Faltando menos de um mês para completar cinco anos, em junho, o Programa Nascentes, coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, bateu sua meta com 20 mil hectares de matas ciliares em restauração no território paulista. Essas áreas públicas e privadas equivalem a 28 mil campos de futebol e a mais de 33 milhões de mudas plantadas.
“É uma marca histórica para o meio ambiente do estado. Os números representam novas florestas em regeneração dos biomas do Cerrado e da Mata Atlântica cuja função é manter o equilíbrio dos ecossistemas, conservando os recursos hídricos e protegendo a biodiversidade”, afirma o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido.
A iniciativa do Nascentes abrange mais de 400 municípios, une especialistas em restauração, empreendedores com obrigações ambientais e detentores de áreas a serem recuperadas. Somente em conversão de multas administrativas em serviços por meio de projetos de restauração ecológica foram aplicados R$ 75 milhões.
Do total de áreas em recuperação, mais de 5,5 mil hectares (26%) dizem respeito a projetos voluntários. Outros 5 mil hectares foram provenientes de acordos com o Ministério Público. A lista com as motivações abrange as modalidades de adequação ambiental, decisão judicial, conversão de multas, reparação de danos, além das exigências da Cetesb e de projetos com financiamento público.
Áreas de Reserva Legal (RL) e Áreas de Preservação Permanente (APPs) hídricas são as que mais recebem projetos, totalizando, respectivamente, 47% e 27% dos locais em processo de restauração. A metodologia mais adotada é o plantio de espécies nativas conjugado com a condução da regeneração natural de espécies nativas.
O Nascentes funciona otimizando e direcionando investimentos públicos e privados, a fim de cumprir obrigações legais de compensação de emissões de carbono, redução da pegada hídrica (indicador do volume de água consumido nos processos de produção) ou, ainda, nos casos de implantação de projetos de restauração voluntários. Desse modo, articula os diversos atores da cadeia da restauração ecológica e integra iniciativas locais e regionais. Identifica empresas/ONGs restauradoras, proprietários interessados em receber restauração em seu imóvel e engaja pessoas físicas e jurídicas que possuem obrigações ambientais a serem cumpridas.
O maior legado do Programa é a grande mobilização no Estado de São Paulo em prol da restauração ecológica que protege o solo, conserva a produção hídrica e promove a biodiversidade, devolvendo ao território os serviços ecossistêmicos vitais para a produção rural sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população.
