A notícia de que distribuidores de energia e combustíveis haviam declarado força maior e decidido romper contratos previamente firmados com fornecedores pegou o mercado de surpresa e causou indignação do setor canavieiro.
Em nota, a UNICA – União da Indústria de Cana-de-Açúcar afirma que “rechaça veementemente essa postura e, mais do que isso, espera que esse comportamento predatório não tome o lugar da necessária solidariedade econômica que o momento exige. Tal movimento tem força suficiente para destruir, sem qualquer fundamento jurídico ou econômico, uma parte importantíssima da cadeia sucroenergética, que, em sua base, é formada por milhares de produtores rurais e seus colaboradores às vésperas de uma safra desafiadora”.
Segundo a entidade, sob o ponto de vista jurídico, as notificações ignoram os pressupostos legais para a alegação de força maior e pretendem criar uma verdadeira licença para não pagar. Sob o ponto de vista econômico, empresas altamente capitalizadas, com farto acesso ao crédito nacional e internacional, pretendem transferir aos mais frágeis as responsabilidades que competem a elas e para as quais sempre pararam nos últimos anos.
Por sua, vez, a BR Distribuidora, também em nota, não declarou força maior e nem sugeriu ou sequer cogitou o cancelamento de contratos, visando somente reduzir o volume mensal de aquisição em percentual superior ao previsto em contrato, sem que isso implique em descumprimento do mesmo.
Paralelamente, a BR também tomou algumas medidas junto a sua revenda, prorrogando, por exemplo, o prazo para cumprimento do volume contratado, entendendo que o momento é de espírito colaborativo, unindo forças para minimizar o impacto da crise em todos os atores envolvidos.
“A BR segue atuando intensamente na direção de atender a todos os setores que não podem parar neste momento de isolamento social, mantendo as melhores práticas de prevenção da saúde de seus colaboradores, fornecedores e parceiros e mantendo o atendimento das demandas de cada um e contribuindo com a mobilidade da sociedade como um todo”.
Dispostaa a pressionar os distribuidores para evitar prejuízos maiores ao setor, as associadas da UNICA entendem que “o momento atual exige comportamentos socioeconômicos responsáveis, abertos e inclusivos. Justamente por isso, lutará para garantir, por todos os meios, que os contratos sejam cumpridos e, assim, contribuir para a sobrevivência do setor e daqueles que dele dependem”.
