A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, por meio do Instituto de Pesca (IP-APTA), realiza há mais de 40 anos pesquisas com o intuito de fomentar o cultivo de espécies marinhas de moluscos bivalves em território paulista e brasileiro. A atividade tem grande potencial de crescimento no Estado de São Paulo, que hoje é responsável por cerca de 3% da produção nacional.
Dentre os organismos cultivados no mar – a chamada maricultura – os moluscos são os mais produzidos a nível mundial. “A produção de moluscos no mundo é maior do que a de peixes ou camarões marinhos, por exemplo. É um produto bastante cultivado no mundo inteiro”, diz o pesquisador do IP Hélcio de Almeida Marques, que coordena pesquisas com o tema no Instituto, citando Ásia, Europa e EUA como regiões que se destacam no cultivo destes animais para alimentação.
Apesar de promissora, o pesquisador menciona que a atividade ainda é pouco explorada no País. “No Brasil, temos o cultivo concentrado em três espécies: os mexilhões (também conhecidos como mariscos das pedras); as ostras; e, mais recentemente, as vieiras”, explica. De acordo com Marques, temos como carro-chefe no Brasil os mexilhões, com cerca de 16 mil toneladas anuais produzidas, seguidos pelas ostras e vieiras, com uma produção bem menos expressiva. Santa Catarina concentra em torno de 95% do volume total, seguido por São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, além de outros estados produtores.
Conforme explica o pesquisador, os níveis atuais de produção de moluscos só se tornaram possíveis graças aos esforços pioneiros do IP. O Instituto foi um dos primeiros a pesquisar, a partir da década de 70, maneiras de se cultivar em escala comercial estes animais em nossas águas. “Nós desenvolvemos praticamente toda a tecnologia de produção hoje existente”, afirma Marques. “Começamos com esta tecnologia em Ubatuba (litoral norte do Estado) adaptando técnicas que já existiam em outros países para a realidade brasileira, e no começo da década de 80 já havia produtores utilizando-a comercialmente”, continua.
Frutos da pesquisa científica
Muitos foram os avanços que o IP desenvolveu a partir da pesquisa científica que tornaram não só possível, como produtiva, a criação de moluscos em águas brasileiras. “Uma técnica que desenvolvemos foi a captura de sementes de mexilhão (como são chamados os juvenis, os “filhotes” de mexilhão que dão origem a novos cultivos) utilizando coletores próprios. No início, era extraído do costão rochoso – o que era, até certo ponto, uma técnica predatória – e agora são jogados os coletores na água e capta-se as sementes que estão livres na superfície marinha (no chamado ambiente planctônico)”, exemplifica Marques. O pesquisador explica que o mexilhão tem diversas fases em seu ciclo de vida: ele começa como um animal do plâncton, sendo levado pelas correntes e, com cerca de 2 meses, se fixa a alguma superfície (como uma rocha) e ali se mantém durante toda a vida. A técnica desenvolvida pelo IP permite que o mexilhão seja capturado ainda em sua fase jovem, enquanto está à deriva no mar, antes que faça sua fixação. “Essa técnica acabou sendo bastante importante porque permitiu que os produtores se tornassem autossuficientes, uma vez que a partir de seu próprio cultivo ele obtinha as sementes necessárias para uma nova produção”, ressalta. “Foram feitas também várias pesquisas com técnicas diferentes de semeadura, que é a colocação das sementes nas cordas, e, mais recentemente, com mecanização do cultivo de mexilhão”, completa.
O pesquisador do IP pondera que essa situação é diferente, entretanto, para produtores de ostra e vieiras, que dependem de laboratórios externos para fornecimento das sementes que servirão de base para a criação. “No caso das ostras, o IP também foi pioneiro no Brasil em termos de produção das sementes em laboratório”, informa Marques. Segundo conta, o processo foi futuramente adaptado e serviu de base para os cultivos hoje praticados também em SC.
