O diretor geral da Organização Mundial de Saúde Animal, Bernard Vallat, disse em entrevista à imprensa que poderá recomendar a regionalização dos focos de febre aftosa durante a próxima conferência da entidade que se realizará em maio, em Paris.
Segundo o diretor, se as autoridades comprovarem que foram adotadas todas as medidas de segurança e controle dos focos ocorridos no Brasil com agilidade e atendida a legislação do organismo internacional, as restrições comerciais poderão ser impostas apenas a área afetada no Mato Grosso do Sul e no Paraná.
“Se houver uma rápida definição das condições epidemiológicas e de isolamento da área afetada poderemos adotar a regionalização”, disse o representante da Comissão Regional da OIE para as
Américas e diretor do Departamento de Defesa Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jamil Gomes de Souza. “Para tanto, teremos que dar sustentação de que este episódio não ultrapassou aquela área”, acrescentou.
Gomes avalia que os maiores beneficiados da limitação da área afetada por região serão os países de maiores proporções geográficas, como o Brasil. Vallat lembrou também que outros países de dimensões menores podem se opor à regionalização do foco. A recomendação ainda é apenas um pleito e será avaliada por especialistas da OIE oriundos de todo o mundo durante o encontro anual da OIE em Maio, em Paris.
A regionalização diminuiria com as restrições comerciais impostas por outros países no caso de ocorrência de doenças animais. Atualmente, 56 países mantêm algum tipo de embargo às carnes brasileiras devido à detecção de focos isolados no Mato Grosso do Sul e Paraná no ano passado. As ocorrências de febre aftosa no país receberam o tratamento indicado pela OIE.
O estado de Santa Catarina pleiteia agora o reconhecimento como ‘região livre de febre aftosa sem vacinação’. Há cerca de seis anos o estado não vacina seu rebanho. Se a pedido for aprovado, o estado será a primeira unidade da federação a obter reconhecimento internacional nesta condição sanitária.
A OIE estuda ainda a padronização da legislação quanto ao bem estar do animal destinado ao processamento e comercialização. Regras para o transporte interno, o abate e a exportação seriam definidas para dar um tratamento mais humanizado aos animais. “Os europeus são muito exigentes quanto ao bem estar animal. É importante que o Brasil se antecipe neste aspecto”, disse Vallat.
Os mecanismos de compensação no caso de ocorrência de doenças também estiveram nas pautas das reuniões na tarde de ontem em Florianópolis. Vallat recomendou que os países criem fundos para compensar pecuaristas afetados e destacou a importância do mecanismo para que produtores informem as ocorrências às autoridades. “A compensação é muito importe para a divulgação da doença. Os países devem criar fundos para compensar seus produtores”. O diretor geral levantou a possibilidade de que organismos internacionais e a iniciativa privada possam dispor fundos para ajudar países pobres durante emergências sanitárias.
