O cumprimento da regra de rastreabilidade de frutas e hortaliças já está sendo alvo de fiscalização dos auditores fiscais federais agropecuários (Affas). Oito centrais de abastecimento de hortifrutigranjeiros, de sete estados, foram inspecionadas entre os dias 2 a 5 de setembro e novas ações ocorrerão nos próximos meses. A rastreabilidade dá maior segurança alimentar para o consumidor e permite que os fiscais identifiquem facilmente a origem de uma contaminação.
“Antes da vigência dessa norma, durante as ações de coleta de amostras do Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes (PNCRC/ Mapa), ocorria muitas vezes a ruptura das informações sobre os produtos e seus responsáveis na cadeia produtiva mesmo quando as análises do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA/ Mapa) apontavam resíduos de agrotóxicos”, conta o auditor fiscal federal agropecuário da Superintendência Federal de Agricultura do Mato Grosso do Sul Yoshio Fugita.
A rastreabilidade está sendo implantada de forma gradativa desde 2018. Produtos como melão, cenoura, couve e pimentão passaram a seguir a norma em agosto deste ano. Até 2021, todos os hortifrutis abrangidos pela INC Mapa & Anvisa 02/18 deverão estar de acordo com a legislação.
“Na prática, o rótulo do produto e os documentos de comercialização terão a identificação do lote e outras informações necessárias a rastreabilidade. Quando o produtor rural e os comerciantes optarem por uso de tecnologias mais modernas, você poderá capturar um QR Code e saber onde ele foi produzido. Se a fiscalização encontrar problemas de resíduos de agrotóxicos, saberemos onde ir”, conta Fugita.
Para conscientizar os produtores, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está realizando palestras nas Centrais de Abastecimento (CEASA) por todo o Brasil, com o apoio do Sindicato dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários, o Anffa Sindical. A próxima palestra será realizada no dia 19 de setembro, quinta-feira, no CEASA-RJ e será ministrada pelo Affa Fugita.
