O presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista, deputado Itamar Borges, e o vice-presidente Fernando Cury afirmam a necessidade de aprovação do Projeto de Lei que trata do controle populacional do Javali no Estado de São Paulo e que atualmente tramita na Assembleia Legislativa. A Frente iria apresentar um PL, porém como já existiam outros projetos já em andamentos na Casa, o grupo decidiu apoiar os textos em tramitação: o PL nº 541/2018, de autoria do então deputado Marco Vinholi, e o PL nº 558/2018, do deputado Carlão Pignatari, que seque em tramitação.
“A intenção é aprovar o controle populacional do javali com celeridade, para que possamos corrigir a legislação atual e retornar às regras que existiam no Estado”, afirma Itamar.
Recentemente, Itamar Borges reforçou o pedido feito aos líderes partidários e ao presidente da ALESP, Cauê Macris, para aprovação do PL 558 para que o controle populacional do javali volte a ser feito da forma que ocorria anteriormente.
No Brasil, a caça ao javali é permitida como meio de controle da população desde 2013, pela Instrução Normativa nº 3, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama. Em São Paulo, o controle do javali é regulamentado pela Resolução conjunta das Secretarias de Agricultura e Abastecimento e de Meio Ambiente 01/2018. A medida só foi possível após um longo trabalho do deputado Itamar Borges, presidente Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista, juntamente com deputado federal Arnaldo Jardim, os secretários da Agricultura e Meio Ambiente, e diversas entidades do setor, ainda de maneira burocrática.
“O javali é uma espécie invasora e considerada uma praga, pela velocidade que se reproduz e pelos estragos que causa à agricultura e ao meio ambiente, afetando a nossa biodiversidade, além disso podem transmitir febre aftosa e outras doenças infecciosas. O controle populacional do javali é a maneira mais eficiente para reverter a reprodução descontrolado da espécie no Brasil”, destaca Itamar Borges.
O aumento exponencial da população de javalis se tornou uma grande preocupação para agricultores, produtores rurais e todo o setor do agronegócio brasileiro. Sem um predador natural ou uma estratégia de manejo, os animais são capazes de se multiplicar de forma exponencial e ainda atacar animais silvestres, destruir espécies da flora, assorear nascentes e rios, danificar o solo, prejudicar lavouras e ainda ameaçar a saúde e a segurança de pessoas.
