Produtores de milho tem pressa, por isso, iniciam uma verdadeira cruzada pelo país para esclarecer o púbico consumidor, agilizar a discussão e obter a liberação do uso de produtos transgênicos. A pressão pela liberação do plantio e comercialização de sementes transgênicas chegou ao ápice em março último.
Durante este mês, diversas manifestações foram realizadas em algumas cidades brasileiras. Além disso, produtores rurais entregaram uma petição com milhares de assinaturas ao presidente da CTNBio. Cientistas também se declararam favoráveis ao processo de avaliação técnica do plantio do milho transgênico no Brasil.
Vestidos de espigas de milho, agricultores e estudantes de agronomia realizaram em Brasília, Cuiabá e São Paulo, manifestações de apoio à liberação do plantio e comercialização de sementes de milho geneticamente modificadas. Em Cuiabá, estudantes e fazendeiros distribuíram em bairros carentes 15 toneladas de alimentos, além de panfletos para conscientizar as pessoas sobre o direito de escolha de plantar milho transgênico, orgânico ou comum.
No último dia 20 de março, o deputado Federal Darcísio Perondi (PMDB-RS) recebeu, um abaixo-assinado com mais de 30 mil assinaturas de agricultores brasileiros pedindo a liberação do cultivo do milho transgênico. O documento foi entregue ao presidente da CTNBio – Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, Walter Colli, durante Audiência Pública no Congresso Nacional, em Brasília, onde estão sendo discutidos os pedidos de liberação comercial de milho geneticamente modificado.
A pressão dos agricultores para a legalização das sementes transgênicas leva em conta a maior tolerância delas aos agrotóxicos e também às pragas. E agora, as suas reivindicações ganham embasamento científico, já que renomados cientistas de respeitados órgãos de pesquisa afirmaram que o consumo de vegetais transgênicos não faz mal para a saúde. “Milhões e milhões de pessoas em todo o planeta vêm consumindo o milho transgênico e não existe um único relato sequer de efeito adverso nem para o homem, nem para os animais e nem para o meio ambiente”, afirma Leila Oda, Presidente da Associação Nacional de Biossegurança (ANBIO) e cientista da FioCruz.
Outro argumento que os agricultores e especialistas esperam convencer a CTNBio a liberar o plantio de milho transgênico é o do maior aproveitamento das lavouras e dos recursos ambientais, pois as perdas agrícolas representam um grande desperdício de água, combustível, além de degradar o solo da plantação perdida.. De acordo com a Embrapa, as perdas agrícolas anuais das lavouras de milho atingem 19% do total da produção.
O lobby de defesa da liberação das sementes de milho geneticamente modificadas é grande e tem entre seus seguidores diversas associações, como a Associação Brasileira de Sementes e Mudas (ABRASEM), a Associação Nacional de Biossegurança (ANBIO), além de contar ainda com o apoio de diversos cientistas da CTNBio. “A CTNBio é composta dos melhores cientistas do Brasil, então afirmar que a liberação do milho transgênico é prejudicial a saúde é afirmar que os cientistas brasileiros são irresponsáveis”, afirma o presidente da ABRASEM, Iwao Miyamoto. Miyamoto vai além: Diz que a comercialização e o plantio de sementes de milho geneticamente modificadas é uma questão de sobrevivência desse setor agrário: “A liberação (da comercialização e plantio das sementes geneticamente modificadas) vai aumentar a produtividade, baixar os custos, aumentar o lucro dos produtores e vai competir de igual para igual com países como Uruguai, Argentina e Estados Unidos.” Esses três países já utilizam sementes transgênicas em suas lavouras.
Mesmo com todas as possíveis vantagens do plantio e comercialização do milho transgênico, a aprovação foi adiada mais uma vez. A reunião da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança que aconteceria no dia 22 de março em Brasília foi cancelada pelo presidente, Walter Colli, após longa discussão sobre a participação da sociedade civil como ouvinte-observador na reunião. Alguns integrantes da comissão não permitiram que membros da organização não governamental Greenpeace participassem do encontro. “O fato de alguns membros da CTNBio não quererem a presença da sociedade civil na reunião coloca em dúvida toda a certeza e segurança que eles dizem haver sobre a liberação comercial dos transgênicos”, disse Gabriela Vuolo, coordenadora da campanha de engenharia genética do Greenpeace. “Se de fato existe cautela na tomada de decisões, não há porque restringir a participação da sociedade. Mas agora cabe perguntar, afinal, o que esses membros da Comissão tentam esconder ao vetar a nossa presença”.
Ambientalistas do grupo vegetal-ambiental da CTNBio levantaram dúvidas sobre relatórios e Colli foi obrigado a adiar a decisão para os dias 18 e 19 de abril. Porém, a próxima reunião promete facilitar a aprovação da liberação do plantio e comercialização do milho transgênico, já que o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva sancionou a Medida Provisória 327 (agora convertida na Lei 11.460/07) com a emenda que prevê a redução do número de votos necessários na CTNBio para a liberação comercial de transgênicos no País. Agora são necessários 14 votos ante aos 18 necessários antes da mudança.