Com relação às vieiras – um alimento considerado gourmet, de alto valor para a gastronomia -, Marques e sua equipe usaram a tecnologia para vencer uma espécie de tabu, que já durava algum tempo. “Até os anos 2000, se dizia que a vieira só podia ser cultivada em grandes profundidades, abaixo de 10 m. Por isso, só era feito próximo a ilhas ou locais afastados da costa, o que limitava muito o acesso dos produtores a esse cultivo”, narra o pesquisador do IP. “Nós fizemos, pela primeira vez, cultivo de vieiras à baixa profundidade (5 m) e conseguimos quebrar este tabu, mostrando que o cultivo era, sim, possível em profundidades menores, e com um desempenho muito bom. Foi uma grande inovação!”, comemora. Hoje, afirma, grande parte da produção de vieiras no Brasil é feita em baixa profundidade.
“Uma atividade plenamente sustentável”
Num momento em que as questões ambientais recebem crescente visibilidade, o pesquisador do IP destaca a sustentabilidade da produção de moluscos como um de seus principais pontos-fortes. “Os moluscos são filtradores da água do mar, se alimentam de algas microscópicas e matéria orgânica, dispensando qualquer alimentação artificial”, assegura. Marques compara a atividade à criação de camarões ou peixes, que, por requerer fornecimento de alimentação, acaba incorporando ao ambiente marinho uma grande quantidade de nitrogênio e fósforo proveniente da ração – sem falar nos resíduos de medicamentos que por vezes a piscicultura exige. “Do ponto de vista ambiental, o cultivo de moluscos é a produção de alimentos que menos impacto causa ao ambiente, comparável apenas à produção de algas”, realça.
Ademais, o modelo de produção auxilia o maricultor a se estabelecer na atividade, fixando as populações no litoral e contribuindo com o desenvolvimento socioambiental das regiões costeiras do Estado. “Principalmente no caso dos mexilhões, o ciclo de produção se fecha todo na própria fazenda, livrando o produtor de depender do fornecimento externo de insumos. Ele produz seu mexilhão e depois joga seus coletores na água para coletar as sementes para os próximos cultivos, fechando-se o ciclo. É o que chamamos de uma atividade plenamente sustentável”, enfatiza Marques.
Mapeamento das áreas
São Paulo, segundo o entrevistado, tem potencial para aumentar significativamente a produção de moluscos. Um estudo coordenado por Marques, em parceria com outras instituições, identificou e mapeou de 2005 a 2009 cerca de 160 hectares de áreas marítimas consideradas propícias para receber fazendas de cultivo de moluscos, principalmente no litoral norte do estado. Essas áreas se referem apenas ao chamado cultivo in shore (próximo à costa), a profundidades de até 20 m. “Só nessa região, com uma produção de 40toneladas de mexilhões/ha, teríamos 6400 toneladas. Temos potencial, no Estado de SP, de sair da posição de 2-3% do total da produção brasileira para 40%”, assegura o pesquisador do IP.
Tanto potencial esbarra, no entanto, em alguns gargalos. “O primeiro deles é que o cultivo é feito em águas públicas, e isso exige certo regramento que não existia no Brasil. Os produtores precisaram ir adequando-se conforme eram criadas as leis a respeito, e até hoje isso segue em desenvolvimento, pois ainda não temos a totalidade de produtores legalizados”, contextualiza Marques. De acordo com o pesquisador, a demora no processo de legalização das fazendas traz incerteza jurídica para quem produz moluscos no País. “O maricultorfica, por vezes, impossibilitado de fazer um seguro bancário de sua produção frente a roubos ou desastres ambientais, por exemplo, com medo de ser acusado de estar exercendo uma atividade ilegal”, problematiza.
Outro aspecto relevante levantado por Marques é o sanitário. “Hoje está sendo exigido que os produtores tenham um plano de monitoramento da qualidade da água onde se cultivam os moluscos para se certificar de que esta está livre de contaminação química e biológica. Esse monitoramento, no entanto, não é algo muito simples, nem barato”, preocupa-se. De acordo com o pesquisador do IP, está se buscando implantar no Brasil o Programa Nacional de Controle Higiênico-Sanitário de Moluscos Bivalves (PNCMB/MAPA), que visa o enfrentamento da questão com foco na plena profissionalização da atividade. “Isso é essencial para a atividade poder crescer”, finaliza.
