O programa Agricultura de Baixo Carbono, o Programa ABC – como ficou popularmente conhecido – foi criado pelo governo federal com a proposta de dar incentivos e recursos aos produtores rurais, que adotassem técnicas agrícolas sustentáveis.
A principal função do Programa ABC é de mitigar e reduzir a emissão dos gases de efeito estufa, em contrapartida, conciliar a produção agrícola e pecuária com o meio ambiente e assegurar uma renda extra ao produtor. Em entrevista à repórter Fátima Costa, o diretor do Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade (Depros) da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC) do Mapa, Carlos Magno Brandão, fala sobre os avanços, o sucesso e as dificuldades no qual o programa passou desde os últimos dois anos de sua criação.
Revista Rural – Há dois anos foi criado o Programa ABC. O governo tinha por objetivo difundir uma nova agricultura sustentável, a ser adotada pelos agricultores, para reduzir os impactos do aquecimento global. Desde então, ele alcançou os resultados esperados?
Carlos Magno Brandão – O rápido crescimento populacional mostra que é preciso aumentar a produção de alimentos de forma sustentável e com resultados. Por isso, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) instituiu em junho de 2010 o programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC). Até hoje, a iniciativa pretende aliar produção de alimentos e bioenergia com redução dos gases de efeito estufa. Como resultados, a linha de crédito tem conseguido estimular produtores a aderirem ao programa. Enquanto na safra 2010/2011 foram utilizados em torno de 12% dos recursos, na safra 2011/2012 já são 20,4%, medidos até março, deste ano. As contratações registradas por meio do Programa ABC, que utiliza boas práticas agrícolas pelos agricultores brasileiros, foram destaque entre julho de 2011 e fevereiro de 2012, no financiamento rural. Dados divulgados no mês de março pelo Mapa mostram que os agricultores contrataram R$ 501,2 milhões no período, por meio dessa linha de crédito. O total financiado para custeio, investimento e comercialização no país foi de R$ 70,7 bilhões, sendo que a agricultura empresarial aplicou R$ 61,7 bilhões.
Rural – Os produtores se queixam de certa dificuldade em compreender o Programa ABC. O que eles podem fazer?
Brandão – Os produtores rurais interessados em participar do programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), uma das prioridades do Mapa, podem acessar agora uma cartilha que traz informações como as linhas de crédito, os passos a serem seguidos para conseguir o financiamento, os prazos de carência e a documentação exigida pelo programa, que visa a práticas sustentáveis no campo. A cartilha nos ajuda a vencer uma etapa importante que nós temos pela frente, que é a capacitação de técnicos e produtores. O guia tem todos os subsídios para que os projetos sejam devidamente elaborados.
Rural – Na prática, os financiamentos não estão saindo do “papel” como planejado. Os produtores apontam que a falta conhecimento da linha de financiamento e a inabilidade dos agentes financeiros em operá-la, são alguns dos pontos que contribuem para a dificuldade em acessá-lo. Isso está acontecendo?
Brandão – Acreditamos que há falta de conhecimento pelo setor do Programa ABC e da linha de crédito. Apesar do grande volume de recursos disponibilizados, o ABC ainda é pouco conhecido. Após os seis primeiros meses do seu lançamento, apenas R$ 274,9 milhões, ou 8,7% do total foram contratados. Por outro lado, as contratações registradas por meio do Programa ABC foram destaque entre julho de 2011 e fevereiro de 2012, no financiamento rural. Os dados divulgados em março, pelo Mapa, volto a dizer, mostram que os agricultores contrataram R$ 501,2 milhões no período, por meio dessa linha de crédito.
Rural – Entretanto, eles (produtores) se queixam que, entre outros pontos que contribuem para que o Programa ABC não decole de vez, são as altas garantias que o banco exige, que devem somar o dobro do valor emprestado e mais uma vez a falta de técnicos capacitados para elaborar um projeto e até a falta de assistência ao produtor. Isso ocorre mesmo?
Brandão – Pouco podemos comentar com referência às garantias bancárias, pois envolve outros atores que não são diretamente ligados ao Ministério da Agricultura. No entanto, o ministério está dialogando com o sistema bancário na busca de melhorias nesse processo. Quanto à falta de capacitação, esse problema já foi identificado durante a construção do programa e tem sido uma das prioridades assumidas pelo ministério, desde então. Tal fato ocorre devido à maior complexidade existente para elaboração de projetos e na sua implementação. Cabe destacar que o Mapa, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC), tem feito esforços para promover uma maior capacitação de técnicos, produtores e dos agentes das cadeias produtivas e bancárias. Outro ponto citado e de grande relevância para a agropecuária brasileira está na falta de assistência técnica, que é o elo fundamental entre a transferência de tecnologias e a devida adoção pelo produtor rural. Nesse sentido, estão sendo buscando soluções para o estabelecimento do programa nas unidades da federação, que vão tratar da melhoria da assistência técnica estadual.
Rural – De fato, há pouca divulgação para os produtores aderirem ao Programa ABC ou não?
Brandão – Apesar das grandes limitações de ordem orçamentária, sobretudo, no que tange aos recursos destinados às operações de custeio, o programa vem sendo implementado em todo o território nacional de forma gradual, considerando sua atuação de caráter nacional e as características e especificidades de cada região, o que requer um cronograma de metas e de prioridades. Nesse sentido, juntamente com a implementação do programa, que hoje já envolve 16 Estados, também estamos promovendo inúmeros eventos de capacitação.
Rural – Quais são as ações que o governo está realizando para efetivamente propagá-lo?
Brandão – Estamos criando em todos os Estados da federação os Grupos Gestores Estaduais (GGEs), que são as instâncias responsáveis pelo estabelecimento do Programa ABC, nos Estados. Além disso, estamos também promovendo eventos de capacitação de multiplicadores para posterior interiorização das informações referentes às tecnologias previstas pelo ABC.
Rural – E quanto às taxas de juros, qual é a permitida aos produtores?
Brandão – Com volume de recursos de R$ 3,15 bilhões para esta safra e limite de crédito de R$ 1 milhão por produtor, o programa ABC tem taxa de juros de 5,5% ao ano e prazo de carência para início do pagamento entre dois a 12 anos.
Rural – Quanto o governo ofereceu em 2011? E quantos produtores já foram atendidos?
Brandão – Em 2011 foram disponibilizados R$ 2 bilhões. Já foram liberados em torno de 2.526 contratos junto aos agentes bancários.
Rural – Além do benefício ao produtor, como geração de renda, qual é a outra consequência positiva ao meio ambiente?
Brandão – O Programa ABC reflete o esforço do governo para atender aos compromissos voluntários assumidos na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 15), de redução significativa das emissões de gases de efeito estufa gerados pela agropecuária. O programa pretende evitar a emissão de 165 milhões de toneladas equivalentes de CO2 nos próximos dez anos por meio de seis práticas agrícolas sustentáveis: plantio direto na palha, integração lavoura-pecuária-floresta, recuperação de pastos degradados, plantio de florestas, fixação biológica de nitrogênio e tratamento de resíduos animais.
