José Amaral Wagner Neto, do departamento técnico da ACERTA, comenta resultados da missão brasileira durante encontro em Bruxelas (Bélgica) com representantes da União Européia e perspectivas após anúncio feito pelo Ministério da Agricultura de que ajustes ao sistema atual deverão ser adotados. O especialista fala também das exigências da UE – que compra do Brasil 40% da carne bovina que consome para continuar importando o produto.
As constantes mudanças nas normas brasileiras para identificação e certificação animal, as crescentes exigências do mercado externo, as iniciativas da concorrência internacional e as perspectivas para o Brasil são alguns dos assuntos que o Engenheiro Agrônomo José Amaral Wagner Neto, membro do departamento técnico da Associação das Empresas de Rastreabilidade e Certificação Agropecuária (Acerta), vai abordar em sua palestra no Congresso Brasileiro de Jornalismo Agropecuário 2005, que acontece nesta quinta-feira, dia 16/06, às 14h00 no Centro de Convenções Imigrantes (São Paulo SP). Em conversa com jornalistas de todo o país que participam do evento realizado em paralelo à XI Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne (Feicorte 2005), maior feira indoor da América Latina Wagner Neto aborda as perspectivas para a rastreabilidade e certificação bovina após anúncio feito pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) de que os ajustes do Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Origem Bovina e Bubalina (SISBOV) deverão entrar em funcionamento em breve. Para discutir o assunto, será realizada nesta quinta-feira (16/06), uma reunião no MAPA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) entre representantes do setor, da Câmara Setorial da Carne e do próprio MAPA.
Em sua palestra, Wagner Neto comenta o resultado do encontro da equipe do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em Bruxelas (Bélgica) com representantes da Comissão Européia de Proteção da Saúde e do Consumidor para debater normas de rastreabilidade animal. Na ocasião, a Acerta foi representada por seu presidente, Luciano Médici Antunes, e pelo diretor Jorge Andrade Gomes.
Os europeus – liderados por Michael Scannell, chefe da unidade de Segurança Alimentar, Saúde Animal e Vegetal da Direção Geral de Proteção da Saúde e do Consumidor da Comissão – reafirmaram considerar a rastreabilidade item inegociável no comércio bilateral. Também ressaltaram a importância da identificação individual para que o sistema seja aceito. ³Essas premissas devem ser atendidas pelos representantes da cadeia produtiva para que se estabeleça um sistema que atenda não só a Comunidade Européia, mas a todos os mercados, seja interno ou externo. Ou ainda, com os quais o Brasil já tenha relações bilateriais ou não², ressalta Antunes. Vale acrescentar que a exportação de carne bovina no Brasil foi responsável por US$ 2,5 bilhões em vendas no ano passado e que mantém credibilidade frente à comunidade internacional.
Alternativas
Há cerca de um mês, a Acerta havia encaminhado à Secretária de Apoio Rural e Cooperativismo (que atualmente responde pelo SISBOV), proposta para minimizar os gargalos no Sistema. ³Nossa intenção é colaborar com o Governo na definição de responsabilidades, na solução das dificuldades operacionais e de carências de infra-estrutura², explica Luciano. Em resumo, as empresas propuseram direcionar o SISBOV para a certificação de propriedades, reivindicada por pecuaristas, e aproximar o modelo atual do Sapi, sistema de integração de propriedades que interessa particularmente ao governo.
As propostas que estão em discussão atualmente são: a forma de cadastramento da propriedade, a implantação do certificado de conformidade, ajustes na inclusão e identificação de animais a campo e na emissão de DIAs.
Outra proposição é a participação imediata do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), no SISBOV, a partir da certificação de qualidade baseado nas normas ISO GUIA 65 (credenciamento de organizações certificadoras de produtos).
Pela proposta, as propriedades que desejassem aderir ao SISBOV deverão ter 560 de seu rebanho no SISBOV. Essa situação seria confirmada pela certificadora no momento da visita de certificação de conformidade, ocasião na qual o certificado somente será renovado sob estas condições. Da mesma forma, as certificadoras teriam o prazo máximo de um ano para certificarem a conformidade de todos seus clientes já existentes. ³São medidas importantes que contribuiriam para garantir não só o bom andamento da certificação, como também a credibilidade do Brasil no cenário internacional. Outro fator é que a certificação seria uma ferramenta relevante de sanidade animal², conclui Antunes.
