O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) disponibilizou, até o mês de junho de 2019, R$ 180 milhões em subvenção federal, o que proporcionou a contratação de 38 mil apólices de seguro, possibilitando a cobertura de 2,7 milhões de hectares e um valor segurado de R$ 6,5 bilhões.
Do valor total aplicado na contratação das apólices, 57% foram para a cultura do milho segunda safra, 13% para o trigo, 12% para a soja, 5% para uva e 13% para as demais culturas. Para o segundo semestre, ainda está previsto a liberação de R$ 190 milhões, que deverá atender principalmente as culturas de grãos e frutas.
As apólices contratadas podem ser fiscalizadas a qualquer tempo pelo Ministério. Neste primeiro semestre, foram fiscalizadas 431 lavouras pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), sendo observada a marcação de coordenadas geográficas, registros fotográficos e emissão de laudo com o objetivo de comprovar as informações e dados contidos nas apólices e confirmar o recebimento da subvenção pelo produtor rural.
Caso o produtor rural deseje verificar se a apólice de seguro foi contemplada no programa, basta acessar o site do Ministério.
Seguro da Agricultura Familiar (SEAF) e Proagro
O Proagro Mais (SEAF) e o Proagro Tradicional seguram mais de 122 diferentes culturas, totalizando 64.954 contratos e valor segurado de R$ 3,1 bilhões.
Para o segundo semestre, está prevista a implantação do Cadastro Nacional de Encarregados de Comprovação de Perdas – CNEC, que oferecerá- ferramentas para estruturação e gestão da rede de peritos do Proagro, apoio a ações de capacitação, difusão de informações e criação de canais de comunicação com os encarregados de comprovação de perdas.
Além disso, há previsão de ações de fiscalização e monitoramento dos trabalhos dos peritos das instituições financeiras que atuam no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).
Garantia Safra
O programa disponibilizou no primeiro semestre do ano de 2019 aproximadamente R$ 330 milhões referentes a pagamento de benefícios da safra 2017/2018. Esse montante beneficiou 387.528 agricultores familiares, distribuídos em 437 municípios (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe).
Para o segundo semestre, foi criado o Grupo de Trabalho para Reestruturação do Garantia Safra, com o objetivo de rever e aperfeiçoar todos os aspectos do programa, como o operacional, compliance, credenciamento, legislação, metodologia de comprovação de perdas e folha de pagamento.
