O ministro de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, minimiza a suspensão das importações de carne bovina brasileira e revela que é “só questão de tempo” até as negociações serem finalizadas e os produtos liberados.
Em entrevista à repórter Fátima Costa, ele traça um panorama sobre a atual situação da pecuária e aborda questões relevantes à agricultura –, como a seca que assola o nordeste, o Código Florestal, o Plano Safra e –, por fim, o futuro do agronegócio brasileiro no ano de 2013.
Revista Rural – O ano de 2012 foi considerado um ano de resultados excelentes e históricos para a agricultura. Por outro lado, a pecuária amargou prejuízos e sofreu com o alto custo de produção, principalmente, no segmento de suinocultura e avicultura. O que foi feito para amenizar os impactos provocados por essa questão?
Mendes Ribeiro Filho – São fatores pontuais e atacados prontamente pelo Ministério da Agricultura. Ao longo de 2012, sempre atendemos as demandas de todos os produtores, sobretudo, apoio aos avicultores e suinocultores, disponibilizando recursos e alternativas também para os citricultores, arrozeiros, pomicultores, entre outros. E vamos continuar ao lado deles. No ano passado, foram renegociadas as operações de crédito rural, de custeio e investimento acordados por produtores não integrados e de cooperativas de produção agropecuária. Ou seja, as instituições financeiras poderão prorrogar para fevereiro de 2013 as parcelas vencidas em 2012 e fevereiro de 2013 das operações de custeio da safra, por exemplo. A questão também está relacionada ao abastecimento de milho, que proporcionou aumentos do custo de ração em torno de 20% em 2012. As indústrias buscam ajustar a oferta, que no caso do frango é bastante rápida, e parte do aumento do custo de produção foi repassado aos consumidores. O abastecimento de milho em 2013 está sendo acompanhado e os primeiros números indicam uma boa safra. Havendo necessidade, os recursos para o apoio à comercialização já estão acordados dentro do Governo.
Rural – O senhor acredita que esse quadro poderá se repetir, caso venhamos viver uma nova supersafra de grãos?
Ribeiro Filho – A estimativa é de uma nova safra-recorde para este ano. E vamos buscar alternativas em base das dificuldades enfrentadas no ano passado. Disponibilizamos para o Plano Safra 2012/2013, R$ 115, 2 bi para os produtores. E não será diferente este ano. Estamos preparados para qualquer eventualidade que surgir.
Rural – Infelizmente, o ano de 2012, apesar de todos os problemas enfrentados pela pecuária, encerrou com uma triste notícia: um caso “não clássico” de vaca louca. Quais foram as primeiras providências tomadas pelo governo, logo após o anúncio?
Ribeiro Filho – Este assunto já é passado, está enterrado. O Brasil vai cumprir todas as recomendações feitas pelas autoridades em saúde internacionais e vai defender o que lhe pertence. O país nos últimos anos manteve um status comercial em elevado nível. E vamos continuar neste padrão. O comércio mundial de animais, carnes e produtos derivados é muito dinâmico e o processo de harmonização dos critérios sanitários de alguns países ao código da OIE (Organização Mundial de Saúde Animal) nem sempre acompanha essa dinâmica.
Rural – Como o Ministério pode agir, neste momento, para minimizar o impacto dos embargos já anunciados por alguns países?
Ribeiro Filho – O Ministério da Agricultura se antecipou ao evento e comunicou a OIE, segmentos internos, de exportações e de carnes, orientou os adidos agrícolas em todos os países com representação e assegurou o reforço às ações de sanidade. Para os países que impuseram suspensão, é questão de tempo para ajustes das restrições. Apesar dessas suspensões, as exportações brasileiras diárias de carne bovina in natura aumentam 60% em janeiro. Ou seja, é uma ação que países adotam como defesa, para público interno, depois fazem levantamento, comprovam que o Brasil está embasado e fazem a liberação. É só uma questão de tempo, é o jogo. Além disso, foi boa a receptividade de 23 diplomatas de 20 países à apresentação caso, realizada em dezembro, na Missão do Brasil junto a Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, na Suíça, pelo Mapa.
Rural – Outra questão que vem ocorrendo e que afetará diretamente a agricultura e a pecuária leiteira no nordeste é a seca, que assola regiões há mais meses, e que representa uma das maiores dos últimos 30 anos. Quais são as ações que o Ministério colocará em prática para diminuir os danos provocados pela estiagem?
