A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entregou para o governo, na quinta (2), as propostas do setor que constam no Plano Agrícola e Pecuário 2019/2020 para fortalecer a agricultura familiar no país.
O secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke, recebeu o documento com as medidas que representam as demandas mais urgentes dos produtores rurais ouvidos pela CNA em todas as regiões do país.
“A CNA tem dado uma contribuição importante para esse governo. A entidade está na ponta, escuta os produtores e nos traz um documento muito bem elaborado, com propostas concisas. São pleitos justos dos pequenos e médios proprietários rurais desse País e, que certamente, serão contemplados no Plano Safra que está se delineando”, afirmou FernandoSchwanke.
O superintendente técnico da CNA, Bruno Lucchi, destacou que entre as propostas estão o fortalecimento do Pronaf Semiárido e a solução do problema fundiário no Norte, que impede o produtor sem o título definitivo da terra de ter acesso a crédito.
“No geral, enfatizamos algumas linhas como o Pronaf Produtivo Orientado, onde a linha de assistência técnica é superior aos demais. É um Pronaf de investimento com linha orientada, que foca em assistência técnica com valores maiores. Com isso, o produtor pode contratar um técnico que vai dar toda orientação para ele a valores de mercado, coisas que ele não consegue com os parâmetros atuais”, disse Bruno Lucchi.
Para esse Programa específico, a entidade recomenda aumentar o limite de financiamento de R$ 40 mil para R$ 80 mil e criar custeio associado ao investimento, limitado a 30% do valor do financiamento para a finalidade de investimento.
Em relação ao crédito rural são propostos ajustes específicos no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A CNA pede a ampliação do volume de recursos disponibilizados no Programa de R$ 31 bilhões para R$ 32 bilhões, além do aumento do limite de renda bruta anual para enquadramento no Programa de R$ 415 mil para R$ 500 mil.
“O mais importante é garantir a disponibilidade de recursos com taxas compatíveis para que o pequeno produtor rural possa ter acesso conforme a sua realidade. Se ele não tem acesso ao recurso dentro do crédito rural oficial, ele precisará buscar recursos muito mais caros nas linhas privadas”, disse o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Eduardo Sampaio.
No caso de projetos do Pronaf Mais Alimentos relacionados à avicultura, suinocultura, fruticultura, aquicultura, a CNA sugere ampliar o limite de crédito de investimento de R$ 330 mil para R$ 700 mil por mutuário em cada ano safra, visto que projetos nesses segmentos demandam maiores investimentos tecnológicos, mesmo quando desenvolvidos no âmbito da agricultura familiar.
A entidade também entende que o Pronaf Semiárido deve ser a principal linha de crédito da região, mas para isso é necessário elevar o limite de financiamento de R$ 20 mil para R$ 200 mil por beneficiário por ano safra, sendo obrigatória a assistência técnica, pois esse valor representa cerca de 95% do valor dos contratos na região.
Em relação ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o pedido é para garantir, no orçamento de 2020, o volume de recursos de R$ 800 milhões, de modo que as cinco modalidades sejam contempladas: Doação Simultânea, Compra Direta, Formação de Estoques, Sementes e Doação de Leite.
