O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) criou o Grupo de Trabalho Técnico (GTT) para avaliar propostas de fiscalização de fabricantes de produtos de uso veterinário, com base no risco estimado, ou seja, quanto maior o risco, como o das vacinas de uso em campanhas oficiais de vacinação, maior será a fiscalização.
O grupo foi criado pela Portaria 74. O GTT terá prazo de seis meses – que podem ser prorrogados por mais 90 dias – para apresentar conclusões. O grupo também deverá propor cronograma de fiscalizações, manual para a realização das ações, padronização de documentos usados pelos auditores fiscais federais agropecuários e programa de capacitação continuada desses servidores.
A responsável pela Divisão de Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário (DFPV), Maralice Cotta, prevê que os resultados do GTT deverão contribuir para assegurar à sociedade insumos e produtos conformes e seguros; reduzir riscos de fraude e adulteração e melhorar o direcionamento da fiscalização, graças à harmonização de procedimentos das equipes de fiscais, com otimização dos recursos humanos e financeiros.
A Coordenação de Registro e Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário (CPV) cuida das atividades relacionadas à fiscalização. As superintendências federais de Agricultura (SFA), localizadas nos estados, são as executoras. Diferentes estabelecimentos, além dos fabricantes, são fiscalizados: importadores, comerciantes, farmácias de manipulação, entre outros.
