O AgroNordeste – plano de ação para impulsionar o desenvolvimento econômico e social sustentável do meio rural da região – foi lançado ontem, dia 1o de outubro, pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, em cerimônia no Palácio do Planalto com previsão de participação do presidente Jair Bolsonaro. O programa será implantado no biênio 2019/2020 em 230 municípios dos nove estados do Nordeste, além de Minas Gerais, divididos em 12 territórios, com uma população rural de 1,7 milhão de pessoas.
O plano se junta a outras ações já executadas pelo ministério na região, como Programa de Aquisição de Alimentos, regularização fundiária, Selo Arte, promoção da irrigação, indicação geográfica, equivalência de sistemas de inspeção de produtos de origem animal (Sisbi) e combate a doenças e pragas (febre aftosa, peste suína e mosca das frutas).
O AgroNordeste é voltado para pequenos e médios produtores que já comercializam parte da produção, mas ainda encontram dificuldades para expandir o negócio e gerar mais renda e emprego na região onde vivem. Entre os objetivos do plano estão aumentar a cobertura da assistência técnica, ampliar o acesso e diversificar mercados, promover e fortalecer a organização dos produtores, garantir segurança hídrica e desenvolver produtos com qualidade e valor agregado.
Liderado pelo Mapa, o AgroNordeste será desenvolvido em parceria com órgãos vinculados à pasta e instituições como Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)/Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Banco do Nordeste (BNB) e o Banco do Brasil.
O programa foi elaborado a partir do estudo das cadeias produtivas que têm relevância socioeconômica e potencial de crescimento na região, identificando os entraves para o seu desenvolvimento e as soluções possíveis. Os territórios foram definidos com base nessas cadeias produtivas e no nível de vulnerabilidade da área. Até 2021, o programa deverá chegar a 30 territórios.
A escolha dos territórios levou em conta clima, solo, recursos naturais, situação agrária, agropecuária, de infraestrutura e socioeconômica das localidades. Os municípios têm população de até 1% do estado. Também foram considerados os resultados de ações anteriores ou em curso do Ministério da Agricultura ou dos parceiros e o potencial de resposta dos produtores rurais às intervenções.
Os 12 territórios abrangem 410 mil estabelecimentos. Foram identificadas cadeias produtivas com potencial de crescimento, entre elas arroz, leite, mel, frutas, ovinos, crustáceos, caprinos, mandioca, feijão, tomate, cebola e cachaça.
A meta do programa é incrementar a renda dos produtores entre 20% e 50% no médio prazo. Cada território terá pelo menos um município-polo, que será definido em função do melhor local para execução do projeto. No polo será implantado o Escritório Local de Operações (ELO), que reunirá representantes do Ministério da Agricultura e das entidades parceiras na execução do AgroNordeste.
Os 12 territórios da etapa 2019/2020 são: Médio Mearim (MA), Alto Médio Canindé (PI), Sertões do Crateús e Inhamuns (CE), Vale do Jaguaribe (CE), Vale do Açu (RN), Cariri Paraíba (PB) e Moxotó (PE), Araripina (PE), Batalha (AL), Sergipana do São Francisco (SE), Irecê e Jacobina (BA), Januária (MG) e Salinas (MG).
As ações concentradas do AgroNordeste tiveram início de forma experimental há dois meses, no território do Cariri Paraibano e Moxotó Pernambucano, que abrange 39 municípios nos dois estados. A principal atividade produtiva da região é a ovinocaprinocultura.
Nesse período, a equipe técnica de todos os parceiros conversou com criadores para saber quais eram os principais desafios a serem enfrentados para alavancar a produção local e gerar mais renda.
O diagnóstico apontou para dificuldade de acesso a crédito (em razão da falta de titulação da terra, Cadastro Ambiental Rural e Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), déficit de assistência técnica, dependência de programas governamentais para venda da produção e dificuldades na comercialização (em decorrência da ausência de regularidade, qualidade e certificação dos produtos).
Os técnicos também identificaram que o leite de cabra é o principal produto comercializado, enquanto o queijo de cabra, que tem maior valor agregado (gera mais renda), representa em torno de 5% das vendas.
A partir das informações, os produtores, junto com as cooperativas, técnicos e demais parceiros, já apontaram pelo menos três projetos prioritários para a região: qualificação de um curtume, instalação de um frigorífico e regularização das cooperativas locais de produção de leite de cabra. Essa é uma das características do plano: os projetos serão elaborados pelos produtores e parceiros.
O trabalho no Cariri e Moxotó foi importante para mostrar como será o fluxo de operação das ações concentradas nos demais territórios.
