Política

Política: retomada agrícola passa por melhor gestão de gastos do governo

Muito tem se dito sobre a retomada da agricultura em 2007. Estima-se um cenário menos nebuloso, com previsão de recuperação gradual da renda.

O quadro formado por clima favorável nos principais pólos agrícolas, recuperação do preço dos grãos, manutenção da conjuntura positiva para culturas como café, citros e cana-de-açúcar, perspectivas para o fim de embargos relacionados às carnes, em especial bovina, e uma taxa de câmbio mais estável entre plantio e colheita sustenta as boas expectativas.

A demanda mundial pela soja deve permanecer aquecida. Para o milho, as perspectivas são ainda melhores, haja vista o forte uso do cereal agora nos Estados Unidos, antes destinado apenas para alimentação humana e animal, também para produção de etanol, novidade que vem afetando rapidamente oferta e demanda, provocando impactos na formação de preços.

Com relação ao dólar, projeções indicam que a moeda deve encerrar 2007 perto de R$ 2,2. Como o plantio da atual safra de verão foi feito com o dólar na casa dos R$ 2,15, a tendência é que nesta temporada não haja descompasso nas cotações no período de comercialização. A estabilização do câmbio também fez o preço dos adubos cair cerca de 20% e dos defensivos recuar aproximadamente 30%.

Além disso, o produtor a cada dia aprimora a gestão da sua atividade, com estratégias de redução de custos, maior eficiência operacional e nas negociações. Exemplos são os “pools” para compra de insumos, onde se consegue barganhar melhores condições de pagamento, bem como o aumento das operações no mercado futuro, o que contribui para melhor proteção de preços.

Melhorar gastos

Entretanto, na avaliação do presidente da Sociedade Rural, Cesário Ramalho, uma retomada sólida da agricultura, que coloque o setor na rota de um crescimento mais perene e sustentável, exige uma atuação mais rápida e assertiva também por parte do governo federal, especialmente, com relação ao destino dos recursos orçamentários.

Na verdade, diz Ramalho, muito dos principais limitadores da competitividade agrícola estão fora do segmento, embora tenham relação direta com seu desempenho, como é o caso dos fundamentos macroeconômicos relacionados à taxa de juros, câmbio e tributação. “Porém, pregar mudanças nesta tríade é, por hora, cair no lugar-comum”, ressalta.

O mesmo não se pode dizer, por exemplo, da infra-estrutura logística, defesa sanitária e pesquisa rural, áreas cruciais para o êxito do setor, mas que se encontram em situação extremamente aquém do mínimo considerado satisfatório. Segundo Ramalho, são segmentos que com um direcionamento de verbas públicas mais cuidadoso e adequado poderiam apresentar melhores resultados, fortalecendo a competitividade e diminuindo vulnerabilidades da agricultura.

No caso da infra-estrutura, os investimentos governamentais somam apenas 0,15% do PIB, enquanto países como China e Índia investem de 3% a 4% na área. Já no que diz respeito à defesa sanitária, o Brasil gastou em 2005 US$ 44 milhões, enquanto que Austrália, Nova Zelândia e França, por exemplo, desembolsaram US$ 140, US$ 47 e US$ 90 milhões, respectivamente, aponta o estudo “Repensando as Políticas Agrícola e Agrária do Brasil”.

Além disso, os recursos originalmente dirigidos à defesa sanitária sofreram um corte médio anual de 12% entre 2000 e 2005. Por sua vez, o mesmo relatório diz que o orçamento da Embrapa diminuiu em 30% caindo de R$ 1,4 bilhão para R$ 1 bilhão de 1996 a 2005.

Em contrapartida ao arrocho imposto a setores-chave da agricultura, programas sem acompanhamento de resultados, como Pronaf e assentamentos de reforma agrária tiveram aumento de verbas. Para se ter idéia da diferença de tratamento, segundo levantamento feito pelo jornal “Valor”, a partir de dados do Siafi (Sistema de Acompanhamento de Gastos Federais), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) contou com R$ 3,6 bilhões em 2006 frente a R$ 828 milhões destinados ao Ministério da Agricultura. O Pronaf, que fica sob a tutela do MDA, recebeu mais de R$ 11 bilhões entre 2000 e 2005.

“O setor produtivo rural é obviamente favorável a políticas de inserção às cadeias produtivas agrícolas, mas desde que haja acompanhamento dos gastos, que viabilizem a medição do retorno do dinheiro público aplicado”, destaca Ramalho.

De acordo com o presidente da SRB, com a análise destes dados é possível constatar que o governo tem sim boa parcela de responsabilidade no tocante à crise que se abateu sobre importantes setores agrícolas. “Ao cortar recursos de áreas que formam o alicerce do setor, ao demorar na liberação de verbas para auxiliar na comercialização e ao não compreender que somente tendo condições para produzir é que o agricultor saldará suas dívidas, o governo minou a competitividade da agricultura”.

Para Ramalho, é imperativo que o governo reveja seu planejamento de gastos priorizando agora investimentos para as áreas citadas acima, bem como o seguro rural, que beneficiem a agricultura como um todo, ela sim o agente multiplicador de oportunidades, renda e desenvolvimento para o País.

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