Para o agrônomo, produtor rural e presidente do Clube Amigos da Terra (RS), Almir Rebelo de Oliveira, a decisão do presidente Lula ao sancionar a Lei 11.460/07 foi um passo muito importante a favor do desenvolvimento brasileiro. Foi um reconhecimento do presidente Lula aos benefícios da biotecnologia. “Ele sabe que o Brasil precisa andar e decidiu apoiar a tecnologia que vai garantir os programas voltados para a produção de alimentos e biocombustíveis”, declarou. Manifestou, entretanto, sua preocupação em relação “àqueles que querem nos impedir de usar menos agrotóxicos e aterrorizam os cientistas da CTNBio para fazer valer sua campanha contrária a aprovação do plantio dos transgênicos no Brasil.” Na opinião de Almir Rebelo, os grupos opositores são muito fortes e “utilizam até estratégias envolvendo o sistema judiciário e espalham o medo entre os consumidores, só para retardar o processo de evolução da agricultura brasileira”.
A principal vantagem da liberação do milho transgênico é a economia que essas lavouras darão aos produtores. Milton Casaroli, diretor do Sindicato Rural de Londrina explica: “Com a plantação de milho transgênico, haverá importantes ganhos econômicos para o País, já que usaremos menos agrotóxicos nas lavouras e ainda assim teremos maior produtividade na colheita”, afirmou. Destacou ainda os ganhos para o meio ambiente: “haverá menos agrotóxicos e menos uso de combustível porque diminuirá a circulação de maquinário agrícola”. Segundo ele, todos esses benefícios já podem ser constatados nas atuais lavouras de soja transgênica.
Estudo apresentado no início deste mês pela ABRASEM, informa que, só no caso da adoção do milho transgênico, os agricultores brasileiros terão uma economia anual de US$ 192 milhões havendo a liberação de plantio. “E esse número é modesto já que fizemos uma estimativa baseada em somente 50% de área plantada com a cultura de milho transgênico”, acrescenta Iwao Miyamoto. Além disso, o mesmo estudo da ABRASEM estima que a adoção do milho transgênico no Brasil reduzirá o consumo de agrotóxicos em 1.739 toneladas por safra.
Contra ou a favor dos transgênicos, todos concordam com uma coisa: O Brasil precisa produzir mais e melhor. Estudo da ABRASSEM mostra que 65% do milho produzido no Brasil é destinado ao setor de rações, gerando alimentos para criações de frango, porcos e ovos, de extrema importância na dieta alimentar do brasileiro, sem falar nas exportações do segmento dentro do agronegócio. O milho é componente intrínseco de mais de 600 produtos. O milho faz parte de uma grande cadeia interligada, passando pelos produtores, criadores, indústrias e consumidores. Com relação ao resguardo do patrimônio genético do milho, constantemente argumentado pelos opositores da biotecnologia, existem 18 centros internacionais de germoplasma do milho, incluindo o Cenargen – Centro Nacional de Recursos Genéticos da Embrapa. Ou seja, o Brasil possui um “banco” de sementes geneticamente modificadas.
Essa última batalha, junto com a sanção da Lei 11.460/07 deixou os defensores dos transgênicos mais próximos da vitória. A CTNBio, porém, só poderá cumprir sua função quando os dois lados abandonarem posições radicais para discutir racionalmente sobre tecnologias almejadas por um setor crucial da economia.
Milho em alta no mercado
O momento atual é extremamente favorável ao plantio de milho. Pelo levantamento da Conab, a produção de milho na safra 2006/2007 deverá ficar entre 41,9 milhões de toneladas e 42,9 milhões de toneladas, o que significa um ganho de até 3% ou 1.2 mil toneladas. A região centro-sul responde por 89,5% da produção nacional, em média. O milho hoje se tornou muito valorizado por conta do etanol americano, que é produzido a partir desse vegetal.
Alem disso, o milho tem uma grande importância na economia. A produção do grão ocupa mais de 4 milhões de postos de trabalho no campo, além de 3.350 empregos diretos e 30 mil indiretos nas indústrias de processamento. O milho é matéria-prima para uma centena de outros produtos, correntemente utilizado pelas indústrias de papel e têxteis, na produção de cerveja e em artigos farmacêuticos, dentre outros.
A indústria do milho processa 10% da produção nacional e movimenta um mercado de cerca de R$ 1,5 bilhão por ano. Em 2004 o Brasil importou 328.757 toneladas de milho, número esse que seria bem menor se as lavouras utilizassem sementes geneticamente modificadas.
Segundo Paulo Bertolini, membro da Associação de Produtores de Grãos Diferenciados – APGD, se a atual área plantada de milho no Brasil fosse de variedade Transgênica Bt, a cada safra haveria um ganho superior a US$ 700 milhões para os agricultores, gerado por um ganho de produtividade anual de 24% e uma economia de US$ 340 milhões em função da redução do uso de defensivos agrícolas.
