Esse foi um dos temas mais debatidos durante o Congresso Brasileiro de Sementes, realizado de 14 a 17 de setembro, em Foz do Iguaçú.
A 19ª edição do Congresso Brasileiro de Sementes, promovido pela Associação Brasileira de Tecnologia de Sementes reuniu mais de 1.400 participantes de dez países, representando toda a cadeia produtiva de sementes. Pesquisadores, estudantes, agricultores e sementeiros se reuniram para discutir os gargalos do setor, conhecer os avanços e buscar soluções para os desafios que se apresentam.
Dentre eles, o mais debatido certamente foi a pirataria e seus impactos e prejuízos para o segmento. “Com a pirataria todo o setor perde. O produtor fica com a falsa sensação de economia e na verdade colhe menos. O sementeiro perde mercado. A pesquisa perde força e apoio financeiro, essencial para custear anos de trabalho para que se chegue a cultivares seguras e produtivas. É um efeito negativo em cadeia”, explica o presidente do CBSementes e pesquisador da Embrapa Soja José de Barros França Neto.
Além das grandes culturas, como soja e milho, também tiveram espaço garantido no evento mercados que estão expansão – como as sementes forrageiras, hortícolas e florestais – e culturas como o como milheto, feijão-caupi ou crotalária. “Conseguimos trazer para o debate representantes de diferentes culturas e de diferentes segmentos do cenário sementeiro. Colocamos mercado, pesquisa, agricultor e produtores de semente para debater. O que foi muito produtivo e certamente renderá bons frutos”, conclui França Neto.
Tecnologia genética de restrição de uso
Tema que tem gerado discussão no cenário científico e legal, a utilização da tecnologia genética de restrição de uso – GURT (Genetic Use Restriction Technologies) – foi debatida durante a programação do Congresso. Alexandre Nepomuceno, pesquisador da Embrapa Soja, explica que as GURTs, também conhecidas como “tecnologia terminator”, podem criar plantas que darão “sementes estéreis”, ou seja, a cultivar germina, cresce e produz sementes incapazes de gerar novas plantas. Há outra variação possível, no caso da tecnologia T-GURT, que não torna as sementes inférteis, restringindo apenas algum traço genético da semente. O que permitiria o uso das sementes desta safra pelo agricultor apenas sem as vantagens tecnológicas observadas nas sementes utilizadas no plantio anterior. “No T-GURTs é possível desligar somente a tecnologia introduzida, sem afetar o desenvolvimento normal da planta”.
Nepomuceno alertou para os diferentes usos da engenharia genética, que vão muito além das questões de proteção de direitos sobre determinadas variedades. “A tecnologia GURTs pode ser usada não somente para a restrição de uso da semente ou de uma característica introduzida, mas também para estratégias de biossegurança, garantia de pureza varietal, aumento na qualidade de alimentos, na indústria farmacológica, entre muitos outros”.
No entanto, segundo alerta feito pelo pesquisador, o assunto ainda é polêmico e atualmente a legislação brasileira proíbe seu uso nas situações em que a modificação genética puder impedir a fertilidade da semente. “O problema é que, da forma como foi redigida, a lei proíbe várias outras utilizações possíveis e interessantes da tecnologia. E vai além, impossibilitando até mesmo algumas iniciativas de pesquisa”.
O posicionamento oficial da Embrapa sobre o tema alerta que “o debate acerca da tecnologia genética de restrição de uso e suas várias modalidades não deve ser reduzido a uma decisão pelo SIM ou pelo NÃO, sem cuidadosa análise de novas possibilidades de uso seguro e estratégico da tecnologia. É importante abstrair do propósito (equivocado!) inicialmente associado à tecnologia – proteção de propriedade intelectual – e centrar a discussão nas muitas possibilidades de uso que tragam benefícios para o agricultor e a sociedade”.
