O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) tem monitorado a ocorrência de estiagem no estado do Rio Grande do Sul, que desde a segunda quinzena de dezembro afeta a produção de milho, soja, uva e outras culturas em desenvolvimento. Está prevista a ida de técnicos ao estado para verificar as condições das lavouras afetadas.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), órgãos vinculados ao Mapa, estão monitorando diariamente a plantação e o regime de chuvas. Pelos dados, já foi registrado início de precipitações em áreas afetadas pela estiagem, como a Região das Missões.
Até o momento, produtores do estado comunicaram 5.551 avisos de sinistros para as companhias seguradoras e instituições financeiras que operam o Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural (PSR) e o Proagro, conforme levantamento feito pela Secretaria de Política Agrícola do Mapa. A maioria dos avisos está relacionada à seca. O volume de comunicados é considerado significativo em virtude do curto período de tempo, conforme avaliação da Secretaria.
Dados das seguradoras mostram que foram 2.829 acionamentos do seguro rural. Do total, 291 foram para o milho, 1.320 para a uva e 1.218 para vistoria de lavouras de soja (boa parte para replantio).
No Proagro, foram registrados 2.722 comunicados de perdas, sendo 1.824 em milho, 529 em soja e 369 no feijão.
Vale destacar que o produtor deve fazer o comunicado quando verificar perda na produtividade por problema climático e com pelo menos 15 dias de antecedência ao período da colheita. Deve ainda aguardar a instituição financeira ou a companhia de seguros liberar a área antes da colheita, evitando assim perda de direito à indenização.
Contratação de seguro e Proagro
O levantamento da Secretaria, com dados das principais instituições financeiras do Rio Grande do Sul que operam o crédito rural, mostra também que os produtores contrataram Proagro ou seguro rural como mitigadores dos riscos de perdas de produção em caso de adversidades climáticas.
No Banco do Brasil, por exemplo, dos 50.657 contratos de custeio de soja e milho para safra 2029/2020, 92% têm mitigadores de risco, sendo 96,7% no milho e 89,5% na soja. No Sicredi, 98,12% das 48.316 operações de crédito de milho e soja contrataram seguro ou Proagro e apenas 1,88% dos contratos estão sem os mitigadores. Nestes casos, geralmente tratam-se de produtores com outras garantias contratuais.
A área plantada de milho no Rio Grande do Sul foi de 791,4 mil hectares com 46% financiada com crédito rural. Dos 5,9 milhões de hectares plantados de soja, 38% foram com financiamento do crédito rural. Ao analisar os mitigadores de risco para a área total plantada (das duas culturas), 41% e 50%, respectivamente, tiveram a contratação de Proagro ou seguro rural.
Apesar da elevada contratação dos seguros, que protegem os produtores de renegociação de dívidas devido às perdas da produção, o mesmo comportamento não se verifica nos estabelecimentos rurais que estão operando fora do sistema de crédito rural, com exceção de algumas frutas.
Subvenção ao Seguro Rural
O Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural (PSR) apoiou também a contratação de 7.505 apólices dos produtores de uva do estado em uma área de 27,9 mil hectares, que representa 59% da área. Neste caso, as companhias seguradoras receberam até começo de janeiro 1.320 avisos de sinistros.
Em 2019, o Mapa disponibilizou R$ 440 milhões para a contratação de seguro rural. O Rio Grande do Sul respondeu por 20,4% do valor de subvenção ao prêmio (R$ 89,94 milhões), que possibilitou a contratação de 18.838 apólices para uma área de 926 mil hectares e R$ 3,4 bilhões em valor segurado.
Para as atividades que neste momento estão sendo mais afetadas pela seca no estado, foram contratadas no total 13.758 apólices para milho, soja, uva, maçã e feijão, com valor segurado de R$ 2,5 bilhões numa área de 655 mil hectares. O Rio Grande do Sul é vice-líder na contratação de seguro rural depois do Paraná, que teve 29,6% de participação no PSR. Em 2020, a meta do Ministério da Agricultura é disponibilizar R$ 1 bilhão no apoio ao seguro rural.
