos e bilhões em divisas ao Brasil”, conclui.
