Aproximadamente metade dos recursos programados para o Plano Safra 2019/2020 já foram utilizados, no período de julho a dezembro do ano passado, ou seja, R$ 108,5 bilhões, dos quais R$ 28,5 bilhões em operações de investimento e R$ 80 bilhões em operações de custeio, comercialização e industrialização.
Os números fazem parte do Balanço de Financiamento Agropecuário da Safra 2019/2020 , divulgado pela Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com base nos dados do Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor), do Banco Central.
Os financiamentos de custeio, que responderam por mais da metade do total das contratações de crédito rural nesse mesmo período da atual safra, tiveram um aumento de 5%, se situando em R$ 61,3 bilhões. Desse total, R$ 14,2 bilhões no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), cujo aumento foi de 37%, concentrado na contribuição dos recursos obrigatórios dos depósitos à vista.
Em relação às contratações de investimento, o aumento foi de 19%, sendo que no âmbito do Pronamp, que atingiu R$ 1,47 bilhão, essa expansão foi de 49%, liderada pela utilização de recursos da poupança rural equalizada e pelos recursos obrigatórios, cujo acesso foi plenamente liberado para os médios produtores, no âmbito deste programa.
Com a exceção do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota) e do Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop), os demais programas de investimento, que têm subvenção econômica, apresentaram acentuado crescimento, com destaque para o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro) (61%), Pronamp (49%), Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (ABC) (42%) e do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) (42%).
No intuito de adequar as disponibilidades de recursos equalizáveis à demanda observada nos programas de investimento, o Tesouro Nacional, por iniciativa do Mapa, autorizou remanejamento desses recursos, sobretudo de custeio para investimentos, de modo a assegurar a continuidade do atendimento aos produtores rurais.
Foram beneficiados com recursos adicionais especialmente o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Pronamp, o Programa ABC e o Programa PCA. O Pronaf recebeu mais R$ 874 milhões e o Pronamp, um acréscimo de R$ 614 milhões.
De acordo com Wilson Vaz de Araújo, diretor de Financiamento e Informação da SPA/Mapa, “as demandas por recursos do crédito rural seguem aquecidas conforme o esperado e os remanejamentos realizados em dezembro último serão suficientes para atender a demanda”.
As contratações de crédito rural, com recursos provenientes das fontes controladas, aumentaram 5%, e 14% com recursos das fontes não controladas, que se situaram em R$ 26,2 bilhões, dos quais R$ 15,2 bilhões provenientes da emissão de LCA (Letra de Crédito do Agronegócio). Este desempenho resultou da redução da taxa de inflação e da Selic, que possibilitaram a ampliação do acesso do produtor rural aos recursos livres.
