Análise inicial da Sociedade Rural Brasileira indica que o programa não traz nenhuma medida direta para o setor agrícola.
A agricultura ficou em segundo plano no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) anunciado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A afirmação é do presidente da Sociedade Rural Brasileira, Cesário Ramalho.
Segundo ele, o programa não traz nenhuma medida direta para o setor agrícola. “A agricultura é o segmento que mais contribui para a economia do País, mas foi desprestigiado no PAC”, ressalta.
Para Ramalho, o setor poderá se beneficiar dos resultados dos investimentos em infra-estrutura – que ficaram aquém do necessário -, bem como da proposta que quer definir claramente a competência de Estados, municípios e União sobre a legislação ambiental. “Porém, são medidas de médio e longo prazo, além de modestas se comparadas aos benefícios que a agricultura proporciona na geração de emprego e renda para o País”.
Na avaliação de Ramalho, o governo tem que construir um cenário econômico mais favorável ao desenvolvimento das parcerias-público-privadas, já que conta com o capital privado para alavancar recursos para tocar os projetos de infra-estrutura. “Os investidores têm dinheiro, mas querem segurança jurídica, sólidos contratos, regras claras e projetos viáveis para ir em frente.”
De acordo com o presidente da SRB, uma legislação ambiental menos complexa também pode colaborar para o início de um processo de desburocratização de licenças para realização de obras e projetos agrícolas.
Novo comando na SRB
Cesário Ramalho da Silva assumiu a presidência da SRB no final de 2006. João de Almeida Sampaio Filho se licenciou do cargo para comandar a secretaria da Agricultura de São Paulo. Empresário rural, pecuarista e produtor de grãos e cana-de-açúcar no Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, Ramalho também é filho, neto e bisneto de fazendeiros. Foi presidente da Câmara Setorial Paulista da Carne Bovina. “Nossa missão será dar continuidade ao êxito da gestão de João Sampaio, com o objetivo maior de garantir o direito do produtor rural ter renda”, destaca Ramalho.