Sementes não certificadas
Ainda que a qualidade da semente escolhida seja essencial para o sucesso da lavoura, no Brasil ainda há um longo caminho a se percorrer para conscientizar todo o setor agropecuário. De toda a safra de soja plantada, estima-se que 45% seja advinda de sementes sem certificação, ou seja, sementes próprias ou piratas. Isso porque o produtor ainda acredita estar fazendo economia ao adquirir esse tipo de semente, o que não é real, já que geralmente o material sem certificação perde em qualidade e produtividade. Foi com essa discussão que se iniciou a mesa redonda “Ações emergenciais contra a pirataria de sementes”. Coordenada pelo pesquisador da Embrapa Soja Ademir Henning, a mesa contou ainda com a participação de Ivo Marcos Carraro, presidente da Associação Brasileira dos Obtentores Vegetais (BRASPOV); Marco Alexandre Bronson e Souza, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Sementes de Soja (ABRASS); José Américo Pierre Rodrigues, presidente executivo da Associação Brasileira de Sementes e Mudas (ABRASEM); André Felipe C. Peralta da Silva, coordenador de Sementes e Mudas, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Carlos Ernesto Augustin, da Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso (APROSMAT) e o deputado federal Evandro Rogério Roman.
Carraro esclareceu que a legislação permite o uso de sementes próprias, desde que estejam em conformidade com as exigências do MAPA. Segundo ele, essa prática normalmente é motivada por dois fatores: ou uma forte tradição familiar/regional, como é observado no sul do Pais, ou pela falsa sensação de economia do agricultor. Carraro ainda destacou que falhas na legislação e na fiscalização também acabam por incentivar a prática da pirataria.
Pierre Rodrigues também alertou para a complexidade da questão legal envolvendo a proteção de cultivares e o combate a pirataria. “É uma legislação que precisa de uma atualização urgente e que representa um desafio para todos nós, seja do governo, da produção de sementes, pesquisa ou produtor rural”, opinou. No entanto, segundo o deputado federal Evandro Roman, que participa da elaboração da nova lei de proteção de cultivares, o poder público vem discutindo com vários representantes da cadeia produtiva e entendendo como essa regulamentação acontece inclusive em outros países, como França e Uruguai.
Carlos Ernesto Augustin, da APROSMAT, ressaltou os malefícios que a pirataria traz para toda a cadeia de produção de sementes e para o próprio produtor, que na esperança de economizar, acaba colhendo menos e reduzindo a lucratividade de sua lavoura. Além de defender a punição para agricultores de utilizam sementes piratas com o embargue da lavoura ele aponta a legislação como item crucial no com-bate à pirataria. “E como solução definitiva eu vejo essa nova lei de proteção de cultivares que nós estamos imaginando fazer”, concluiu.
Vitrine de novidades
As empresas também aproveitaram a oportunidade para mostrar o que elas vem fazendo para encontrar soluções que melhorem a eficiência e a produtividade. A Basf, por exemplo, mostrou o Seed Solutions, que são soluções inovadoras voltadas às empresas (obtentoras) de sementes, aos multiplicadores e aos agricultores, como portfolio para tratamento industrial de sementes, proteção de sementes e plântulas (Standak® Top), AgCelence, tecnologia de máquinas de tratamento industrial de sementes e serviços customizados.
“O tratamento industrial de sementes visa gerar ainda mais proteção ao potencial genético oferecido pelas empresas de sementes, e tende a crescer nos próximos anos, podendo alcançar o percentual de 70% de todas as sementes comercializadas para o uso na agricultura“, afirma Fernando Aran-tes, gerente de Marketing de Produtos e Projetos da Unidade de Proteção de Cultivos da BASF para o Brasil.
Para empresas e multiplicadores, os benefícios do Seed Solutions estão relacionados ao uso de produtos, máquinas de alta performance e serviços customizados, que são disponibilizados pela BASF visando maior rendimento operacional, redução de danos químicos e físicos às sementes, melhor cobertura da semente, redução de pó durante o tratamento, melhor aspecto visual e homogeneidade na distribuição do produto. Já os agricultores têm vantagens associadas à redução e otimização de mão-de-obra, melhor plantabilidade, maior agilidade e eficiência no plantio, seletividade, menor impacto ao meio ambiental e melhor estabelecimento da lavoura.