Ribeiro Filho – Já colocamos em prática desde 2012 as ações interministeriais para minimizar os efeitos da seca, com a autorização da venda balcão de milho, o Garantia-Safra, além do investimento em 290 mil em cisternas. No caso da venda balcão, os pequenos agricultores dos municípios amparados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) que estão cadastrados na Conab compraram, por um valor abaixo de mercado, milho para ração animal. Foram liberadas cerca de 400 mil toneladas do grão para a venda com preço subsidiado. E esta iniciativa não vai parar por aí. O Ministério da Agricultura está atento às dificuldades, sobretudo, para a sanidade animal, com a alteração do prazo de vacinação da febre aftosa, e prorrogou por um ano o vencimento das parcelas das dívidas de custeio e investimento, além da renegociação. Não dá para esquecer do Bolsa-Estiagem, com a liberação de R$ 400 por produtor atingido e a Garantia-Safra, em que o Governo concedeu R$ 680 divididos em cinco parcelas para produtores e criadores que sofrem com a seca.
Rural – Outro grande problema que a agricultura e isso ocorre todos os anos se refere ao início da colheita, quando o produtor teme falta de infraestrutura e logística para escoar a sua produção. Como resolver essa deficiência da agricultura?
Ribeiro Filho – Vejo a imprensa só pautada pelos problemas. No entanto, há de se considerar os indicadores. Em tempos de safra recorde, em que a produção nacional atingiu 166,2 milhões de toneladas, o maior da história, o agronegócio brasileiro desperta os olhares do mundo para nosso produtor. Atingiremos, talvez, os 180,2 milhões de toneladas de grãos ainda este ano. Essa é uma notícia que fortalece ainda mais o produtor brasileiro, fortalece aqueles que trabalham no campo, que produzem e mostram que o Brasil está cada vez mais caminhando para uma política agrícola com resultados objetivos para a produção. Pelas dimensões continentais e a riqueza de nossa terra, com tantas características e diversidades, não poderiam ser diferentes as dificuldades no escoamento da produção. O que posso adiantar é a efetivação do Plano Nacional de Abastecimento, a reestruturação da Conab e a continuidade do Projeto de Regionalização, entre outras estratégias de ação. No caso da Regionalização, queremos reduzir as distâncias, otimizar o abastecimento, com a implementação de armazéns para estoques em regiões produtivas que necessitam, eliminando outras estruturas ociosas. Vamos identificar as dificuldades locais de cada setor para induzir o crescimento da produção agropecuária. Quero fazer uma política regional diferenciada, com uma reorganização administrativa. Claro, não podemos esquecer a importância nos modais adequados para o escoamento de cada cultura. Mas tenho certeza, que com os ajustes e a nova dinâmica estrutural que o Governo está implementando, não tenho dúvida que o agronegócio vai dar sua resposta, sobretudo, com uma nova sinalização de outra safra recorde em 2013. Vamos fazer o possível para estar ao lado de quem produz.
Rural – Podemos aguardar mais ações do Ministério da Agricultura, neste ano que está começando?
Ribeiro Filho – Tudo indica que em 2013 o agronegócio continuará sendo o setor mais dinâmico da economia brasileira. Queremos até ultrapassar as 180,2 milhões de toneladas de grãos e chegar aos R$ 305,3 bilhões no Valor Bruto da Produção. Os investimentos em agropecuária aplicados diretamente no campo refletiram para o crescimento do país, expressos nos indicadores e superávits alcançados até o momento. Precisamos sempre garantir a renda ao produtor. E com esta garantia de crédito – de R$ 115,2 bilhões disponibilizados pelo Governo Federal – pelo Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013 –, vislumbro um cenário ainda mais positivo, e claro, com mais recursos. Vamos atuar em todas as frentes. E a presidenta Dilma já assegurou que não faltará dinheiro para a agricultura. Como ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, minha maior preocupação é dar todas as garantias para que os produtores façam o seu melhor: continuar a produzindo riquezas e ajudar a extinguir a fome. Nossa disposição é tornar a agricultura uma política efetiva na vida de cada produtor. E estamos avançando nesse compromisso.
