Segundo a Assistente Técnica de coordenação do Sisbov, Natércia Caporali Araújo Carlos, a prorrogação foi um pedido feito pelo Fórum Nacional Permanente de Pecuária de Corte da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). O motivo alegado é de que não haveria tempo para que muitos produtores registrassem seus animais, o que iria causar prejuízos para a organização das feiras agropecuárias que ocorrem nos próximos meses, prejudicando as associações de criadores e os municípios que sediam os eventos.
A regra anterior estabelecia a exigência de que a partir de 1º de agosto, todo bovino ou bubalino deveria estar previamente cadastrado no Sisbov para participar de exposições e feiras, classificadas como internacional, nacional e interestadual, e também de leilões de animais registrados em associações de raça. A exigência era da Instrução Normativa nº 21 da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, editada em abril. Foi publicada nova norma, a Instrução Normativa número 52, da SDA/Mapa, que altera de 1º de agosto de 2004 para 1º de fevereiro de 2005 o prazo de inscrição no Sisbov dos animais que participam de feiras e leilões.
Recentemente, o MAPA suspendeu a etapa intermediária que aumentava de 40 para 90 dias o prazo mínimo de ingresso e permanência de animais destinados à exportação na base nacional de dados do sistema. Esse prazo deveria vigorar a partir do último dia 31 de maio. Depois, adiou, de 1º de agosto deste ano para 1o de fevereiro de 2005, a exigência de prévio cadastramento de animais inscritos em exposições, feiras e leilões no Sisbov.
De acordo com Natércia Caporali a quantidade de animais cadastrados no Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Origem Bovina e Bubalina (Sisbov) caiu cerca de 60% no mês de julho em comparação a junho. A razão alegada foi a prorrogação do prazo de inscrição com suas respectivas expectativas pelos produtores.
Segundo a Assistente Técnica, “o relatório divulgado em 2 de agosto deste ano, consta que no primeiro semestre haviam sido rastreados 15,857 milhões de animais”. Em junho, o sistema teve 4,597 milhões cadastros. No mês de julho os registros caíram para 1,735 milhões de animais.
Para o Diretor Técnico da certificadora Brasil Certificação, Vantuil Carneiro Sobrinho, quando foi instituído os 90 dias para as inscrições houve uma demanda muito grande no pedido de registros. Segundo ele “alguns brincos levaram até 60 dias para chegarem as certificadoras”, em virtude dos possíveis atrasos na identificação os pecuaristas solicitaram o adiamento do prazo antes estabelecido. O que resultou no alívio dos que não haviam registrado seus animais, e uma certa irritação daqueles que já o haviam efetuado, segundo ele.
O Coordenador de Pecuária da CFM-Leachman Pecuária Ltda., Luis Adriano Teixeira, afirma que todo rebanho da CFM encontra-se rastreado, desde janeiro de 2002, de acordo com as normas vigentes do Sisbov na época. Segundo ele logo quando atenderam as exigências do MAPA o valor da arroba por animal rastreado aumentou para R$3,00. Hoje, afirma, a diferença esta entre R$1,00 e R$2,00.
Luis Adriano acredita que é necessário a rastreabilidade para que o produto nacional possa competir, com valor agregado no mercado externo. Entretanto é preciso haver um maior entrosamento entre pecuaristas e Ministério, ele afirma. Além disso pode haver uma certa complicação quanto o acompanhamento de tecnologia das novas vigências nas agências, por exemplo, acrescenta.
O grupo de trabalho recentemente criado, sob a coordenação do Gabinete do Ministro é composto pela comissão de agricultura da Câmara Parlamentar. Segundo Natércia Caporali o objetivo é analisar e aprimorar a rastreabilidade animal, com a função de ouvir as partes interessadas, colher críticas e sugestões, discutir princípios e diretrizes e, no prazo de até 90 dias, apresentar um relatório para a apreciação do Ministro Roberto Rodrigues. Entretanto, ela esclarece, o grupo de trabalho não tem autonomia para modificar as regras do Sisbov.
Natércia afirma que tais reestruturações não prejudica o relacionamento do governo brasileiro com os demais mercados, sobretudo a União Européia. Uma vez que, segundo ela, o sistema atingirá a meta pré-estabelecida em ter todo rebanho rastreado, destinado ao abate em área livre de aftosa, até janeiro de 2007.
Ela ainda acrescenta que o desafio do Sisbov será cumprir a Instrução Normativa 88, de 2003, onde ficou estabelecido a obrigatoriedade do rastreamento até janeiro de 2008 em todo rebanho brasileiro destinado ao abate. Atendendo também o mercado interno com totais condições de sanitariedade, “com as mesmas rigidez das normas impostas no exterior”, ressalta.
Caporali lembra que hoje o cumprimento do rastreamento acontece de maneira gradativa, para que as cadeias produtivas envolvidas possam acompanhar e atender as exigências.
