A interceptação mais recente aconteceu na semana passada, no Porto de Itajaí, em Santa Catarina. O espécime, cuja fotografia segue em anexo, provavelmente um macho da espécie Anoplophora Glabripennis (Besouro Chinês ou Asiático), chegou ao Brasil em carga procedente da China.
Este besouro é uma praga gravíssima que já causou prejuízos de milhões de dólares nos EUA. Somente no ano de 2004, o país gastou U$ 138 milhões no seu combate e também no replantio de florestas atacadas. Apesar do sucesso dessas duas interceptações, a fiscalização realizada nos portos e aeroportos brasileiros é bastante vulnerável. Prova disto é que nos últimos anos algumas pragas foram introduzidas no país, causando milhões prejuízos e gerando um elevado índice de desemprego em muitas regiões brasileiras.
O Cancro Cítrico, por exemplo, que ataca a citricultura foi introduzido no país em 1957, e se disseminou nas principais regiões produtoras do Brasil, causando inúmeros prejuízos e um custo anual com o programa de combate à praga que chega a R$ 10 milhões.
Já o Nematóide do Cisto da Soja se instalou na agricultura brasileira em 1992, afetando 1 milhão de hectares nos estados de GO, MS, MT, SP e RS, gerando perdas anuais de US$ 33 milhões. Atualmente, o custo anual do programa de combate dessa praga é de R$ 5 milhões.
O Bicudo Algodoeiro foi Introduzido em 1983. Na época, a produção de algodão em pluma que era de 200 mil toneladas, caiu para 30 mil em 1995, representando perdas estimadas em US$ 3 bilhões e ocasionando aumento da migração rural para o centro-sul.
Milhões de toneladas de produtos embarcam e desembarcam diariamente nos portos e aeroportos brasileiros, o que exige uma demanda muito grande de mão de obra, tanto para fiscalizar as cargas, como as embalagens e suportes de madeira utilizadas neste trânsito internacional de mercadorias. “Para se ter uma idéia, a Receita Federal conta com aproximadamente 300 fiscais dentro do Porto de Santos para realizar uma fiscalização, que na maioria dos casos é apenas documental. Já o Ministério da Agricultura conta com pouco mais de 30 fiscais para realizar uma inspeção, que deve ocorrer presencialmente em todas as cargas que chegam a mais de 3.000 containeres por dia só em São Paulo”, explica Ricardo Nunes, diretor executivo da Associação Brasileira das Empresas de Tratamento Fitossanitário e Quarentenário (ABRAFIT).
Até 20 de junho de 2005, as empresas associadas a ABRAFIT e demais empresas do setor trabalhavam na triagem de embalagens de madeira, atuando como apoio à fiscalização do Ministério da Agricultura no Porto de Santos. Haviam 26 empresas, e 1.000 funcionários trabalhando, o que tornava mais eficaz a barreira fitossanitária brasileira.
No entanto, a Secretaria de Vigilância Agropecuária do Ministério da Agricultura resolveu proibir a triagem de embalagens de madeira realizadas por essas empresas. Para o presidente da ABRAFIT, Marco Bertussi, o trabalho de triagem realizado pelas empresas garantia a interceptação de diversas pragas, com 560 de controle das cargas oriundas da Ásia e Estados Unidos. Com a triagem realizada por essas empresas privadas, os Fiscais Federais tinham total controle das cargas, fiscalizando as empresas, de forma que esta logística confirmava a defesa Fitossanitária. “Do nosso ponto de vista, a atividade do Fiscal Federal Agropecuário deve ser valorizada fiscalizando os trabalhos das empresas e não fazendo verificação de embalagens de madeira, a não ser nas auditorias de forma a garantir a qualidade dos serviços, e também nas importações e exportações de produtos essencialmente agrícolas”, explica Bertussi.
Desde que ocorreu a proibição a ABRAFIT vêm lutando para que as empresas possam voltar a realizar o trabalho de triagem das embalagens e suportes de madeiras nos portos e aeroportos brasileiros, contribuindo assim para uma maior segurança do patrimônio agrícola e florestal do Brasil, mas Ricardo Nunes esclarece que a atividade de triagem realizada pelos engenheiros agrônomos das empresas privadas não tem qualquer poder de fiscalização, sendo que a mesma é uma atividade exclusiva dos Fiscais Federais Agropecuários, tratando-se apenas de uma atividade de apoio à fiscalização, considerando que a quantidade de fiscais agropecuários não atende a demanda de serviços, o que é um risco muito grande permitir que as cargas importadas entrem no país sem qualquer verificação.