Rural – No dia 28 de junho de 2012, foi anunciado o Plano Agrícola e Pecuário que foi projetado com um orçamento de R$ 115,2 bilhões e tem foco no médio produtor rural, no cooperativismo e na produção sustentável. Qual é o balanço que o ministro pode nos fazer sobre este Plano?
Ribeiro Filho – O balanço é o melhor possível, já que essas medidas do Plano Agrícola, que combinam mais crédito a juros mais baratos, impulsionam o agronegócio brasileiro. Entre julho e novembro de 2012, os produtores tomaram R$ 45,8 bilhões em financiamentos pelo Plano Agrícola. O valor é 18% superior ao mesmo período anterior. Vamos novamente ampliar o diálogo do Mapa com as cadeias produtivas e empreendedores rurais, construindo uma agenda estratégica do agronegócio. Estamos desenhando uma nova política agrícola para o Brasil que seja proativa. A própria Regionalização está inserida neste contexto e será a marca da minha gestão. Teremos casas do Mapa em todos os Estados, onde serão tratados temas de política agrícola. Afinal, o agronegócio é o motor da economia do País e o grande responsável pelo superávit da balança comercial brasileira.
Rural – Quais os benefícios já alcançados do Programa ABC, que incentiva a adoção de boas práticas pelos agricultores brasileiros?
Ribeiro Filho – O Brasil atingiu um novo patamar no que se refere à produção com sustentabilidade. Para o nosso Governo, a preservação do meio ambiente não é retórica. Neste sentido, por meio do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2012/2013, o Mapa está garantindo recursos para estimular o produtor para que aumente a produção agropecuária e fomente a segurança alimentar com respeito ao meio ambiente. Só na safra 2011/12, os empréstimos pelo Programa ABC foram de R$ 1,5 bilhão. Em apenas seis meses da safra 2012/13, esse valor já foi superado, atingindo R$ 1,7 bilhão entre julho e dezembro do ano passado. Então, as ações são desenvolvidas para a manutenção do desenvolvimento sustentável, tendo por base a agropecuária, silvicultura e ações que gerem uma relação harmoniosa entre ser e o ambiente.
O Programa para redução de Gases de Efeito Estufa na Agricultura – Programa ABC – é um dos pontos que mantém esta plataforma produtiva.
Rural – No ano passado, o debate principal da agricultura foi o Código Florestal. Qual é a avaliação que o Ministério da Agricultura faz da aprovação?
Ribeiro Filho – Este não foi o Código dos ambientalistas ou dos ruralistas, é o que foi possível de ser construído e eu acho que representa um avanço, sim, pois enquanto houve conflito, o Brasil é quem saiu perdendo. Mas o consenso prevaleceu para que o país possa continuar produzindo com sustentabilidade. Existem brasileiros que produzem e querem cuidar bem do Brasil. O Mapa percorre nesta direção e os números comprovam um avanço positivo. Registramos a menor taxa de desmatamento no Bioma Amazônia em 23 anos. 81% da Floresta Amazônica está preservada e reduzimos em 67% as emissões de gases por desmatamento. Ou seja, o Governo Federal, por meio da recomendação da presidente Dilma Roussef, segue alinhado com uma visão moderna e sustentável de expansão da capacidade produtiva. O Brasil ocupa posição de destaque entre os países que podem contribuir na produção de alimentos e desenvolver ações com sustentabilidade ambiental, social e econômica.
Rural – E por falar em balanço, qual é o resultado de ações que o Ministério da Agricultura faz referente ao ano 2012?
Ribeiro Filho – Foi um ano intenso de muito trabalho e de realizações históricas. Assim resumo 2012. Do lançamento do maior Plano Agrícola e Pecuário da história, passando pela aprovação do Código Florestal, e também do lançamento do Projeto de Regionalização do Mapa, até o registro de sucessivos recordes de produção, é possível dizer que a construção do futuro de uma agropecuária sustentável está a caminho. Vamos continuar trabalhando para dizer que estamos fazendo a nossa parte. Vamos fazer o possível para estar ao lado de quem produz. Vou colocar o ministério perto de todos os agricultores, pois só existe um ministério: o de quem quer e precisa produzir. As perspectivas para 2013 prometem ser ainda melhores do que este ano.
