A ministra da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento, Tereza Cristina, esteve na Câmara dos Deputados para falar sobre o registro de novos defensivos no Brasil analisados e aprovados pelo órgão, além do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) e Agência Nacional de Saúde (Anvisa), quanto ao impacto ambiental e toxidade humana. Apoiada pela maioria dos membros da Frente Parlamentar da Agropecuária, saiu vencedora da sabatina ao apresentar respostas com dados oficiais sobre a polêmica do tema.
Dados do MAPA trazem que em 2019 foram liberados 93 defensivos protocolados ainda em 2015, ou seja, há quatro anos. Segundo a ministra, deste total, 44 são produtos genéricos com moléculas já utilizadas no mercado. “É importante combater a entrada de produtos ilegais no Brasil. Cada vez que demoramos de oito a dez anos para liberar um novo produto, eles entram ilegalmente no país. Isso significa 20% dos produtos consumidos em nosso mercado e é um dado muito preocupante, disse Tereza Cristina.
Alceu Moreira chamou atenção para a responsabilidade dos parlamentares em disseminar notícias falsas sobre o tema. “O tema é sério. Já chega de guerra entre o Agro e o meio ambiente. Precisamos caminhar juntos e entender que tecnologia vem para colaborar com o país e não para ser criminalizada a base de mentiras”, disse.
O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) agradeceu a oportunidade de ouvir o MAPA. Ele ressaltou que a produção agrícola brasileira cairia no mínio 50% sem a utilização de pesticidas e que é necessário levar informação para a população. “Lá fora, as pragas morrem naturalmente pela neve, aqui não tem isso”, esclareceu.
Para Zé Mario (DEM-GO), o setor agropecuário é o alicerce da economia brasileira, representando mais de 20% do PIB e dos empregos, além de 40% dos resultados positivos da balança comercial. “O custo de defensivos no Brasil ainda é o mais alto do mundo, mas quando analisamos o custo por tonelada produzida, somos o 13º lugar. Não conheço nenhum produtor que goste de gastar com pesticidas, mas são necessário para salvar a lavoura. Uma planta doente produz?” questionou o parlamentar.
O Ministério da Agricultura contestou dados de estudos feitos no Mato Grosso citados durante a reunião sobre contaminações na água e no leite materno por pesticidas. Segundo a pasta, os níveis detectados estão aquém do que é exclusivo de contaminação por pesticidas utilizados nas lavouras. “Existem outras substâncias que estão presentes em veneno de rato, shampoo para piolhos, entre outros produtos de consumo urbano, que podem sim ser absolvidos pelo organismo humano”, respondeu Tereza Cristina.
“A expectativa de vida dos brasileiros tem aumentado. O Japão utiliza 10 vezes mais pesticidas e tem uma das maiores longevidades do mundo. É preciso ter responsabilidade ao trazer dados aqui e checar. Apostamos na ciência e na tecnologia para garantir alimento seguro para as pessoas”, disse a ministra da Agricultura em resposta às perguntas de parlamentares da oposição sobre possíveis contaminações em populações urbanas.
Parlamentares da FPA argumentaram ainda que vários países, com regras rígidas de controle de resíduos em alimentos, importam produtos do Brasil. “Se tivéssemos tão fora da curva em relação aos pesticidas isso seria possível? Nossa longevidade está, inclusive, aumentando e temos que rever nosso sistema previdenciário. Contaminar o debate com mentiras é desonesto com a população que precisa de conhecimento correto sobre os pesticidas”, questionou.
Para o deputado Zé Silva (SD-MG), é necessário uma assistência técnica e de extensão rural para auxiliar os produtores na utilização dos produtos. O parlamentar ressaltou ainda que o debate sobre pesticidas no Congresso não envolve questões como aplicação incorreta, equipamentos necessários ou receituário agronômico, importantes para diminuir ainda mais qualquer risco de manejo.
Saiba mais
Os defensivos são produtos químicos ou biológicos, desenvolvidos a partir de pesquisas científicas, utilizados de forma preventiva e controlada para proteger as lavouras do ataque e da proliferação de pragas, doenças e plantas daninhas, garantindo que o alimento chegue à mesa da população em condições de consumo mais seguras.
O clima tropical brasileiro é caracterizado por temperaturas elevadas e chuvas ao longo de todo o ano. Apesar de possibilitar até três colheitas anuais, o Brasil possui um ambiente ideal para a proliferação de pragas e doenças mais severas do que as existentes em países de clima temperado, como Estados Unidos e União Europeia. Os defensivos agrícolas são utilizados para combater esses organismos indesejáveis garantindo produtividade das lavouras e alimento mais saudável na mesa dos brasileiros.
Dados do Programa de Análises de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA), da Anvisa, informam que quase 99% das amostras de alimentos analisadas, entre o período de 2013 e 2015, estão livres de resíduos de defensivos que representam risco agudo para a saúde. No total, foram 12.051 amostras de cereais, leguminosas, frutas, hortaliças e raízes, totalizando 25 tipos de alimentos, monitoradas nos 27 Estados e no Distrito Federal.