Durante o seminário “Agro em Questão – As Ameaças do Comércio Ilegal no Agro”, o presidente da CNA, João Martins, afirmou que governos, iniciativa privada e sociedade têm que atuar de forma conjunta para combater o mercado ilícito que traz prejuízos para o setor e para toda a economia.
O evento na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil reuniu o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Alceu Moreira, presidentes de Federações de Agricultura e Pecuária, parlamentares, representantes do governo e do setor produtivo.
No começo do seu discurso, o presidente da CNA afirmou que que o agro brasileiro, por sua magnitude e valores gerados, alcança cada vez mais destaque nos mercados nacional e internacional. Mas, por outro lado, “insumos e produtos agropecuários tornam-se vulneráveis ao comércio ilegal”.
E que o comércio ilegal se refere a um “gigantesco universo de atividades” em que se incluem a pirataria, adulteração, contrabando de produtos genuínos, pirateados e falsificados, o tráfico de produtos ilegais e a evasão fiscal.
“Quanto mais valorizados forem os produtos, maior será a sua vulnerabilidade. Consequentemente, maiores serão os impactos negativos aos agentes do setor, à sociedade e à economia”, afirmou o presidente da CNA.
Neste contexto, João Martins disse que os produtores rurais estão entre as vítimas do comércio ilegal, que têm seus produtos furtados ou são enganados na compra de insumos. Mas também perdem as empresas, detentoras de marcas ou patentes, e os governos, que precisam investir em fiscalização, apreensão e destruição de material fraudado.
“O comércio ilícito prejudica a economia global e precisa ser efetivamente, combatido”, disse Martins.
Martins falou, ainda, sobre as ações do Sistema CNA para combater a criminalidade no campo, como a criação do Observatório da Criminalidade e de um Grupo de Trabalho, com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, para mapear furtos e roubos que ocorrem nas propriedades, além do diálogo permanente com as polícias militares nos estados e participações em fóruns para discutir medidas de segurança, entre as quais as que tratam do combate ao comércio ilegal de insumos.
“Nesse cenário, é importante que os governos, iniciativa privada e sociedade atuem de forma conjunta e contínua para aumentar a conscientização sobre os prejuízos e riscos associados ao comércio ilegal no agro”, defendeu o presidente da CNA.
Vontade política
Já o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, destacou a importância do seminário para discutir de forma séria as ameaças representadas pelo comércio ilegal. “É uma demonstração de vontade política do segmento em buscar soluções sustentáveis de forma transparente, demonstrando mais uma vez a seriedade do agronegócio”.
Mourão também falou sobre as ações do governo para ampliar investimentos e aumentar a produção, destravar as amarras da economia, reduzir o Custo Brasil, melhorar as condições de escoamento da produção e garantir segurança para quem produz. Entre alguns exemplos, citou a criação do Conselho da Amazônia e a edição da Medida Provisória (MP) 910, que propõe um amplo programa de regularização fundiária no país.
O vice-presidente destacou, ainda, as conquistas do agro que, segundo ele, se preocupa com a evolução tecnológica e a ampliação do mercado consumidor e tem se firmado como um segmento 4.0, “empenhado em ter um papel dos mais importantes e dinâmicos no âmbito global como player à altura das expectativas do mercado internacional”.
O Agro em Questão reuniu especialistas do governo e do setor privado para discutir temas como políticas de combate à pirataria, atuação do Exército nas fronteiras contra o comércio ilícito, fiscalização do comércio ilegal de insumos e produtos agropecuários, impactos na cadeia produtiva do tabaco e no segmento de defensivos agrícolas.
